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Bit torrent: proteção do direito autoral e compartilhamento de conteúdos não autorizados

INTRODUÇÃO O direito de autor, ramo do direito privado, é uma ferramenta criada para assegurar direitos ... ramo do Direito, que se denomina Direito da Propriedade Intelectual. ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2020 às 23:51 Por Brenda Idaline da Cunha Amengol e Ewerton da Silva Madureira

A Incompatibilidade Entre A Ordem Econômica Vigente No Brasil E O Direito À Vida Digna Dos Seres Não-Humanos.

essencial para qualidade de vida é direito e bem de uso comum do “povo”. ... direitos. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 17:16 Por Bruno Vargens Nunes

Artigo 127 da LEP: uma análise crítica a partir da Constituição Federal e dos Pactos de Direitos Humanos

INTRODUÇÃO A Remição de Pena é um direito pelo qual o preso pode, através do trabalho e/ou estudo, ... Conhecidas como “Regras de Mandela”, o Tratado Internacional de Direitos Humanos objetiva oferecer diretrizes ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2018 às 18:02 Por Felipe Monteiro Barbosa e Fernando Alves

Divórcio direto: o direito de não permanecer casado

Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2009. MADALENO, Rolf. ... Direito civil: direito de família. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. PEREIRA, Sérgio Gischkow. ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2016 às 23:24 Por Manuela dos Santos Domingos

Cálculo da pontuação máxima para suspensão do direito de dirigir: problematizações acerca da ampliação do teto de pontos tolerados

No ordenamento brasileiro, assim como no sistema jurídico de inúmeros países, o exercício do direito ... dessa documentação vai ao encontro da procura pela manutenção do trânsito em condições seguras, um direito ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2022 às 18:51 Por Karina Cesana Shafferman

Planos de Stock Option: a não incidência de contribuições previdenciárias e o direito a devolução dos valores pagos indevidamente por contribuintes

Por certo, o ente tributante tem sua real importância para a promoção da efetividade dos direitos fundamentais ... [3] Direito do Trabalho, 7° edição, editora Método, p. 832. ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2015 às 14:38 Por Luiz Fernando Pereira

A APLICAÇÃO DO CDC COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.874/19 (INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA)

A APLICAÇÃO DO CDC COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.874/19 (INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ... por finalidade apreciar se a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que estabelece a Declaração de Direitos ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2019 às 17:34 Por Fábio Gonçalves da Silva

A validade da promessa de doação no âmbito do direito das famílias

No Direito de Família, modernamente intitulado de Direito das Famílias, dado o pluralismo nas relações ... para todos os demais ramos do direito, inclusive o direito das famílias, atingindo as mais variadas ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2017 às 19:51 Por Gillielson Maurício Kennedy de Sá

Atuação do advogado na esfera extrajudicial. Cobrança de cotas condominiais em atraso e direito à percepção de honorários pagos pelo condômino

Márcio Rachkorsky, Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, que irá elucidar a questão ... Dentre as tantas missões do advogado no direito condominial, destaca-se o combate à inadimplência, assim ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2018 às 09:45 Por Francisco Machado Egito

Correlação entre a segunda guerra mundial, o diário de Anne Frank e a declaração dos direitos humanos O diário de Anne Frank, e o pós segunda guerra

Sobre a Carta de Declaração dos Direitos Humanos de 1948 Com o termino desse trágico período histórico ... nasce o mais importante documento pacificador para a humanidade; a carta da Declaração Universal dos Direitos ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2014 às 17:46 Por Neuza Santos Pereira Ribeiro

Direito de resposta e liberdade de imprensa: Reclamação Constitucional e ADPF 130

O julgamento foi suspenso com um pedido de vista do então Ministro Menezes Direito. ... Diversos dispositivos constitucionais garantem o direito à manifestação de pensamento – direito de eficácia ...

Artigo Destacado em 28 de Outubro de 2014 às 09:25 Por Rômulo de Andrade Moreira

A superação da dicotomia direito público x direito privado e a natureza jurídica do direito ambiental do trabalho.

Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho; Natureza Jurídica; Direito Público; Direito Privado; Dicotomia ... Direito Público x Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2023 às 18:15 Por Cristina Gerhardt Benedetti

Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com usufruto

E ainda, quando o cônjuge remanescente doa sua meação e reserva para si o direito de usufruto, tal direito ... O que se busca, na verdade, é trazer a informação para operadores do direito e interessados, da viabilidade ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2014 às 11:40 Por Luan Theodoro Machado

Eficácia dissuasória na aplicação da pena como um direito justo e a nefasta política do hands off

Em síntese, os profissionais do Direito (cientes de que não existem semideuses de toga) devem sempre ... Imposição ainda da justiça do caso concreto, buscando realizar o direito justo. ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2012 às 12:56 Por Júlio Medeiros

Vídeo com criança postado em rede social pode violar seus direitos

Direitos da Criança e do Adolescente. Vídeos. ... se como um dos direitos sociais mais expressivos, subsumindo? ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2014 às 04:45 Por Pedro Henrique Santana Pereira

Direito Internacional e Exército Brasileiro: normas aplicáveis nas missões de paz

O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO OU DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS A ... Segundo a professora Maria Victória Benevides os Direitos Humanos seriam (...) aqueles direitos comuns ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2017 às 21:57 Por Felipe de Bastos Freire Alvarenga

Análise de uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em torno do trabalho escravo contemporâneo

poder estatal – tem de compreender a contensão do poder do governo, o assentimento com o Estado de Direito ... e a proteção dos direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2015 às 02:00 Por Lara Cristina Duarte

O licenciamento ambiental de cemitérios em atividade face ao direito real de uso de sepultura

do essencial direito de inumar seus mortos juntamente dos demais familiares. ... DE USO DA SEPULTURA A regulação existente no direito brasileiro mais adequada para tratar do direito ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2018 às 10:00 Por Roberto Augusto Resende Magalhães Toledo

PRÁTICA CIVIL - PEÇA 07 DE 08. Modelo de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. Elaborada por Fabiano Vasconcellos para a Academia Universitária de Direito.

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a. ... De fls. ___, com fulcro no art. 350, CPC., expondo as razões pelos fundamentos de fato e de direito ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2020 às 23:32 Por Fabiano Vasconcellos

Assistentes sociais: jornada de 30 horas sem redução de vencimentos

O raciocínio contrário subverte drasticamente o Estado de Direito. ... Curso de direito constitucional. ...

Artigo Destacado em 11 de Fevereiro de 2014 às 13:06 Por Júlio César Prado de Oliveira (JC Rörschak) e Ana Paula Thomazo