Exibindo 4941-4960 de 10000 resultados.
O império do princípio da soberania dos veredictos no julgamento do tribunal popular como corolário do Estado Democrático de Direito
O PRINCÍPIO DA SOBERANIA Segundo Jorge Miranda, só é considerado Estado Democrático de Direito ... De acordo com Silva (2008), a concepção de estado democrático de direito vai muito além de um estado ...
Artigo
Publicado
em 16 de Março de 2016 às 15:22
Por
Rodrigo Farias
,
Letícia Ribeiro
,
Elizabete do Carmo
,
Marcos Bulhões
,
Estarley Fagundes
e
Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
A mediação familiar de conflitos como efetivação do direito fundamental de acesso à Justiça no âmbito da Defensoria Pública
Em diversas ocasiões, uma parte não conhece os seus direitos e a outra parte conhece apenas os seus deveres ... Desse modo, a Defensoria Pública, como baluarte do direito fundamental de acesso à justiça, tem o dever ...Aposentados que necessitam de outra pessoa para auxiliar suas atividades básicas possuem direito ao adicional de 25% (auxílio-acompanhante)
Tal entendimento, nada mais é do que a própria garantia dos direitos assegurados em nossa Carta Magna ... pessoa humana”), caput do art. 5º (“todos são iguais perante a lei [...]”) e art. 6º (garantia dos direitos ...O mínimo existencial: a urgente necessidade de se reivindicar o direito a uma existência digna
com direitos sociais(direitos cuja função imediata é o refazer das condições materiais e culturais em ... ou seja um direito que dá sentido e conteúdo a todos os direitos fundamentais.[9] Para além disso, ...Direitos neurais: nova dimensão de direitos fundamentais?
Resumo: a presente reflexão tem por finalidade analisar se os direitos neurais seriam uma nova dimensão ou geração dos direitos fundamentais, considerando que existe um certo consenso doutrinário da permanência de pelo menos 3 (três) gerações (ou dimensões) desses direitos,...Os direitos do trabalhador que é deixado sem atividades pelo patrão em seu local de trabalho
O texto aborda os direitos do trabalhador vitimado por seu empregador pela prática de ficar sem atividades durante a rotina de trabalho como forma dissimulada de forçar um pedido de demissão ou promover sua dispensa.O Direito Internacional dos Direitos Humanos na ordem jurídica internacional
No presente ensaio jurídico, o tema tratado é o Direito Internacional dos Direitos Humanos, ramo ... ; e os direitos econômicos, sociais e culturais, que correspondem aos chamados direitos de segunda ...
Artigo
Destacado
em 01 de Setembro de 2000 às 00:00
Por
Edvaldo de Sousa Rebouças Neto
e
Bruno Leonardo Gomes Alencar de Souza Menezes