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As relações entre o Direito Internacional e o Direito interno

mesmo Direito?" ... Nesse marco, o Direito Internacional traduz-se em um direito estatal externo, seria um tipo de Direito ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Mariangela Ariosi

Decadência e prescrição no Direito Tributário e no Direito Civil

Estudiosos do direito, na sua maioria, ao tratarem do assunto, baseiam-se apenas nas regras do direito ... doutrina, considerando-a deficiente e insuficiente por se basear apenas no objeto dos institutos (direito ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por José Hable

A Aplicação da Análise Econômica do Direito no Direito Empresarial

Resumo A análise econômica do direito é uma abordagem que utiliza conceitos e técnicas da economia ... No contexto do direito empresarial, a análise econômica do direito pode ser usada para avaliar a eficácia ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2023 às 23:52 Por Gregory Henrique Beilke

Estatuto do PCD e inclusão na prática

O Direito e a Educação da Pessoa com Deficiência; 3. ... Pode-se ter capacidade de direito, sem capacidade de fato; adquirir o direito e não poder exercê-lo por ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2020 às 23:27 Por Nivaldo dos Santos de Freitas

Direito à saúde: instrumentos de tutela específica no Direito Processual brasileiro

RESUMO:A Constituição Federal garante o direito à saúde como consectário lógico do direito ... dos direitos sociais. ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 17:38 Por Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira

Sobre a significação atual do Direito e das instituições jurídicas

Mudança se abandonarmos a idéia, tão difundida, que o direito é o "agente social da justiça", ... do direito, tem em em relação ao direito um valor transcendental, de fundamento. ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Dermeval J. Figueira

Direito e ideologia no golpe de 64

Resumo: Este artigo procura trazer de forma suscinta e resumida os conceitos básicos de Direito e ... que teremos um primeiro contato com as relações existentes entre o Direito e a Ideologia. ...

Artigo Destacado em 24 de Agosto de 2012 às 19:16 Por Glayton Robert Ferreira Fontoura

Boaventura de Sousa Santos: Direito e conhecimento

perspectiva crítica e propositiva em torno de três áreas principais, a saber a epistemologia, a sociologia do direito ... Impõe, outrossim, a crítica à autonomização do direito, pela referência monista ao direito estatal, que ...

Artigo Destacado em 17 de Agosto de 2013 às 15:23 Por Wladimir Rodrigues Dias

Direito autoral: entenda a diferença entre direito patrimonial e moral.

autoral é previsto na Lei de Direito Autoral 9.610/98, nesta lei os direitos do autor são abordados ... de sua obra.O Direito moral é um direito que o criador jamais poderá renunciar, ele não pode vender, ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2022 às 16:13 Por Laura Abbott Albertacci

Acumulação de aposentadoria e auxílio-acidente (Súmula 507 do STJ)

2014, foi publicado o Enunciado nº 507 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, sobre as regras de direito ... no momento em que devido o auxílio-acidente: se na época a cumulação era devida, deve-se manter esse direito ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2014 às 01:21 Por Oscar Valente Cardoso e Adir José da Silva Júnior

A formação do profissional do Direito e a Sociologia Jurídica

polêmica, mormente em face da inserção no conteúdo programático dos futuros certames de noções gerais de direito ... entendida como ciência autônoma que procura examinar empiricamente as recíprocas interligações entre Direito ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2009 às 00:00 Por Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega

O atual PJE-JT x Princípios do Direito Processual do Trabalho: o que falta para se ajustar esta contenda?

fundamentais: O surgimento do Estado Democrático de Direito que consagra os direitos fundamentais conduz ... a uma mudança no papel do Direito e da justiça da Constituição, de modo a se buscar a realização dos ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2017 às 09:20 Por Marcelo Fonseca Hamzi

Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito[1]

e gerais que caracterizam o direito moderno. ... Observa-se supreendentemente que nele se tratava do direito penal, direito de família e regulava o direito ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2021 às 10:32 Por Flávia Gutierrez

O direito e a Globalização: Perspectivas para a Pós-modernidade

Posteriormente, foi feito um apanhado geral sobre as mudanças trazidas pela globalização para o Direito ... Direito. Problemas. Soluções. ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2024 às 17:20 Por Rafael Gomes de Queiroz Neto

Autismo e Direito: garantindo direitos fundamentais e acesso à Justiça

e direitos trabalhistas. ... Direito. Justiça. Direitos Fundamentais. ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2023 às 16:46 Por Luísa Gabriela Santos Portela , José Amaury Ferreira Gomes , João Lucas Matias Pimentel Nogueira , Vicente de Paulo Costa Lourenço e Sergyo Frank Nick Queiroz Almada

A transação no Direito Romano e no Direito Civil Brasileiro

No direito romano, a transação era um contrato inominado, uma convenção pela qual uma pessoa, ... mediante um equivalente, renuncia a um direito contestado, quer um processo já iniciado, quer por iniciar ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2017 às 16:50 Por Rogério Tadeu Romano

Direito do trabalho: saiba quais são os pincipais direitos trabalhistas

Confira alguns dos principais direitos trabalhistas que são garantidos aos trabalhadores por meio da ... O direito trabalhista é a área do direito que regula a relação entre empregadores e empregados. ...

Artigo Publicado em 30 de Janeiro de 2021 às 21:57 Por Mauricio O. Souza

Realidade x Direito: o cumprimento de pena no direito brasileiro

infração cometida pelo infrator, segundo Queiroz (2014, pag.401) “o delito é uma violência contra o direito ... aquela primeira”, ainda de acordo com Basileu Garcia (1980) citado por Queiroz (2014, pag.401), “o direito ...

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2015 às 13:47 Por Mateus Dantas de Carvalho

O Direito Sistêmico e sua aplicação no Direito de Família

Direito Sistêmico é uma nova abordagem do Direito pela qual as relações jurídicas podem ser vistas ... , revela que Direito Sistêmico é uma visão sistêmica do Direito, pela qual só há direito quando a solução ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2022 às 12:01 Por Glecya Mara Lopes

Sentido do direito, função das normas e implicações jurídicas da natureza humana

, transforma-se na de que constituiu (ou que constitui) a vantagem seletiva ou adaptativa do direito. ... O direito e as normas jurídicas existem unicamente porque o homem, como o paradigma das espécies culturais ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2013 às 14:17 Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez