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O Direito Penal do inimigo e as garantias individuais do Estado Democrático de Direito

Palavras-Chaves: Direito Penal; Direito Penal do Inimigo; Estado Democrático de Direito; Garantias Individuais ... O direito é parte componente da cultura humana e deve ser interpretado de modo que lhe permita cumprir ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2019 às 14:00 Por Janderson Miranda

O que é Direito?

Dar a definição de direito é diferente de definir o que é uma casa ou uma cadeira, visto que suas definições ... Segundo Aristóteles “O Direito é justo quando protege os interesses gerais da sociedade e, em particular ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2016 às 01:14 Por Raphael

Direito de representação em âmbito sucessório

Por fim, não há direito de representação na sucessão testamentária. ... Segundo outros, o poder de representação seria um direito subjetivo. ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2014 às 15:11 Por Danielle Cristina Almeida da Silva

Direito Penal: Política Criminal

Louk Hulsman era professor de Direito Penal e através de seus estudos ele verificou que o Direito Penal ... Direito Penal do Inimigo O Direito Penal do Inimigo começou a ser desenvolvido por Gunther Jakobs ...

Parecer Publicado em 26 de Maio de 2016 às 18:26 Por Luís Fernando

Antropoceno, sociedade de risco e direito do risco

O direito público alemão, de tradição estatal, tomou para si tal discussão. ... policial alemão, de tradição prussiana, como também do direito atômico e do direito técnico desenvolvidos ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2017 às 11:45 Por Antonio Silveira Marques

A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo

Explica: (...) o Direito Penal do Cidadão é o Direito de todos; o Direito Penal do Inimigo é o Direito ... DIREITO PENAL DO INIMIGO X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 4.1. ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2017 às 09:59 Por Blenda Henriques de Santana

A Interpretação do Direito

em uma norma individual e concreta, que serve sob medida para o conflito real, chama-se aplicação do direito ... No universo do direito, devemos constatar que o processo de aplicação mais importante ainda é aquele ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2017 às 10:48 Por José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Conhecimento, linguagem e direito

Da autonomia entre os ramos do direito positivo e da Ciência do Direito. Conclusões. ... O Direito é norma e norma é linguagem, de conseqüência, direito é linguagem. ...

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2013 às 15:15 Por Emerson Vioncek

Convite - chamada de trabalhos científicos - VI Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito

A Coordenação do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito torna ...

Notícia Publicado em 25 de Agosto de 2014 às 13:15 Por Carina Barbosa Gouvêa

O direito de Lampião

O direito é assinalado comumente – aliás, muito mais pela crença do homem médio em sua vida comum – como ... Descontado o exagero da ingenuidade histórica – em regra o direito nem é uma luminária ascendente –, ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2017 às 22:32 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito desportivo trabalhista brasileiro.

Orientadora: Irley Aparecida Correia Prazeres- Graduada em Direito pela Universidade Mestre em Direitos ... Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2016 às 17:33 Por Alessandra Ayres Corbeta e Irley Aparecida Correia Prazers

Teoria do Direito e princípios segundo Ronald Dworkin

Teoria do Direito. Abordagem Moral. ... Direito Brasileiro Dworkin (2007) inicia “Teoria do Direito” afirmando que os juristas comumente ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2012 às 14:45 Por Âmara Barbosa Ribeiro

As fontes do Direito Internacional Público

Internacional Público, mais especificamente tratar das fontes deste mencionado direito. ... Direito Internacional. Público. ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2016 às 09:51 Por Fillipe Augusto Ferreira

Direito de família e sucessões:Constituição e direitos fundamentais

Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões I. ... Tópicos a) Direitos fundamentais – são aqueles direitos inerentes ao homem e positivados dentro de uma ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 01:30 Por Francisco de Castro Matos

Direito de arrependimento

O consumidor tem o prazo de reflexão, conhecido também como direito de arrependimento, significa que ... O direito de arrependimento pode se valer de qualquer produto ou serviço em perfeitas condições, não ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2017 às 14:54 Por Letícia Siquelli Monaco

Análise econômica do direito e renúncias de receitas.

de modo geral, como sendo a utilização da teoria econômica e métodos econométricos para o exame do Direito ... Para Carrazza (1996, p. 286): Esta classificação, em rigor, não é jurídica, já que, perante o Direito ...

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Alexandre Henrique Salema Ferreira

Direito, moral e ciência contemporânea

A grande questão que faz a ponte com o Direito e a Moral a justificar o título deste trabalho está na ... como o científico, todo edifício da segurança jurídica pode desmoronar, tornando a funcionalidade do Direito ...

Artigo Destacado em 27 de Julho de 2014 às 18:51 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Tetradimensionalismo: fato, valor, norma e interpretação

do Direito. ... Direito é apenas o Direito positivo (FRAGA, 2002). ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2018 às 18:35 Por Alexander Sales Amorim

Teoria Geral dos Direitos das Obrigações

O Credor tem direito pessoal não é direito real, um direito a que uma pessoa faça, não faça ou dê alguma ... Garantindo esse direito pessoal existe agora um direito real sobre um bem imóvel. ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2018 às 21:09 Por Ronaldo Paulino Filho

Não olhe para o Direito Penal

O Direito Penal, em verdade, transformou-se em Direito de Vingança. ... Para o pobre, o Direito Penal, para o rico, o Direito Legal e Garantista, repleto de prerrogativas, cuidados ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2022 às 09:09 Por Rodrigo Mendes Delgado