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Direito dos Animais

A convivência de pets dentro de lares humanos permitiu grande flexibilização do Direito, atribuindo aos ... Os animais, conforme o Código Civil, são considerados propriedades do homem, ou seja, objetos de direito ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2020 às 16:59 Por Clarissa Fernanda Rodrigues

Direito sindical contemporâneo

O Direito Coletivo do Trabalho na Era da Consciência FragmentadaIntrodução: o silêncio que grita nas ... E o Direito, sem prática social que o sustente, torna-se um simulacro normativo.3. ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2026 às 14:32 Por Northon Salomão de Oliveira

Direito ao Trabalho

Do Direito Comparado. Conclusão. ... esteve axiologicamente associado ao dever de trabalhar como uma obrigação exigível à sociedade enquanto direito ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Mara Vidigal Darcanchy

Direito penal estadual.

O Direito é, por sua natureza, a proteção dos interesses[2]. ... O direito e a vida dos direitos. São Paulo : Ed. RT, 1997. ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2016 às 16:48 Por Adriano Varella Zampronio

Direito – Sociedade – Tecnologia

Esse fractal, ou triângulo ambivalente – porque sociedade, direito e novas tecnologias não têm superioridade ... Depois, com o direito, veio a luta pelo reconhecimento . ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2018 às 19:42 Por Vivian Guilherme Marques , Caroline Janjácomo e Vinício Carrilho Martinez

Direito Processual Constitucional

A proteção dos Direitos Coletivos abrange com magnitude de reserva legal constitucional ... Ramo Direito Público X Ramo Direito Privado - Público X Privado - Particular X Particular ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2017 às 12:48 Por Erlesson Menezes Vilar

Velhos novos direitos.

A Ciência do Direito não está isenta de tal processo social. ... Kelsen isolou a Ciência do Direito. ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Senomar Teixeira Junior

Direito administrativo sancionador

a necessidade de eficiência estatal e o risco de um Leviatã que pune sem o peso simbólico pleno do Direito ... Ele tenta prever o sujeito.E quando o Direito começa a prever o sujeito, a filosofia entra em estado ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2026 às 08:07 Por Northon Salomão de Oliveira

Bioética e Direito:

onde disciplina-se o direito à igualdade e à dignidade da pessoa humana, prevendo ainda o direito de ... Whitehead direito à visita. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Anison Carolina Paludo

Direito de liberdade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, declara que todo o homem tem direito à liberdade ... Envolve o direito de migrar (emigrar e imigrar). ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Direito de greve

A lei regulamenta e define os direitos e deveres que os trabalhadores devem cumprir para usufruir de ... uma das mais importantes conquistas do Direito Coletivo do Trabalho. ...

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2015 às 11:13 Por Luiz Felipe Rocha de Athayde

Direito Penal simbólico

Bertolt Brecht 1 – Introdução Em instigante lição sobre Filosofia do Direito, tivemos ... a oportunidade de conhecer o ensinamento de Gofredo Telles Jr. no sentido de que "o Direito é a arte ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2007 às 00:00 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Direitos da nacionalidade

Os arts. 12 e 13 da Constituição tratam dos direitos da nacionalidade. ... não tem ou estão privados de tais direitos. ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2017 às 17:39 Por Willian Prates , América Gabriel O. Carvalho Lauro e Eustáquio Tadeu Nogueira

DIREITO DE OPINIÃO

~~DIREITO DE OPINIÃO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado Na história ... forma que deve levar em conta a presença de dois requisitos de mérito da tutela cautelar(fumaça de bom direito ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2015 às 18:49 Por Rogério Tadeu Romano

Direito de Vizinhança

pessoas, sendo esta a regra do nosso cenário mundial, podem gerar interferências na medida em que o direito ... de um morador pode provar atritos/restrições, até mesmo a violação, aos direitos do outro morador, seu ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2018 às 16:57 Por Pérecles Ribeiro Reges

Direito de superfície.

de Superfície", um grande Instrumento a possibilitar um desdobramento do direito real de propriedade ... A montagem inteligente de operações imobiliárias, que desmembrem o direito real de propriedade, pode ...

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2005 às 00:00 Por Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Direito à nacionalidade

Marcelo Caetano (In: Direito Constitucional, ed. ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos estatui que toda a pessoa tem direito a uma nacionalidade ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Obrigação do profissional de saúde pelos seus atos profissionais

inerente aos processos em geral no sentido de que ao Autor incumbe provar os fatos constitutivos de seu direito ... exemplificativa, podendo surgir outras causas do mesmo tom ao longo do desenvolvimento da ciência, do direito ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 11:02 Por Thiago Simões Rabello

Direitos na internet

Na contemporaneidade, o Direito não mais se debruça apenas sobre o corpo físico ou a propriedade material ... O Direito, por meio da LGPD (Lei 13.709/2018), tenta desesperadamente colocar rédeas nesse Leviatã de ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2026 às 16:18 Por Northon Salomão de Oliveira

Pecuária e Direito

E onde se coloca o direito nestes debates? ... legislação é baseada na experiência das relações humanas, que servem para ligar os acontecimentos ao direito ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 10:06 Por Pedro Puttini Mendes