Busca por direito - Jus.com.br

Os direitos das mulheres

A “lei de direitos das mulheres” é uma pedra fundamental de todos os programas da ONU Mulheres. ... A convenção foi um importante passo para o reconhecimento dos direitos da mulher como direitos humanos ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2021 às 22:52 Por Benigno Núñez Novo

Análise econômica do Direito do Estado.

A relação Direito e Economia perpassa todo o espectro de direitos patrimoniais, notadamente propriedade ... Direito e economia: introdução ao movimento law and economics. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 16:40 Por Vinícius de Souza Nascimento

A globalização do Direito e as empresas transnacionais.

Certo é que os exemplos são elucidativos para a pesquisa da globalização do direito e do controle de ... A heterogeneidade do Direito e o processo de ‘globalização’ do ordenamento jurídico Tratando-se da heterogeneidade ...

Artigo Destacado em 24 de Abril de 2004 às 00:00 Por Fabiano Leitoguinho Rossi

Apontamentos secundários de Direito Administrativo para um acadêmico de Direito.

, especialmente nos temas de Direito Administrativo, quais sejam: Agentes Públicos, Serviços Públicos ... Manual de direito administrativo. 2. Ed. Saraiva. ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2021 às 14:00 Por Guilherme Novaes de Carvalho

Estado de Direito regressivo

Em todos esses cenários, o Estado de Direito é regressivo e repressivo. ... Constituição Federal de 1988 seria forte barreira às ações desferidas contra o Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 02 de Novembro de 2014 às 14:36 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito digital:paradigmas para uma nova realidade

Ou o Direito será o mesmo Direito de nossos pais e avós? ... Como o Direito trata tais questões? ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 às 22:01 Por Ricardo Pacheco

Regime jurídico dos direitos sociais

Os direitos sociais prestacionais são endereçados ao Estado, visando à melhoria das condições de ... Tem sido identificado, pela doutrina, com o direito à educação fundamental, saúde básica, assistência ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2016 às 14:52 Por Ruan Diego de Lima Sousa

A personalidade jurídica à luz do Direito Internacional Privado

I – DIREITOS DA PERSONALIDADE De início, aludo ao tema dos direitos da personalidade ... na órbita do direito internacional privado. ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2017 às 17:10 Por Rogério Tadeu Romano

Direito de informática

princípio omnis potestas a lege, fica evidente que a informática está diretamente ligada e subordinada ao Direito ... moderno, à medida que racionalizam, organizam e aumentam a qualidade das tarefas do profissional do Direito ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 às 01:48 Por Manoela Ribeiro Borges Nogueira

Educação à luz do Direito

CONCEITUAÇÃO DE DIREITO EDUCACIONAL, Capítulo III: FONTES DE DIREITO E DO DIREITO EDUCACIONAL, 1. ... tradicional do direito e aplicá-la ao direito educacional. ...

Artigo Destacado em 17 de Junho de 2006 às 00:00 Por Nelson Joaquim

Direitos Humanos na Idade Mídia

Palavras-Chave: Direitos Humanos, Mídias, Internet INTRODUÇÃO A questão dos Direitos Humanos ... os Direitos Humanos como uma categoria de direitos inerentes às pessoas. ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2013 às 08:14 Por José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior

Direito das mães adotivas

Para isso a legislação brasileira, com o intuito de proteger a gestante e o recém-nascido, garante o direito ... Entretanto, o que muitas não sabem é que as adotantes, que trabalham, têm o mesmo direito à licença-maternidade ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2020 às 17:32 Por Larissa Pereira Paim

Aborto: afinal, um direito da mulher ou um crime contra a vida?

à personalidade, bem como o direito de liberdade de cada indivíduo. ... E quando se reporta a "direitos da pessoa humana" e até dos "direitos e garantias individuais" como cláusula ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2017 às 10:56 Por Jamylla A. Tomaz Silva Andrade e Aureliano Caldeira

Princípios do Direito Financeiro

Resumo: O Direito Financeiro é o ramo do Direito Público responsável por disciplinar as atividades ... deve ter grande relevância até mesmo para a compreensão das regras jurídicas acerca de tal ramo do Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2021 às 11:57 Por Samuel Silva Furtado Rezende e Mateus Rodrigues Pinheiro

Diferença entre direitos de propriedade industrial e direitos autorais e conexos

Direitos de propriedade industrial. 3. Direito autorais e conexos. 4. ... Os Direito Autorais e conexos Conforme leciona Carlos Alberto Bittar, "o Direito de Autor ou Direito ...

Artigo Destacado em 23 de Novembro de 2015 às 16:08 Por Bárbara Tardin

COVID-19: necessidade de diálogo entre direito e políticas públicas

Interação das Políticas Públicas com o Direito A muito tempo está superada a noção de que o Direito ... Valor do Direito nas Políticas Públicas As Políticas Públicas precisam do Direito! Explico. ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2020 às 17:18 Por Jamil Pereira de Santana

O direito ao lazer das mulheres.

ao lazer das mulheres, examinados na perspectiva do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos, e iluminados ... A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 21:30 Por Antônio Cavalcante da Costa Neto

O Direito ao Esquecimento e as Liberdades Fundamentais.

O Direito ao Esquecimento choca-se com outros Direitos Fundamentais? ... Flávia Teixeira Ortega escreve: O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2021 às 21:38 Por Pedro Dantas de Santana Ribeiro

Direito Penal do Inimigo, sua concepção e aplicação no direito brasileiro

Penal do Inimigo”, sua concepção e aplicação no direito hodierno, sob a perspectiva do direito criminal ... Em outras palavras o mesmo autor diz que o direito é uma estrutura que orienta a sociedade. ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:54 Por Hargos José Moreira de Oliveira

Princípios do Direito Agrário

Palavras-chave: direito, lei, agrário, terra, Constituição Federal, direito público-privado, princípios ... DIREITO AGRÁRIO CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E FONTES O Direito Agrário é um ramo do Direito que se caracteriza ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2018 às 19:42 Por Heloísa Natalino Valverde Castilho