Busca por direito - Jus.com.br

Direito das mães adotivas

Para isso a legislação brasileira, com o intuito de proteger a gestante e o recém-nascido, garante o direito ... Entretanto, o que muitas não sabem é que as adotantes, que trabalham, têm o mesmo direito à licença-maternidade ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2020 às 17:32 Por Larissa Pereira Paim

Aborto: afinal, um direito da mulher ou um crime contra a vida?

à personalidade, bem como o direito de liberdade de cada indivíduo. ... E quando se reporta a "direitos da pessoa humana" e até dos "direitos e garantias individuais" como cláusula ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2017 às 10:56 Por Jamylla A. Tomaz Silva Andrade e Aureliano Caldeira

Princípios do Direito Financeiro

Resumo: O Direito Financeiro é o ramo do Direito Público responsável por disciplinar as atividades ... deve ter grande relevância até mesmo para a compreensão das regras jurídicas acerca de tal ramo do Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2021 às 11:57 Por Samuel Silva Furtado Rezende e Mateus Rodrigues Pinheiro

PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

rua Miguel Calmon, número 395, Comércio; CEP 40015-010, Salvador, Bahia, pelas razões de fato e de direito ... Juízo para ter reconhecido seu direito de obter o benefício da pensão por morte, conforme disposto na ...

Petição Publicado em 23 de Abril de 2020 às 21:14 Por Marcos Trindade

Diferença entre direitos de propriedade industrial e direitos autorais e conexos

Direitos de propriedade industrial. 3. Direito autorais e conexos. 4. ... Os Direito Autorais e conexos Conforme leciona Carlos Alberto Bittar, "o Direito de Autor ou Direito ...

Artigo Destacado em 23 de Novembro de 2015 às 16:08 Por Bárbara Tardin

COVID-19: necessidade de diálogo entre direito e políticas públicas

Interação das Políticas Públicas com o Direito A muito tempo está superada a noção de que o Direito ... Valor do Direito nas Políticas Públicas As Políticas Públicas precisam do Direito! Explico. ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2020 às 17:18 Por Jamil Pereira de Santana

O direito ao lazer das mulheres.

ao lazer das mulheres, examinados na perspectiva do Direito do Trabalho e dos Direitos Humanos, e iluminados ... A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 21:30 Por Antônio Cavalcante da Costa Neto

O Direito ao Esquecimento e as Liberdades Fundamentais.

O Direito ao Esquecimento choca-se com outros Direitos Fundamentais? ... Flávia Teixeira Ortega escreve: O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2021 às 21:38 Por Pedro Dantas de Santana Ribeiro

Direito Penal do Inimigo, sua concepção e aplicação no direito brasileiro

Penal do Inimigo”, sua concepção e aplicação no direito hodierno, sob a perspectiva do direito criminal ... Em outras palavras o mesmo autor diz que o direito é uma estrutura que orienta a sociedade. ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:54 Por Hargos José Moreira de Oliveira

Princípios do Direito Agrário

Palavras-chave: direito, lei, agrário, terra, Constituição Federal, direito público-privado, princípios ... DIREITO AGRÁRIO CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E FONTES O Direito Agrário é um ramo do Direito que se caracteriza ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2018 às 19:42 Por Heloísa Natalino Valverde Castilho

Direito Penal do inimigo

Palavras Chave: Direito Penal, Princípios Constitucionais , Direito Penal do Inimigo. ... Conceito Direito Penal O Direito Penal é a parte do direito que tem o objetivo de identificar ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2016 às 09:35 Por Gleydson Espindula

Biotecnologia e direitos humanos:

II - O Direito Humano a se alimentar Conceitualmente, o Direito Humano a se alimentar é um direito com ... adequada, direito ao lazer, direito à saúde, entre outros. ...

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Bruno Gasparini

Reforma da Previdência e direito adquirido

O Direito Adquirido O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional ... Com isso, considera-se direito adquirido os direitos que tenhamos em um determinado período temporal, ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2014 às 15:28 Por Francisca Helena Fernandes de Castro

O direito coletivo do trabalho: baluarte das liberdades de associação e sindical

RESUMO Esse artigo explana sobre o direito do trabalho e a história do direito do trabalho, mostrando ... Direito Coletivo O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito de diversas pessoas com interesses ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2021 às 19:12 Por Sarah Nascimento Pereira

Direito fundamental à saúde

DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO O direito fundamental à saúde tem previsão ... “O direito à saúde constitui direito de todos e dever do Estado, a partir de um acesso universal e igualitário ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2015 às 22:09 Por Geraldo Andrade

Direito penal do inimigo

Palavras-chave: Direito; Sistema; Inimigo; Penitenciário; Sociedade. Introdução. ... nacional se daria com a desclassificação de alguns certos indivíduos do conceito de pessoa, tirando o direito ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2019 às 10:37 Por Jose francisco da silva neto e Ramon rodrigues silva

Direito de Representação na sucessão

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO O Código Civil de 2002, na sua parte de sucessão, regulamenta o direito dos ... o quinhão que esta teria direito. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 11:25 Por Diego Azenha Uzun

A política no direito

muitos aspectos, mas dois chamam a atenção: i) os policiais fazem muita política; ii) nunca se viu o Direito ... Faz-se política dentro e fora do país; faz-se política dentro e fora do direito. ...

Artigo Destacado em 17 de Agosto de 2018 às 13:40 Por Vinício Carrilho Martinez

A interferência do direito público no direito privado: desapropriação

, ao qual insita uma interferência do Direito Público no Direito Privado. ... , direito pessoal do autor, direito à vida, à imagem, aos alimentos e a integridade moral. ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2015 às 12:09 Por Alessandra dos S. Moutin e Sheila Castro Coelho

Fontes do Direito

FONTES DO DIREITO As fontes do direito tratam-se de uma expressão metafórica para os modos de formação ... de normas e leis jurídicas e dizem a respeito às origens do direito. ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2020 às 18:01 Por Paula Patrícia Tavares de Freitas