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Parecer ministerial:Direito Civil

QUADROS DA SILVA APELANTE: AMANDA CAROLINA LUSTOZA FERREIRA APELADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO ... DIREITO CIVIL. ...

Parecer Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 15:26 Por Marcus Vinicius Aguiar Macedo

Evolução dos direitos fundamentais

Os direitos fundamentais se dividem em cinco capítulos: Dos direitos e deveres individuais e coletivos ... O núcleo dos direitos fundamentais recebe o nome de Dignidade da pessoa humana – não é um direito, trata-se ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 10:54 Por José Renato Gagliardi

Penas restritivas de direitos

de penas: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e a multa. ... A pena restritiva de direitos representa uma alternativa ao cárcere. ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2015 às 18:00 Por Hellen Renata Santos Neto

Direito penal do inimigo: breves considerações

Já se fala, nos dias de hoje, em Direito Penal de terceira velocidade (Silva Sánchez) ou Direito Penal ... "VELOCIDADES" DO DIREITO PENAL (SILVA SÁNCHEZ) Para Silva Sánchez, existem três "velocidades" do Direito ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Damásio Evangelista de Jesus

Questões anotadas OAB - Direito Tributário.

Questões anotadas OAB - Direito Tributário. ... tributária com foco principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); Pós-Graduado em Direito ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2017 às 15:02 Por Alexandre Pontieri

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

Introdução O Direito do Trabalho, como um direito social, tem sua criação e desenvolvimento diretamente ... Em outras palavras, o Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 15:54 Por João Pedro Ferraz Teixeira

Direito à vida e a eutánasia

Veremos que nem sempre o direito a vida sobrepõe-se ao direito de o próprio paciente dispor deste direito ... O direito à vida é o direito mais sagrado e mais fundamental de todos os direitos, quando digo sagrado ...

Artigo Publicado em 24 de Julho de 2017 às 14:05 Por Paulo Vicente Ferreira

O direito internacional penal e os direitos humanos

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo ... São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2021 às 23:24 Por Benigno Núñez Novo

O direito ao esquecimento

Diz o enunciado 531, da VI Jornada de Direito Civil da Justiça Federal: “A tutela da dignidade ... da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento.” ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 06:43 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

O porquê da Filosofia do Direito

Enxerga-se não só o direito pátrio ou o direito internacional, nem só o direito positivo ou direito natural ... Que traz a lume o aviltamento da pessoa humana no Direito penal, Direito Civil, no Direito Constitucional ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2014 às 09:18 Por Gisele Leite

Direitos humanos e objeção de consciência.

direitos humanos ou direitos fundamentais- e o direito positivo ou legal. ... Em conseqüência, se o direito positivo não se embasa nem reconhece os direitos naturais, passa a ser ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2015 às 15:32 Por Leslei Lester dos Anjos Magalhães

Servidor temporário tem direito a FGTS

servidores temporários", o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento no sentido de ser devido o direito ... O servidor, em razão do vínculo vulnerável, acaba por aceitar a supressão dos seus direitos. ...

Notícia Publicado em 08 de Abril de 2019 às 16:15 Por Samara Pereira Advocacia

Princípios do DIreito Tributário

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Princípios são juízos abstratos de valor que orientam a interpretação e a aplicação do Direito ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2014 às 09:02 Por Susane da Costa Pacheco

O direito ao (não) esquecimento como um direito humano

como um direito humano. ... Palavras-chave: Direito ao Esquecimento. Direitos Humanos. Direito à informação. ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 06:15 Por Jamile Magalhães Barreto Fontes

O Direito da Mãe Presa

Além disso, é preciso entender as noções gerais dos direitos fundamentais das mulheres, os direitos humanos ... , os direitos e garantias fundamentais são direitos garantidos para todos os indivíduos na sociedade ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2021 às 18:41 Por Caryna Rossafa Ferreira Claro Berbem e Auriluce Pereira Castilho

O direito à educação como um direito humano

um direito humano e fundamental? ... à educação é um direito fundamental e um direito humano. ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2021 às 23:33 Por Benigno Núñez Novo

A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno

Integração, eficácia e aplicabilidade do direito internacional dos direitos humanos no direito brasileiro ... Direito internacional e direito interno: sua interpretação na proteção dos direitos humanos, in Instrumentos ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Valerio de Oliveira Mazzuoli

Os direitos fundamentais do empregado doméstico, com enfoque nos direitos securitários à luz da Emenda Constitucional nº 72/2013

TEMA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO, COM ENFOQUE NOS DIREITOS SECURITÁRIOS À LUZ ... assegurados por ser o direito social, um direito de extrema relevância. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2015 às 15:23 Por Michel Santos Batista

Segurança jurídica no processo disciplinar

Segurança jurídica certeza do direito e justiça. 5. ... Segurança jurídica certeza do direito e direitos públicos subjetivos. 7. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Eliezer Pereira Martins

Particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito português e no direito brasileiro

DIREITO DE IMAGEM. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. ... DIREITO DE IMAGEM. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2015 às 17:42 Por André Augusto Duarte Monção