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Direito Penal do inimigo

Palavras Chave: Direito Penal, Princípios Constitucionais , Direito Penal do Inimigo. ... Conceito Direito Penal O Direito Penal é a parte do direito que tem o objetivo de identificar ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2016 às 09:35 Por Gleydson Espindula

Biotecnologia e direitos humanos:

II - O Direito Humano a se alimentar Conceitualmente, o Direito Humano a se alimentar é um direito com ... adequada, direito ao lazer, direito à saúde, entre outros. ...

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Bruno Gasparini

Reforma da Previdência e direito adquirido

O Direito Adquirido O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional ... Com isso, considera-se direito adquirido os direitos que tenhamos em um determinado período temporal, ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2014 às 15:28 Por Francisca Helena Fernandes de Castro

O direito coletivo do trabalho: baluarte das liberdades de associação e sindical

RESUMO Esse artigo explana sobre o direito do trabalho e a história do direito do trabalho, mostrando ... Direito Coletivo O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito de diversas pessoas com interesses ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2021 às 19:12 Por Sarah Nascimento Pereira

Direito fundamental à saúde

DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO O direito fundamental à saúde tem previsão ... “O direito à saúde constitui direito de todos e dever do Estado, a partir de um acesso universal e igualitário ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2015 às 22:09 Por Geraldo Andrade

Direito penal do inimigo

Palavras-chave: Direito; Sistema; Inimigo; Penitenciário; Sociedade. Introdução. ... nacional se daria com a desclassificação de alguns certos indivíduos do conceito de pessoa, tirando o direito ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2019 às 10:37 Por Jose francisco da silva neto e Ramon rodrigues silva

Direito de Representação na sucessão

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO O Código Civil de 2002, na sua parte de sucessão, regulamenta o direito dos ... o quinhão que esta teria direito. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 11:25 Por Diego Azenha Uzun

A política no direito

muitos aspectos, mas dois chamam a atenção: i) os policiais fazem muita política; ii) nunca se viu o Direito ... Faz-se política dentro e fora do país; faz-se política dentro e fora do direito. ...

Artigo Destacado em 17 de Agosto de 2018 às 13:40 Por Vinício Carrilho Martinez

A interferência do direito público no direito privado: desapropriação

, ao qual insita uma interferência do Direito Público no Direito Privado. ... , direito pessoal do autor, direito à vida, à imagem, aos alimentos e a integridade moral. ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2015 às 12:09 Por Alessandra dos S. Moutin e Sheila Castro Coelho

Fontes do Direito

FONTES DO DIREITO As fontes do direito tratam-se de uma expressão metafórica para os modos de formação ... de normas e leis jurídicas e dizem a respeito às origens do direito. ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2020 às 18:01 Por Paula Patrícia Tavares de Freitas

Evolução dos direitos fundamentais

Os direitos fundamentais se dividem em cinco capítulos: Dos direitos e deveres individuais e coletivos ... O núcleo dos direitos fundamentais recebe o nome de Dignidade da pessoa humana – não é um direito, trata-se ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 10:54 Por José Renato Gagliardi

Penas restritivas de direitos

de penas: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e a multa. ... A pena restritiva de direitos representa uma alternativa ao cárcere. ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2015 às 18:00 Por Hellen Renata Santos Neto

Direito penal do inimigo: breves considerações

Já se fala, nos dias de hoje, em Direito Penal de terceira velocidade (Silva Sánchez) ou Direito Penal ... "VELOCIDADES" DO DIREITO PENAL (SILVA SÁNCHEZ) Para Silva Sánchez, existem três "velocidades" do Direito ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Damásio Evangelista de Jesus

Questões anotadas OAB - Direito Tributário.

Questões anotadas OAB - Direito Tributário. ... tributária com foco principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); Pós-Graduado em Direito ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2017 às 15:02 Por Alexandre Pontieri

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

Introdução O Direito do Trabalho, como um direito social, tem sua criação e desenvolvimento diretamente ... Em outras palavras, o Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 15:54 Por João Pedro Ferraz Teixeira

Direito à vida e a eutánasia

Veremos que nem sempre o direito a vida sobrepõe-se ao direito de o próprio paciente dispor deste direito ... O direito à vida é o direito mais sagrado e mais fundamental de todos os direitos, quando digo sagrado ...

Artigo Publicado em 24 de Julho de 2017 às 14:05 Por Paulo Vicente Ferreira

O direito internacional penal e os direitos humanos

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo ... São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2021 às 23:24 Por Benigno Núñez Novo

O direito ao esquecimento

Diz o enunciado 531, da VI Jornada de Direito Civil da Justiça Federal: “A tutela da dignidade ... da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento.” ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 06:43 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

O porquê da Filosofia do Direito

Enxerga-se não só o direito pátrio ou o direito internacional, nem só o direito positivo ou direito natural ... Que traz a lume o aviltamento da pessoa humana no Direito penal, Direito Civil, no Direito Constitucional ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2014 às 09:18 Por Gisele Leite

Direitos humanos e objeção de consciência.

direitos humanos ou direitos fundamentais- e o direito positivo ou legal. ... Em conseqüência, se o direito positivo não se embasa nem reconhece os direitos naturais, passa a ser ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2015 às 15:32 Por Leslei Lester dos Anjos Magalhães