Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

A concessão de isenções tributárias por meio de norma estadual

BULOS, Uadi Lammêgo − Manual de Interpretação Constitucional, 1997, Ed. Saraiva. ... Forense, 16ª ed., p. 135. 39 Apud Uadi Lammêgo Bulos, Manual de Interpretação Constitucional, Ed. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Hernandez Piras Batista

Da (des)lealdade no processo civil

Calmon, Eliana & Bulos, Uadi Lâmmego (orgs.). Direito Processual – inovações e perspectivas. ... Calmon, Eliana & Bulos, Uadi Lâmmego (orgs.). Direito Processual – inovações e perspectivas. ...

Artigo Destacado em 30 de Abril de 2008 às 00:00 Por Márcio Louzada Carpena

O conflito atual entre princípios e regras na Constituição

A despeito disso, exorta Uadi Lammêgo Bulos: Os princípios, insculpidos pelo legislador constituinte ... Por certo que as normas jurídicas de maior escalão elencam-se no Texto Supremo (BULOS, 1997, p.38-39. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2016 às 12:09 Por Cassius Vinicius da Cruz Fontana

Porte de drogas para uso pessoal e paternalismo penal

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. ... (grifei) 26 ROXIN, Claus. op. cit., p. 37. 27 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. ...

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2017 às 08:49 Por Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho

A fundamentação da decisão judicial sob a ótica da ponderação de princípios

Segundo BULOS (2011) esse movimento de constitucionalização do Direito, também chamado de constitucionalismo ... Ainda segundo BULOS (2011), outra questão importante que merece destaque diz respeito ao conteúdo programático ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2014 às 14:25 Por Renan Duarte Nogueira

Vacinação obrigatória na pandemia do coronavírus

analisa qual o bem que deve ceder perante o outro, sempre buscando o resultado socialmente desejável (BULOS ... verdadeiro círculo hermenêutico, porque seu pensamento vaivém, até encontrar a saída para o problema (BULOS ...

Artigo Destacado em 10 de Maio de 2022 às 10:20 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

O papel dos deveres constitucionais e dos direitos fundamentais na construção de uma sociedade democrática e republicana

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2014 às 17:56 Por Adriano Eurípedes Medeiros Martins

Limites ao poder de polícia

BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2015 às 00:30 Por Karina Costa Freitas

Democracia participativa no Estado de Direito

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2013 às 16:53 Por William Junqueira Ramos

A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária.

."** Essa orientação doutrinária, por sua vez, fundada no magistério de autores eminentes (UADI LAMMÊGO ... BULOS, "Curso de Direito Constitucional", p. 1.089/1.094, item n. 6.8.1, 2007, Saraiva; NAGIB SLAIBI ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2009 às 00:00 Por Caio Folly Cruz e João Roberto de Toledo

Há, no Brasil, transferências não condicionadas voluntárias entre União e Estados?

BULOS, UADI LAMMÊGO. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. CONTI. JOSÉ MAURÍCIO. ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2010 às 00:00 Por Ricardo Oliveira Costa

O efeito prospectivo das decisões em sede de argüição de descumprimento de preceito fundamental

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2008 às 00:00 Por Braulio Vitor da Silva Fernandes

A reforma trabalhista e as Convenções da OIT: o que mudará?

Bem analisa Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 53) ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2017 às 11:22 Por Rogério Tadeu Romano

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

BULOS, UADI LAMMÊGO. Constituição Federal Anotada. 10ª ed. São Paulo: Editora Saravia, 2012. ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2022 às 18:50 Por Mariana de Lourdes dos Anjos Divino

Arbitragem e os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Paulo Furtado e Uadi Lammêgo Bulos, comentam: "Mas quem pode beneficiar-se arbitragem? ... Em defesa da constitucionalidade da lei, e com visão ampla da questão estão Paulo Furtado e Uadi Lâmmego ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2004 às 00:00 Por Evandro Zuliani

Interrupção da gestação do feto anencéfalo: aborto ou antecipação terapêutica do parto?

Nas sábias palavras de Uadi Lammêgo Bulos, O princípio da inafastabilidade do controle judicial ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2011 às 16:03 Por Giselle Christine Malzac Patriarcha

O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, ensina Uadi Lammêgo Bulos: (...) o constituinte prestigiou uma economia de mercado, de cunho ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Mário Victor Assis Almeida

O controle de constitucionalidade brasileiro e a abstrativização do controle concreto

Segundo Uadi Lammêgo Bulos, mutação constitucional é "o processo informal de mudança da constituição ... Registre-se, também, o entendimento de Uadi Lammêgo Bulos (2009, p. 148), para quem sequer é possível ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2010 às 16:56 Por Diego de Souza Lima

Autonomia dos entes federativos e competência tributária

Uadi Lammêgo Bulos também enxerga as 3 facetas da autonomia dos entes federativos citadas por Horta, ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2020 às 19:17 Por Celso Bruno Abdalla Tormena e Thiago Alessandro Tormena

Aplicação do artigo 88 do Código Penal Militar em face dos princípios constitucionais.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 7ª ed. rev. e atual. ... Dos delitos e das penas, p. 59-60 [7] BULOS, UadiLammêgo. ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2014 às 10:43 Por Victor Santos e Almeida