Busca por direito - Jus.com.br

Pessoa com deficiência e o papel do Estado, da família e da sociedade

Vulnerabilidade e Direitos Humanos. ... um direito da coletividade. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 17:58 Por Evandro Barbosa

Direitos e deveres de um advogado criminalista

obrigações e prerrogativas em sua rotina de trabalho que devem ser preservadas Em um Estado Democrático de Direito ... de cidadania e justiça adequados, é decisivo compreender a necessidade de uma advocacia forte, com direitos ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2018 às 11:13 Por Rafael Rocha

Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida

Todavia, a criança tem o direito de buscar tal informação, visto que representa direito personalíssimo ... LIMITAÇÃO DE DIREITOS Pois bem, conforme já explanado neste trabalho, os direitos em debate se chocam ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 12:04 Por João Paulo dos Anjos Lima , Ana Carolina dos Santos , Douglas Roberto Amaral da Silva , Vandemir Alves de Arruda , Mariana Albino Costa Morato e Wemerson Dias Prates

Proteção jurídica dos direitos fundamentais sociais.

: a) direito à seguridade social; b) direito à educação; c) direito à moradia e d) direito à assistência ... Direitos Sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2009 às 00:00 Por Arnaldo de Aguiar Machado Júnior

Ética, moral e direito Sistemas sociais diferentes e ao mesmo tempo conexos

RESUMO O presente trabalho faz uma análise bibliográfica sobre as implicações da Ética, da Moral e do Direito ... Com estas considerações pode-se afirmar que doutrinariamente falando, há o direito moral e o direito ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2014 às 17:54 Por Hugo Napoleão Macêdo Carolino e Cicera Susetti de Almeida Gomes Carolino

Direito Penal do Inimigo:uma realidade latente

do inimigo, os princípios constitucionais de um Estado Democrático de Direito, dos direitos e garantias ... : o Direito Penal do Inimigo e o Direito Penal do Cidadão. ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2016 às 15:16 Por Raquel Kobashi Gallinati

Etiologia do sujeito do direito sob as perspectivas radical e funcional

Sujeito de direito é quem participa da relação jurídica, sendo titular de direitos e deveres. ... Afinal, por que o sujeito de direito é o ser humano? ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2016 às 13:46 Por Gisele Leite

Direito à tutela adequada conforme a realidade social

A confusão entre autonomia do direito processual civil e neutralidade do processo em relação ao direito ... desse direito. ...

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2004 às 00:00 Por Luiz Guilherme Marinoni

Crise do Direito e o caso do cavalo mordedor

[grifos do original] Lenio Streck também concorda que há uma crise de paradigma do Direito e da ... Crise do Direito e Juspositivismo: A Exaustão de um Paradigma. ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2012 às 16:31 Por Gustavo Augusto Freitas de Lima

Direito das sucessões: conceitos básicos

Compete ao direito sucessório, também designado direito das sucessões ou direito hereditário, regular ... O direito das sucessões é o setor do direito civil responsável pelas regras que delimitam a transmissão ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2014 às 16:19 Por Eliézer Trevisan Theodoro

O direito fundamental à internet

Com isso, tendo o direito caráter de controle social, deve acompanhar o dinamismo das relações sociais ... Ao ler a Constituição Federal, podemos perceber que alguns direitos fundamentais expressos na Lei Maior ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2021 às 00:12 Por Gabriel Amorim Machado

Um sonho chamado Direito

Tornar-se bacharel em Direito não é tarefa fácil. ... As provas foram intensas, os trabalhos mais ainda, análise e compreenção do Direito em versos profanos ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2019 às 19:37 Por Sandra Mara Dobjenski

A análise econômica do direito e o trabalho em um meio ambiente insalubre no Brasil

e a segurança do direito.[54] A primeira expressão, “segurança pelo direito”, é representativa ... , pelo Direito, frente ao Direito, dos direitos e como um direito”.[61] Por fim, é importante ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 20:52 Por Thiago Paim

O direito e a justiça para os clássicos

, o direito como o devido e o direito como relação. ... Segundo o autor, o direito é algo comunicável, algo que se precise dar. ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2018 às 10:20 Por Bruna Silva Araújo e Renata Silva Gomes

Direito Internacional Público e Direito Interno brasileiro: a problemática da prisão civil do depositário infiel

Direito Internacional Público e Direito Interno O Direito Internacional Público pode ser definido ... do Estado em questão e do seu direito interno. 3. ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 08:56 Por Willa Carneiro Oliveira Nóbrega

Matéria de fato e questão de direito no processo tributário

A regra (o Direito) é clara!” ... E que, portanto, integram o próprio direito material deduzido. E no Direito Tributário? ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2018 às 10:17 Por Antonio Carlos Sirqueira Rocha

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

É fundamental entender a diferença entre o direito adquirido e a expectativa de direito quando se está ... O direito adquirido ocorre quando o cidadão preencheu os requisitos para a aposentadoria antes da promulgação ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2019 às 10:12 Por Alexandre Schumacher Triches

Fontes do Direito Eleitoral

A Principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, norma que confere validade às demais ... Dentre os textos Constitucionais de maior relevância para o Direito Eleitoral está o art. 14, que trata ...

Artigo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 às 10:59 Por Andressa Meira

Estudo do Direito Falimentar

Direito Falimentar" src="http://imgs.jusbrasil.com/publications/artigos/images/img-011453728441.jpg" ... Posteriormente o direito romano passou a conter regras que consagravam a responsabilidade patrimonial ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 às 10:33 Por Tcharlye Guedes Ferreira

Não há Direito sem Democracia

No Dia Internacional da Mulher, no Dia da Consciência Negra, em todos os dias em que os direitos fundamentais ... Se a História do Direito é contada realmente, ou seja, com dados concretos, não maculados por tergiversações ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2020 às 21:18 Por Vinício Carrilho Martinez