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Novo CPC, honorários advocatícios e demandas de saúde
pecuniária stricto sensu (em valor líquido ou liquidável), os honorários vinham sendo fixados pela Jurisprudência ... mas uma determinação de fornecimento de medicamentos, tratamentos ou outros insumos, consolidou-se na Jurisprudência ...
Artigo
Destacado
em 25 de Abril de 2016 às 17:28
Por
Eder Mauricio Pezzi López
e
Silvia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo
Lei 12.305 de 2010 e a responsabilidade do Estado na fiscalização da disposição final de resíduos sólidos urbanos
(TRF4, AC 2001.04.01.016215-3, Terceira Turma, Relatora Maria de Fátima Freitas Labarrère, DJ 20/11/2002 ... Direito do Ambiente: Doutrina, Prática, Jurisprudência e Glossário. 3 ed. ...Propostas para um novo paradigma de persecução criminal no crime de apropriação indébita previdenciária
Presidência da República: http://www.planalto.gov.br; - Jurisprudência. ... Superior Tribunal de Justiça – STJ – http://www.stj.jus.br; - Jurisprudência. ...
Artigo
Publicado
em 28 de Janeiro de 2015 às 14:00
Por
Carlos Alberto Vieira de Gouveia
e
Luiz Constantino de Araújo Filho
Litígios extrajudiciais e o desafogamento do poder judiciário
dados do CNJ (2020), a média nacional para resolução de processos de Mediação é de 62 dias, segundo o TRF ... após mudanças culturais e sobretudo do poder judiciário e legislativo, com reanalise da legislação e jurisprudência ...
Artigo
Publicado
em 30 de Agosto de 2024 às 17:12
Por
Tatiana Mareto Silva
,
Davi Rodrigues de Souza
,
Fabiano de Paula Rodrigues
,
Enizi Costa Florindo de Souza
e
Fernanda de Araújo Jussim Couto
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A ALIENAÇÃO PARENTAL
realizar uma analise crítica sobre o Seqüestro Internacional de crianças a partir de sua Legislação, Jurisprudências ... artigo, será analisado os dois temas de maneira individual, com suas respectivas legislações, doutrinas, jurisprudências ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2020 às 09:49
Por
Rodrigo Souza Costa
e
Gustavo Atherton de Miranda