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A formação do neoconstitucionalismo e sua prevalência na contemporaneidade
NEOCONSTITUCIONALISMO SOB O DIREITO PRIVADO; 7 - CONCLUSÃO-SÍNTESE. 1 – Introdução Apesar de Kelsen, apoiado na jurisprudência ... Brasil – uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica.Disponível.no.site..http://www.trf4.gov.br/trf4 ...Conciliação nos processos do Sistema Financeiro da Habitação.
o valor da garantia era o máximo recuperável através da retomada e revenda do imóvel, uma vez que a jurisprudência ... Apresentação de Slides disponível em: <http://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/apg_Nadime_Papel_das_empresas_publicas_na_conciliacao.ppt ...Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
Foi tratado e abordado as jurisprudências e julgamentos de casos concretos que envolvem o conflito da ... O confronto da liberdade religiosa e o direito à vida: jurisprudências Há muita divergência entre ...
Artigo
Publicado
em 23 de Janeiro de 2019 às 22:32
Por
Camila Zago
,
Bianca Vieira da Silva
e
Sarah Corrêa Cardoso
Leia meu processo: é o que clama o povo!
A jurisprudência mostra sim. ... (TRF4, AG 200504010123979, Terceira Turma, Rel. Desa. Fed. ...
Artigo
Destacado
em 10 de Fevereiro de 2014 às 19:45
Por
Alexandre Assis Carvalho
e
Emerson Odilon Sandim
A constitucionalidade da multa pela não homologação de declaração de compensação de tributos federais
(TRF-4 - APELREEX: 2329 RS 2008.71.07.002329-6, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento ... (TRF-4 - AC: 8185 PR 2006.70.02.008185-0, Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data de Julgamento ...Notificação do contribuinte e validade do crédito tributário
ANDRADE, Claudio, ACORDÃO TJPR, Disponível em: <https://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/201073479 ... AUGUSTO, Geraldo, APELAÇÃO CIVEL, Disponível em, <https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/117749339 ...
Artigo
Destacado
em 30 de Maio de 2017 às 11:05
Por
Cecillia Martins de Almeida
e
Fábio Barbosa Chaves
ANÁLISE DA SANÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE DOLOSA E CULPOSA
Sabe-se que a jurisprudência atual do STF, entende que há a obrigatoriedade de ressarcir o erário público ... ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE AFRONTA A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DEMONSTRAÇÃO DE QUE HOUVE MÁ-FÉ. ...
Artigo
Publicado
em 25 de Junho de 2020 às 16:54
Por
Hanalla Marielly Souza
,
Larissa Dias Fernandes
,
Laudicéia Constância Marinho Sartori
,
Márcia Aparecida Ribeiro
e
Sidriana Meira Costa Lopes
Responsabilidade civil do INSS na suspensão de benefício sem oportunizar defesa administrativa
Por último colacionamos jurisprudências acerca do tema de diferentes tribunais, inclusive dos tribunais ... Para elucidar a questão seguem jurisprudências sobre o assunto: “PREVIDENCIÁRIO. ...
Artigo
Publicado
em 27 de Janeiro de 2017 às 09:43
Por
Jorge Henrique Sousa Frota
e
Marcelo Façanha Diógenes Teixeira
Termo circunstanciado de ocorrência pela PM
contudo, há predominante concordância na lavratura de TCO pela polícia militar entre os doutrinadores, jurisprudência ... ofensivo elencadas na Lei dos Juizados Especiais, bem como pontuar com base na doutrina jurídica e jurisprudência ...
Artigo
Destacado
em 03 de Maio de 2018 às 19:41
Por
Jânio Oliveira Donato
e
Laudemir Vilela de Oliveira