Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

General Augusto Heleno e algumas verdades que o povo brasileiro precisa ouvir

imorais, para dificultar o acesso às informações (liberdade de expressão), dificultam, com as burocracias administrativas ... Regimes ditatoriais favorecem a corrupção. ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2018 às 20:34 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Evolução histórica do crime de corrupção

Evolução histórica do crime de corrupção; e 3. Bibliografia. 1. ... Por outro lado, a corrupção é um dos grandes problemas do mundo globalizado, ameaçando ao bom governo ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2015 às 17:32 Por Amanda Malicia

Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

de agosto de 2013 com vigência iniciando após 180 dias, a Lei 12.846 que trata da responsabilidade administrativa ... Na esfera administrativa há duas sanções possíveis. ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2013 às 11:22 Por Rogerio Cesar Mateus Corrêa

Exploração da atividade econômica pelo Estado e a corrupção

Retomando o tema, por conta dessas estatais, a corrupção acabou sendo institucionalizado, de tal forma ... Existe um exemplo hilariante, para dizer o menos, em que um Senador da República cometeu ato de corrupção ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2021 às 11:00 Por Kiyoshi Harada

A necessidade de ajuizamento ou de prosseguimento de ação civil de improbidade administrativa para fins de ressarcimento ao erário público, mesmo no caso de prescrição das demais sanções previstas na Lei nº 8.429/1992

da Administração Pública, e ainda como um meio de combater ou minimizar as questões que envolvem a corrupção ... CONCEITO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Improbidade Administrativa é ato ilícito, culpável que, ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2019 às 19:58 Por Bruna Domingues , Pablo Vieira Neto e Juliana Lacerda Andrade

Ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes de corrupção

A corrupção é um obstáculo à democracia. ... CORRUPÇÃO 3.1 Corrupção e Desenvolvimento Humano A corrupção não é apenas uma ação tipificada como ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2016 às 17:59 Por Thays Maciel

Improbidade Administrativa: Uma breve análise do elemento subjetivo

ASPECTOS GERAIS O princípio da moralidade administrativa, com a promulgação da Constituição Federal ... na Constituição foi um reflexo da preocupação com a ética na Administração Pública e com o combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2016 às 10:57 Por Leandro Rodrigues dos Santos

O STJ, os agentes políticos e a Lei de improbidade administrativa

A LIA é apenas parte do esforço da sociedade em combater a corrupção tão enraizada em nossa cultura. ... Segundo Rafael Oliveira[2], há na verdade um sistema brasileiro de combate à corrupção, onde constam, ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2015 às 00:10 Por Marcelo Verdini Maia

Da possível aplicação da responsabilidade social frente à ineficiência dos gestores públicos em face da ausência dos serviços públicos

Esse entendimento é comungado por Justen Filho (2016, p. 29), para quem a atividade administrativa é ... , mas a uma análise de legitimidade, ou seja, um ato praticado em desacordo com a moral administrativa ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2022 às 02:56 Por Ricardo Paiva Pinheiro Silva

Comentários à MP 703/2015, sobre acordo de leniência

introduzir modificações na recente Lei de nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que veio à luz para combater a corrupção ... procurar apenas atacar os efeitos de atos corruptivos, sem menor preocupação com a causa ensejadora da corrupção ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2016 às 16:31 Por Kiyoshi Harada

Estados falidos é caso de intervenção federal

A Constituição Federal assegura aos Estados a independência político-administrativa. ... saneamento das finanças públicas para conter os gastos desnecessários, quase sempre, frutos de atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2016 às 17:15 Por Kiyoshi Harada

Abusos no direito eleitoral: elegibilidade ilícita

de estudo as diversas formas de abusos no processo eleitoral, seja na propaganda, no uso da máquina administrativa ... Ambos são muito comuns em nosso país, entretanto a corrupção é comentada e combatida com maior veemência ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2015 às 18:01 Por Martha Jacqueline C. V. Boas

Polícia Judiciária x poder de investigação criminal do MP: afinal, há legitimidade?

Em relação ao órgão, pode ser administrativa, legislativa ou judiciária; sendo que a investigação administrativa ... ou por outras autoridades administrativas. ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2017 às 21:42 Por Wandemberg Santos

Efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal: estudo de caso na Bahia

Daí a corrupção e o nepotismo serem inerentes a esse tipo de Gestão Pública com o advento de uma contextualização ... Era uma maneira de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2014 às 15:31 Por Lorena Silva Santos

Crimes Contra a Administração Pública

;Emprego irregular de verbas;Contrabando;Corrupção ativa ou passiva;Fale com um advogado especialista.Fale ... forma de determinação para prática, omissão ou retardo de algo que seria seu de ofício.Já, no caso da corrupção ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2022 às 10:51 Por Galvão & Silva Advocacia

Eficiência, estabilidade do servidor público e contrato de gestão interna corporis

O alastramento da corrupção também é reforçado pela falta de controle interno e transparência no planejamento ... como uma das formas de solução para o problema da ineficiência do setor público, e indiretamente, a corrupção ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2015 às 16:49 Por João Eduardo Lopes Queiroz

UM VERDADEIRO PRÊMIO À IMPUNIDADE

São vítimas num país onde a corrupção passou a ser institucionalizada. ... O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, envolvido em crimes de corrupção, foi um dos liberados. ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2015 às 08:50 Por Rogério Tadeu Romano

Brasil, crise econômica e crise democrática

deveras fácil de fazer depois de tantos anos de excessos e descalabros crescentes na quitanda político-administrativa ... A pouca preparação, a incapacidade, a má gestão, a corrupção e as mentiras dos políticos de plantão chegaram ...

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2015 às 08:52 Por Atahualpa Fernandez

Atualidades sobre a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa

Decididos a lutar contra as formas de corrupção mais grosseiras uniram-se diversos grupos não comprometidos ... com partidos políticos no MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, cuja mobilização culminou ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2018 às 13:30 Por Rodrigo Fabricio Gomes

Entre (os termos) "justiça" e "injustiça" criam-se "direitos"

ser diferente, o Brasil também é um dos países que mais: Matam em confrontos urbanos; Tem corrupção ... Também não poderia ser diferente quanto à corrupção (improbidade administrativa), pois o Brasil foi descoberto ...

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2014 às 21:06 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira