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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
O Juiz de Direito da 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Dr. ... 70.2016.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora MAC na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
A Juíza de Direito da 02ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga, Dra. ... 41.2016.8.26.0010 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
A Juíza de Direito da 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Dra. ... 71.2015.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora MEROLAR na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador, à vista + correção e juros de 1% a.m.
O Juiz de Direito da 26ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Dr. ... 07.2016.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora CURY na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Dr. ... 32.2016.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ODEBRECHT na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, Dr. ... 91.2016.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18
pelo julgador decorre de mera observância ao dever de apreciar na sentença as questões de fato e de direito ... previsão legal ou regulamentar no sentido de que a ausência do intervalo para recuperação térmica gera o direito ...Funcionário de farmácia que sofreu reiterados assaltos deve ser indenizado em R$ 5 mil
devida a partir de maio de 2015, razão pela qual o pagamento dessas verbas retroativas é de inteiro direito ... Competia ao reclamante, como fato constitutivo de seu direito, apontar o valor das diferenças que entendia ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ROSSI na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
A Juíza de Direito da 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Dra. ... 96.2015.8.26.0002 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora EVEN na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
A Juíza de Direito da 02ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga, Dra. ... 39.2016.8.26.0010 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito ...Justiça do Trabalho condena ator ao pagamento de mais de R$20 mil em Custas e Honorários
última mais abrangente e ainda para evitar comparações e confusões com a figura do contrato presente no Direito ... No âmbito Direito do Trabalhista, é fato que a relação de emprego corresponde à um contrato, cujo conteúdo ...
Jurisprudência
Publicado
em 06 de Novembro de 2018 às 08:53
Por
Wander Barbosa
e
Manoela Alexandre do Nascimento