Busca por direito - Jus.com.br

Novos campos de pesquisa na História do Direito

A formação do direito público no antigo regime se fundamentou amplamente nos conceitos jurídicos do direito ... O “direito da igreja” ofereceu um molde intelectual e conceitual para a prática administrativa estatal ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 às 18:16 Por Fernando Nagib Marcos Coelho

Decadência e Prescrição no Direito Tributário: fim do tempo do direito

O fim do tempo do direito é a forma pela qual vemos os institutos da decadência e da prescrição em matéria ... que as normas de decadência e de prescrição carregam o fim do tempo do direito e não podem ser entendidas ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2015 às 10:46 Por Renata Elaine Silva

Deserdação no Direito das Sucessões

DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES O conceito de deserdação é a exclusão, por disposição ... O mesmo não sucede com os necessários, aos quais, para serem excluídos da sucessão, por terem direito ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2018 às 13:36 Por Maria Carolina Santos de Araújo

Liberdade de imprensa x Direito de personalidade dos famosos

Quando se fala em direitos fundamentais, fala-se daqueles direitos sem os quais ninguém podeviver aquele ... Dentre os direitos fundamentais pode-se observar o direito de Personalidade, bem como os direitos á intimidade ...

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2016 às 09:40 Por Matthews Barbosa Martins , Rayanne Pinho da Silva e Thiciane Teixeira Ribeiro Gonçalves

Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi

O direito ao esquecimento é um atributo da personalidade, caracterizado como um direito geral de personalidade ... considerar o que deve prevalecer, se o direito a intimidade ou o direito à liberdade de expressão. ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2023 às 12:20 Por Elisa Brito Cosimo

A escravidão no direito grego clássico

Arrosta direitos sociais e políticos. ... Radica no pensamento de Norberto Bobbio, para quem os direitos naturais são direitos históricos, nascem ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO CIVIL

Os três princípios fundamentais do Direito Civil são a Eticidade, a Socialidade e a Operabilidade. ... , à ligação direta entre o agir do operador do Direito e sua interferência na dimensão social. ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2016 às 18:17 Por Silas Guilherme Machado Barros

Direito à imagem e seus limites jurídicos

INTRODUÇÃO O Direito à Imagem integra o arcabouço dos chamados novos direito, ganhando ... A saber: o direito à imagem-retrato e o direito à imagem-atributo. ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2016 às 16:30 Por Denison Batista

A propriedade e o direito positivo em Moçambique

Este direito é considerado um bem maior, ao ser enquadrada nos direitos e liberdades fundamentais. ... O CONTEXTO HISTÓRICO GERAL DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE O direito como um conjunto de leis ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 às 10:47 Por Celestina Moniz

A teoria do Direito Penal do Inimigo

Penal mínimo, Direito Penal dualista, Direito Penal máximo e Direito Penal internacional. ... Direito Penal Atual – Quarta Velocidade do Direito Penal – Aula 4 Saber Direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2021 às 21:58 Por Juliana Piamolini

Estado Liberal e Democrático de Direito

Artigo científico-qualitativo destinado a elucubrar as tendências de um Estado liberal e democrático de Direito ... que permita a concretização dos direitos fundamentais da pessoa humana, sem abdicar de uma política ...

Artigo Publicado em 26 de Dezembro de 2015 às 13:36 Por Maurício Peluso Caminata

Justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Em matéria de direitos civis e políticos[6], a questão da justiciabilidade dos direitos fundamentais ... In Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Coord. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2016 às 14:54 Por Manuel Maria Antunes de Melo

CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO FORMATIVA E O DIREITO DO ALUNO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO EDUCACIONAL

RESUMO O Direito Educacional está centrado nas relações entre alunos, instituições de ensino e professores ... Direito do Aluno. Direito Educacional. ...

Artigo Publicado em 01 de Janeiro de 2020 às 23:35 Por Herbert Gonçalves Espuny

Direitos humanos e cidadania

Os Direitos Humanos são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais ... Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2017 às 20:22 Por Benigno Núñez Novo

Evangelização e direito canônico caminham juntos?

Evangelização e Direito Canônico "caminham" juntos? ... É nesse sentido que a Igreja, ao criar para si um Código de Direito que expressa os direitos e deveres ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2022 às 10:15 Por Flávio Wender Meireles Paladino

Direitos e Garantias Fundamentais

Direito ao sigilo 2 Direito a reunião 3 Direito a associação 4 Assistência Religiosa ... Direito ao sigilo Conceito Esse direito é conceituado pelo fato da Constituição ter conferido ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2020 às 12:16 Por Maria Victoria Vera

Direito constitucional ao ódio (?): liberdade x tolerância

Palavras-chave: Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. Liberdades de Expressão. Ódio. ... A realidade é o limite fático do Direito e do Poder. ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2023 às 16:08 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Interfaces dos direitos fundamentais e humanos

O direito à vida, conforme reza a Constituição Federal, antecede todos os outros não podendo ser minimizado ... por um direito subjetivo da mãe que enseja abortar. ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2016 às 14:57 Por Giovanna Bianca Trevizani

Desapropriação de comunidade quilombola pela transposição do rio São Francisco: análise jurídica e política

do direito de Niklas Luhmann (1983). 2. ... Mas em um Estado Democrático de Direito, antes de ter seus direitos violentados, uma comunidade como ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2011 às 14:10 Por Humberto Henrique Rufino de Miranda , André Yang Marcel Rodrigues da Silva e Gustavo Henrique Lopes Fernandes de Sousa

Direito Médico

Com isso, as reflexões no campo entre Direito e Medicina tiveram quer ser aprofundadas , nascendo assim ... , o direito médico como uma ciência jurídica que visa assegurar direitos fundamentais como: respeito ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2020 às 16:03 Por Enmanuely Soares