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Modelo de petição de juntada de documento novo

provas novas de acordo com o art. 303, I, CPC que permite aduzir novas alegações quando relativas a direito ... I, do CPC: “Depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando: I – relativas a direito ...

Petição Publicado em 04 de Janeiro de 2015 às 19:31 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Habeas corpus em processo criminal por falsificação:

Conforme leciona MAURICIO RIBEIRO LOPES (Princípio da insignificância no direito penal. ... A falsificação inócua, sem qualquer repercussão na órbita dos direitos ou das obrigações de quem ...

Petição Destacado em 19 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Thiago Bottino do Amaral

Indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTELO/ES ISAIAS ... 31284425/001-01, localizada na Rua Honório Prassi nº 100, Castelo/ES, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00 Por Maria da Penha Hervati

Contestação em ação civil pública: excesso de peso no trânsito

à vida, à integridade física e à saúde dos cidadãos-usuários da rodovia federal; (iii) ao direito à ... IV – DO DIREITO 1. ...

Petição Destacado em 12 de Fevereiro de 2013 às 09:10 Por Giselle Souza Periard Mozzer

Retificação de Registro Civil

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _____ DA COMARCA DE ______. ... DO DIREITO A Lei nº 6.015 de 31/12/1973, em seus artigos 57,109 abre a possibilidade de retificação ...

Petição Publicado em 22 de Setembro de 2016 às 09:29 Por Deywd Alexandre Teixeira Saraiva

Ação de retificação de registro civil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A )JUIZO(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DE xxxx ... nº 6.015/73, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pelos fatos e fundamentos de direito ...

Petição Publicado em 04 de Outubro de 2019 às 09:57 Por Gabriela Inácio

Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e pedido de liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA ... na ____________ nº ____, CEP: _______, nesta capital, pelos motivos de fato e relevantes razões de direito ...

Petição Publicado em 05 de Maio de 2015 às 09:29 Por Aline Albuquerque Ferreira

Modelo de petição de ação de regulamentação de guardas e visitas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO ... Ou seja, a criança tem o direito de viver em um local seguro, com alguém que tenha condições para manter ...

Petição Publicado em 01 de Setembro de 2017 às 14:13 Por Erlesson Menezes Vilar

Ação de repetição de indébito cumulada com danos morais:

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de ... ... DO DIREITO Da solidariedade passiva Primeiramente, imperativo se faz observar que os Réus são ...

Petição Publicado em 31 de Março de 2014 às 23:14 Por Fellipe Simões Duarte

Ação de regulamentação de guarda c/c alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA _____________. ... guarda, deixando de ser compartilhada e passando a ser unilateral em favor da mãe ou pai, pois é de direito ...

Petição Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 10:11 Por JW Gonçalves Alencar

[Modelo] Danos materiais e morais por acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS ... DO DIREITO O artigo 5º, inciso X da Constituição Federal dispõe: Art. 5º Todos são iguais perante ...

Petição Publicado em 09 de Abril de 2021 às 10:50 Por Advogado Atualizado

Modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural

O seu direito foi negado na primeira instância administrativa, razão pela qual resta o interesse de agir ... II) DO DIREITO: O INSS ao negar o direito de aposentadoria por idade por ...

Petição Publicado em 30 de Setembro de 2014 às 09:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de ação monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – SP ... presente AÇÃO MONITÓRIA em face de Nome completo (qualificações), pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 21 de Maio de 2018 às 17:18 Por Tatiana Campos

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

DIREITO À INDENIZAÇÃO CLARIVIDENTE. ART. 5.º, INCISO XXIV, DA CF/88. ... É um sacrifício geral de um direito em benefício da coletividade. ...

Petição Publicado em 25 de Junho de 2019 às 10:27 Por Fagner Cesar Lobo Monteiro e Karyna Kay Brito Terroso

[Modelo] Ação de autorização judicial para viagem

JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ....................................... ... DO DIREITO Diante dos fatos supra mencionados, constata-se o direito do Requerente realizar a viagem ...

Petição Publicado em 15 de Janeiro de 2020 às 09:50 Por Bernard Pereira Almeida

Recurso de autarquia contra sentença que a considerou responsável subsidiária em ação trabalhista contra empresa contratada

E, demais disso, a relação jurídica que deu azo à colocação do INSS na lide, portanto, é de direito ... Mas, a despeito de tal ponto, se alguma lesão ou ameaça a direito do reclamante houver, na visão ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Emerson Odilon Sandim

Ação para correção dos índices aplicáveis aos depósitos do FGTS a partir de 1987

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ... Avenida Francisco Glicério, 1480, Centro, nesta cidade de Campinas, SP., pelas razões de fato e de Direito ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Marciomar Pires de Castro

Ação popular contra Município:

, LXXIII, CF/88, propor AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO DE... , pessoa jurídica de direito ... delega serviços inerentes a sua atividade fim (assistência social, saúde e educação) a entidades de direito ...

Petição Destacado em 15 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Dominique Sander Leal Guerra

Modelo de ação de obrigação de fazer com dano moral, dano material e pedido de tutela antecipada

JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR - BA. ... DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO PROPTER PERSONAM. ...

Petição Publicado em 11 de Novembro de 2018 às 20:41 Por Cleber Ferreira Sena e Arminda Ursula P. Baqueiro

Petição inicial de ação de investigação de paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (__________) Nome ... Nº..., em..., Estado do..., endereço eletrônico, pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa ...

Petição Publicado em 24 de Janeiro de 2018 às 18:44 Por Vinícius de Souza Castro