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Direito humano à seguridade social

Também o valor igualdade inspira o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ... da sociedade atuando na área de saúde, assistência social e previdência social, é direito fundamental ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2021 às 00:58 Por Benigno Núñez Novo

Direitos fundamentais e proteção judicial efetiva

a todos os seres humanos ou, com relação a determinados direitos (p.e., os direitos fundamentais dos ... fundamentais a toda a esfera do Direito Privado; (...) b) a elevação de tais direitos à categoria de ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2014 às 16:17 Por Wendson Ribeiro

O direito de visitas dos avós

Antes de mais nada, é muito importante salientar que o direito à convivência entre pais e filhos ... decorre do poder familiar, que é o conjunto de direitos e deveres que os pais possuem face aos seus filhos ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2021 às 18:46 Por Claudia Neves

ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO CANÔNICO

ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO CANÔNICO Rogério Tadeu Romano As comunidades religiosas organizando-se ... O Direito Canônico é proveniente da lei da Igreja Católica e da Anglicana. ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 às 19:52 Por Rogério Tadeu Romano

Expectativa e direito expectativo

Direito é efeito jurídico; o direito expectativo já é, de si só, efeito jurídico. ... expectativo, que é como o direito ao direito, que vai vir. ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2019 às 20:58 Por Rogério Tadeu Romano

Garantismo penal versus Direito Penal máximo?

Sem o direito e principalmente sem o direito penal, os homens, muito provavelmente, viveriam em constantes ... E em um segundo plano o Estado de direito é a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, por meio ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2014 às 15:57 Por Caroline Leonello Tavares e Diogo Lemos Aguiar

A dimensão do direito em outra perspectiva

breve, a conexão e a dimensão entre o Direito e o Tempo, o Direito e a Justiça, o Direito e a Lógica ... breve, a conexão e a dimensão entre o Direito e o Tempo, o Direito e a Justiça, o Direito e a Lógica ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2020 às 12:00 Por René Dellagnezze

Direito comparado.

A emenda nº 26 prevê direito de voto aos 18 anos. ... A constatação de que o direito é o que o judiciário diz o que o direito seja é o ponto fundamental do ...

Artigo Destacado em 25 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direitos e deveres em manifestações públicas

INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA O direito de locomoção é parte complementar do direito à liberdade individual ... de manifestação, mas também garantindo que esse direito não ultrapasse, ou interfira no direito de outras ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2017 às 09:30 Por Ana Rosa Klinke

A representação no Direito Sucessório Brasileiro

Originário do Direito Romano, o instituto da Representação no âmbito sucessório tinha por objetivo reparar ... No Código Civil de 2002 o instituto é previsto nos artigos 1.851 a 1.856 e denota que o direito de representação ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2017 às 12:21 Por Elyda Mota

Costume: uma fonte não convencional de Direito Internacional

Palavras chave: direito internacional. costume. sujeitos de Direito Internacional. ... Natureza Jurídica O costume – pratica reiterada, tida como direito – é algo que já é visto no mundo ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2015 às 01:05 Por Isabela do Patrocínio Siqueira

Direito à desconexão (do trabalho)

O trabalhador tem direito à desconexão? ... Neste 1º de janeiro entrou em vigor na França Lei que foi apelidada de "direito de se desconectar". ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2017 às 10:57 Por Sandro Nahmias Melo

Motoboy tem direito a periculosidade.

Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. ... trabalhador que utiliza motocicleta para exercer as suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem direito ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2016 às 10:57 Por Hugo Mello

Boa-fé no Direito Civil

beneficiar com o contrato, nenhum deles permitirá que o outro logre êxito a despeito de seus bens ou direitos ... Esse caráter mais social do novo direito civil é o responsável pela diminuição da liberdade individual ...

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2014 às 10:39 Por Fellipe Borges Dias

Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais

Então, começando pelo Princípio da Soberania, todos os demais princípios gerais do direito passariam ... A quem culpabilizar se uma dessas decisões incidir contra os direitos humanos – impactando fortemente ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2018 às 14:48 Por Vivian Guilherme Marques , Caroline Janjácomo , Rodrigo Coxe e Vinício Carrilho Martinez

Auxilio Reclusão

Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja ... Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício. ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2018 às 14:55 Por Marina Aguiar

DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

OS DIREITOS HUMANOS: 2.1 O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS; 2.2 O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS 3. ... OS DIREITOS HUMANOS O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS O jusfilósofo pós-positivista ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2020 às 17:52 Por Guilherme Ganen do carmo

Direitos fundamentais: evolução e colisão

Direitos fundamentais e direitos humanos Os direitos humanos e os direitos fundamentais são caracterizados ... A evolução histórica dos direitos fundamentais Os direitos fundamentais não foram resultado instantâneo ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2016 às 15:58 Por Renato de Sousa Carvalho e Victor Meneses de Carvalho Coelho

Corte internacional de Direitos Humanos

dos Direitos Humanos. ... dois órgãos para observar e proteger os direitos do homem: a Comissão interamericana de Direitos humanos ...

Artigo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 às 23:03 Por Francisco Lício Gomes Leite , Marcus Romulo Brito Pinto e Ana Carolina Martins Campos

A aplicação do Direito Estrangeiro

Este sempre será ou do direito interno ou um determinado direito estrangeiro. ... O próprio direito internacional privado não faz restrições à aplicação do direito estrangeiro e não o ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2018 às 14:00 Por Benigno Núñez Novo