Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Cooperação: superando a dicotomia público x privado

metáfora interessante, nos diz Pierre Legendre (1992, p. 43) que “[a] História é a geologia da Ciência Administrativa ... direito público regula as atividades estatais, o regime jurídico administrativo e a chamada função administrativa

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2024 às 14:56 Por Fabiano Nobre Zimmer

A GRAÇA E O INDUTO PARA OS CRIMES POLÍTICOS E O PRINCIPIO DA MORALIDADE

do estado 8 O princípio da moralidade e a improbidade administrativa 9 Considerações finais 14 ... Num Estado de Direito não se admite a prática de atos atentatórios à moralidade administrativa e causadores

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2022 às 21:50 Por Larissa Estevam Paulino

Entre indultos e insultos

diretamente, ou por intermédio do Ministério Público, ou do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa ... A corrupção endêmica revelada nos últimos anos, somente aprofundou a desigualdade social e a miséria

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2018 às 14:01 Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

A Nova Lei de Licitações

Federal consolidou entendimento de que a licitação é expressão do princípio da isonomia e da moralidade administrativa ... como estruturas formais de licitação podem coexistir com sofisticados mecanismos de cartelização e corrupção

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2026 às 06:51 Por Northon Salomão de Oliveira

Limites da autoridade: quando deixa de ser lei e passa a ser crime

INTRODUÇÃO Nunca se falou tanto em justiça no Brasil como nos dias de hoje, corrupção, impunidade, são ... O abuso de autoridade levará seu autor à sanção administrativa civil e penal, com base na lei.

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2020 às 16:28 Por João Paulo Pereira Barbosa

A corrupção nas licitações públicas

Tendo em vista os debates acerca das medidas apresentadas pelo Ministério Público Federal contra a corrupção ... princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2016 às 09:29 Por Fernanda Diehl

Inquérito policial e sua importância no ordenamento jurídico pátrio

INTRODUÇÃO O inquérito policial é um procedimento de natureza administrativa, pré processual, presidido ... sua utilidade, desmistificando a ideia de que a existência desta peça, de natureza pré-processual e administrativa

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2022 às 10:31 Por Felipe Gonçalves Martins

Participação Popular: Aspectos político-constitucionais do Decreto nº. 8.243/2014

desprestígio da representação institucionalizada, reflexo da imagem dos políticos ligados a atos de corrupção ... O ponto que, em tese, resguarda a probidade administrativa é o impedimento de voto do conselheiro que

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 14:59 Por Ricardo Nogueira

Ato do príncipe

Trata-se de uma medida adotada pelo Chefe do Executivo Federal visando a coibir os atos de corrupção ... A hierarquia administrativa que vincula os membros da instituição à Chefia não significa subordinação

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Paulo Rangel

Publicidade dos atos administrativos, acesso à informação e cidadania

públicos sem limites bem definidos juridicamente constitui uma das maiores fontes de desmandos, de corrupção ... A publicidade administrativa é imprescindível à e existência da democracia e à garantia dos direitos.

Artigo Destacado em 12 de Março de 2013 às 16:55 Por Cinthya de Campos Mangia

Parcerias público-privadas no Brasil

Concessão administrativa A modalidade de concessão administrativa, conforme artigo 2º, parágrafo 2º ... da Lei de PPP diz que “Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2015 às 22:11 Por Bruno Fialho Ribeiro

COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro

Tráfico de drogas, terrorismo e corrupção são apenas alguns dos delitos que geram recursos e são ao mesmo ... Essas unidades podem ser de natureza judicial, policial, mista (judicial/policial) ou administrativa.

Artigo Publicado em 26 de Março de 2019 às 16:09 Por Gleriston Albano Cardoso Alves

Democracia direta e recall

devidamente identificado e respeitando-se o contraditório, que ofende os interesses públicos (casos de corrupção ... , improbidade administrativa, incompetência administrativa, absoluta falta de decoro etc.).

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2013 às 15:48 Por Luiz Flávio Gomes

Licitações e suas tendências no quadro Europeu

introduzindo nas licitações publicas em geral novos princípios, como flexibilização e simplificação na ação administrativa ... transparência, não discriminação.[4] Ganha grande importância o tema da prevenção da ilegalidade e corrupção

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2015 às 16:41 Por Cleber Augusto de Matos

Compliance Trabalhista

destaque, tanto no cenário internacional como no Brasil, especialmente devido ao grande número de casos de corrupção ... a vigência da Lei nº 12.846/13, a qual introduziu na legislação pátria a responsabilização civil e administrativa

Artigo Publicado em 02 de Março de 2020 às 21:17 Por Roberta Potzik Soccio

Compliance Corporativo e a Proteção Efetiva de Dados das Empresas

o compliance assume um papel ainda mais crucial, pois envolve a implementação de medidas técnicas e administrativas ... envolve a adesão a normas e procedimentos específicos do setor, com o objetivo primordial de combater a corrupção

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 21:11 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

PEC37: as mudanças na fase inquisitorial segundo o projeto de emenda

Introdutória Com o panorama da polícia brasileira atualmente, é possível dividi-la em polícia administrativa ... A polícia administrativa é regida pelo Direito Administrativo, revelando, assim, o porquê de seu caráter

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2015 às 19:50 Por Thaiane Vieira Fernandes de Abreu e Carolina Pinho de Castro

A crise econômica e a violação da dignidade humana

redução das desigualdades regionais e sociais (CF, art. 3º, III) só é possível quando houver eficiência administrativa ... capital e da mão de obra [PRONATEC] — depende do pleno atendimento ao cidadão, porquanto a máquina administrativa

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2015 às 21:31 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

UMA REFLEXÃO SOBRE AS ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR NO BRASIL, EM ÉPOCA DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS..

Público, houve o favorecimento do desvio de verba pública, fato esse constatado por diversos casos de corrupção ... críticas, já que, lamentavelmente, se divulga que em 11 dos 27 Estados há investigações sobre atos de corrupção

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2020 às 19:03 Por Elícia Melo

Processo administrativo de responsabilização na Lei Anticorrupção

INTRODUÇÃO No atual contexto de responsabilização de empresários e empresas por atos de corrupção ... importantes já estão devidamente tipificadas em nosso ordenamento, como as fraudes em licitações e contratos, corrupção

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2018 às 10:02 Por Leonardo Henrique de Carvalho Ventura