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Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
Então, começando pelo Princípio da Soberania, todos os demais princípios gerais do direito passariam ... A quem culpabilizar se uma dessas decisões incidir contra os direitos humanos – impactando fortemente ...
Artigo
Destacado
em 13 de Fevereiro de 2018 às 14:48
Por
Vivian Guilherme Marques
,
Caroline Janjácomo
,
Rodrigo Coxe
e
Vinício Carrilho Martinez
Direitos fundamentais: evolução e colisão
Direitos fundamentais e direitos humanos Os direitos humanos e os direitos fundamentais são caracterizados ... A evolução histórica dos direitos fundamentais Os direitos fundamentais não foram resultado instantâneo ...
Artigo
Destacado
em 12 de Dezembro de 2016 às 15:58
Por
Renato de Sousa Carvalho
e
Victor Meneses de Carvalho Coelho
Corte internacional de Direitos Humanos
dos Direitos Humanos. ... dois órgãos para observar e proteger os direitos do homem: a Comissão interamericana de Direitos humanos ...
Artigo
Publicado
em 26 de Janeiro de 2016 às 23:03
Por
Francisco Lício Gomes Leite
,
Marcus Romulo Brito Pinto
e
Ana Carolina Martins Campos
Instituto da revelia: um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil brasileiro
Vale ressaltar que, no campo jurídico lato sensu, o termo “processo” ultrapassa ao direito processual ... PROBLEMATIZAÇÃO E REFERENCIAL TEÓRICO A revelia, instituto do direito processual que tem sua origem ...
Artigo
Publicado
em 09 de Novembro de 2016 às 22:20
Por
Antonio Nilson de Sousa
,
Antonio Clever de Aguiar
,
Jair Muniz Costa
e
Joara Maria Linhares Torquato Freire