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Pai sem direitos
Quando avo paterno paga pensão ao neto o pai perde direito de visitas de seu filho??? E quando o padrasto assume paternidade nas redes sociais e a mãe impede o filho de ter afeto com pai de sangue e a justiça apenas diz que pai tem direito e a mãe mesmo assim impede esse afeto não resolve nada...
Dúvida
Publicado
em 27 de Março de 2024 às 09:03
Direito real de habitação
Há direito real de habitação para a companheira quando o imóvel, único bem a ser inventariado, está na seguinte situação: O"de cujus" que tem 5 filhos de relacionamento anterior em razão da morte de sua esposa não inventariou o bem.
Dúvida
Publicado
em 11 de Novembro de 2010 às 12:41
tenho direito ?
Estou com meu esposo desde 2007, quando ficamos noivos, decidimos comprar juntos uma casa que foi colocada no nome dele. casamos oficialmente em 2010, com comunhão parcial de bens. Fizemos uma reforma enorme na casa que se tornou muito valorizada.
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2021 às 16:08
pensão militar direito
Gostaria de saber qual a data exata que as filhas dos militares não tem mais direito a pensão???
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2009 às 19:58
Inventário - Cessão de Direitos Hereditários
A cessão de direitos hereditários em cartório é obrigatória? Eu não poderia redigir documento de cessão de direitos hereditários e reconhecir a firma do cedente? Exite diferenciação na documentação entre a forma onerosa e gratuita de cessão de direitos hereditários?
Dúvida
Publicado
em 14 de Dezembro de 2006 às 16:16
Tem direito???
Boa noite. Gostaria de saber o seguinte. um tio casou-se em 1988 com sua companheira, porém ele tinha mais de 60 anos e a informação é que casou com separação obrigatória de bens. Porém ele morreu antes dela e não deixou filhos, nemhum descendente antes desse casamento , nem depois.
Dúvida
Publicado
em 19 de Agosto de 2010 às 20:08
Direito da amante
Boa tarde Alguém pode me dar informações sobre essa nova Lei que dá direito à amante à pensão e partilha de bens.
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2011 às 13:12
direitos
Ana e Diogo tiveram uma união estável durante 4 anos e 2 meses.
Dúvida
Publicado
em 22 de Setembro de 2011 às 01:12
direito seguro desemprego
boa noite, trabalho numa empresa há 1 ano e 3 meses. O que ocorre: somos todos terceirizados.
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2010 às 10:07
Meus direitos! Como esposa.
Eu moro a 10 anos com meu marido, e ele comprou um lote e construiu uma casa ainda estando comigo, e ainda está pagando o lote! Ele fala que eu não tenho direito na casa, eu não ajudo ele a pagar o lote mas ajudo ele nas despesas de casa!
Dúvida
Publicado
em 05 de Maio de 2018 às 15:07
Direito Real de Habitação
Tenho o Direito Real de Habitação? construí minha casa com entrada independente, mas em cima da casa que ficou de herança pros meus 3 cunhados e marido, só temos este imóvel e ele tem uma filha maior de idade!!! caso eu não tenha direito se eu desmembrar será q passo a ter?
Dúvida
Publicado
em 07 de Dezembro de 2012 às 19:28
direito dos filhos
Ola, meus pais são separados a mais de 7 anos, e moro com minha mãe e irmã mais nova, em um apartamento que esta no nome do meu pai, onde ele paga a prestação e o condomínio, e também paga uma pensão alimentícia de um salario minimo,
Dúvida
Publicado
em 01 de Julho de 2016 às 16:05
cessão de direitos hereditarios
Como pode ser feita a cessão de direitos por herdeiros em benefício de um outro herdeiro? É feita no próprio cartório por escritura pública? A sucessão já foi aberta. Como se faz a cessão de direitos nos autos do processo? Há alguma diferença? Por favor, respondam-me.
Dúvida
Publicado
em 19 de Julho de 2006 às 17:00