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Tenho direito ao difícil acesso?

Sou Guarda Municipal efetivo por meio de concurso público, moro na zona rural, no momento estou prestando serviços na cidade, zona urbana. A portaria admissional é destinada pra exercer a função aqui mesmo onde moro. Portanto, gostaria de saber se tenho direito de receber o difícil acesso.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2021 às 14:40

Tenho direito a Pensão Alimentícia

Tenho 23 anos, em episódio recente sai de casa porque fui agredido pelo meu pai e fora muitos outros abusos que passei ao longo da vida.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 às 12:53

Cessão de Direitos Hereditários a terceiro - como regularizar agora?

O caso é o seguinte, uma pessoa (não herdeira) comprou uma imovel, único bem pra ser inventariado todos os herdeiros fizeram a cessao de direitos hereditários ao comprador.

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2007 às 17:04

Termo de cessão de Direitos Hereditários

Boa noite a todos. Gostaria de tirar uma dúvida: Estive fazendo meu inventário da parte da minha mãe a pouco tempo. Ela tinha uma parte da casa de praia da mãe dela, no caso minha vó.

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2011 às 04:07

aposentado por invalidez tem direito aos 40 % de multa rescisoria

Me aposentei por invalidez,apos ter três AVC.Recebi o fundo de garantia ,mas sem os 40% de multa rescisória.

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2011 às 14:08

Direitos dos filhos maiores de idade

Boa Tarde, Sou filha de pais separados, meu pai pagou pensão quando eu era criança. Quando fiz 18 anos parou de dar a pensão.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2013 às 13:54

direito de ex convivente a ação

Por favor me ajudem! Situação: Minha irmã foi casada durante 02 anos em regime de comunhão parcial de bens, no qual teve uma filha hoje maior de idade.

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2007 às 17:22

tenho direito a uma pensão estando morando junto ?

vivo com meu marido, e ele é quem compra tudo, é quem paga as contas da casa, e não me dá dinheiro nenhum. Esconde para eu não pegar. Faço tudo em casa, comida, limpesa, roupas, enfim todo serviço de casa. Gostaria de saber se tenho direito de pedir algum dinheiro pras minhas coisas.

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2011 às 13:38

SUCESSÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2003 às 10:35

direitos das crianças apatridas/ brasileiras

Meu filho nasceu na Suecia em 1995 ,meu marido estava lá a trabalho.

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2011 às 16:58

Separação, com filhos...meus direitos

Meu primo esta morando junto com uma mulhar ha um ano, q quer se separar, tem 2 filhos com ela.

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2009 às 23:02

direitos de um trabalhador contratado

trabalho em uma lanchonete ha 04 anos em regime de contrato, sendo que o primeiro foi feito por um periodo de 02 anos e assim que o mesmo completou o praso, foi me feito a proposta de fazer outro contrato, ou seja estou no segundo contrato.

Dúvida Publicado em 21 de Abril de 2012 às 11:31

Preciso de Temas para Monografia em Direito Previdenciário

Caros Colegas, Eu estou necessitando de temas para Monografia em Direito Previdenciário, pois é uma área que identifico-me. Já tenho alguns temas em mente, mas necessito de mais outros. Desde logo agradeço a atenção de todos. Diego E.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2005 às 15:23

direito ao seguro desemprego ao final da experiência

Trabalhei 21 meses em uma empresa e a mesma vendeu a loja para outro grupo. Assim que terminou o período de aviso, fui contratada por essa nova empresa.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2021 às 17:38

quero ser demitido com todos os meu direitos recisorios

quero que a empresa me mande embora com todo meus direitos recisorios ...

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2018 às 14:36

Morando juntos 7 meses, quais os direitos na separação?

Meu irmão comprou um apartamento em meados de Maio/2009. Um mês depois a namorada foi morar com ele. Eles já se conheciam há algum tempo. Agora ele quer que ela vá embora, e ela alega ter direito no apto, pq ajudou a pagar umas 2 prestações do apto, e por ela ser de Fortaleza, morava de aluguel.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2009 às 13:49

Minha sogra tem direito à herança da cunhada?

A irmã do meu sogro faleceu e deixou alguns imóveis. Como ela não teve filhos, os irmãos passaram a ser herdeiros. Só que, meses depois, meu sogro também faleceu. Minha dúvida é: minha sogra tem direito à herança da cunhada? Ela se casou em regime de Comunhão Universal de Bens.

Dúvida Publicado em 13 de Dezembro de 2018 às 16:43

Não sei o que fazer! Posso negar o direito do pai?

Olá, engravidei de um rapaz que eu conhecia há pouco tempo e ele tinha me dito que tinha feito vasectomia pois já tinha 3 filhos. Depois descobri a mentira da cirurgia e muitas outras. Ele não trabalha, não estuda, tem 4 processos na justiça, inclusive por tráfico de drogas e pensão.

Dúvida Publicado em 21 de Novembro de 2011 às 13:38

Direitos de uma filha que seu pai a abandonou

Quais seriam os direitos de uma filha que seu pai a abandonou desde o nascimento? Levando em consideração que a mesma tem 51 anos e o pai esta vivo.

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2019 às 21:05

Direito a pensão por morte (21) já recebia do filho

Desejo saber se meu Tio tem Direito a receber a Pensão Por Morte que sua Esposa recebia do Filho após o falecimento dêle,ela era a única dependente, após o falecimento do filho, ficou recebendo a Aposentadoria por Idade, a Pensão por Mote do Filho.

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2008 às 12:00