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Direito a Personalidade – Nome Civil da Pessoa Natural

Direito a Personalidade – Nome Civil da Pessoa Natural O nome civil da pessoa natural insere-se ... dentre os atributos dos direitos da personalidade, e por isso tema da mais alta relevância e com ingerência ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2021 às 13:58 Por Alessandro Fernandes Silva

O direito de greve do servidor público

RESUMO O presente artigo discorre sobre a possibilidade do direito de greve do servidor público ... normatização deste direito de defesa. ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2019 às 13:15 Por Sérgio Gomes da Silva

Resenha sobre a teoria tridimensional do direito

Eduardo Garcia Máynez divide o direito de outra forma, sendo mais claro em: direito formalmente válido ... , sua justiça; e por fim; direito positivo, é o verdadeiro direito exteriorizado na sociedade. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 17:04 Por Matheus Pedrosa

A Justiça e o Direito da Índia

faziam presentes e Direito e a Justiça da Igreja Católica. ... Direito indiano e Direito hindu não são sinônimos: o Direito indiano é o Direito do Estado indiano, que ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Luiz Guilherme Marques

A universalização dos direitos humanos em face do multiculturalismo

de que o direito é para todo ser humano, pelo simples fato de ser pessoa, pois o direito a ter direitos ... CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Segundo ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2015 às 09:13 Por Larissa Cristrina Fiori e Lívia Rossi de Rosis Peixoto

Direitos humanos na Constituição de Moçambique

O direito internacional dos direitos humanos O direito internacional de direitos humanos é reconhecido ... dos Direitos do Homem no Islão (1990) Carta Árabe dos Direitos do Homem (1994) Carta dos Direitos ...

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2021 às 11:39 Por Celestina Moniz

Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade

propiciar indagações sobre o tema e a necessidade de se refletir se o Populismo será o próximo caminho do Direito ... A clausura proposta ao Cidadão pelos seus direitos de nacionalidade e direitos políticos cria uma condição ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2013 às 16:59 Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Uma proposta de Direito

História e Psicologia não é uma ignorância que se reduz a estas ciências, mas uma ignorância do próprio Direito ... e da dogmática penal, no sentido de que essas ciências sociais compõem o Direito e a sua dogmática[13 ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2014 às 16:07 Por Guilherme Frederick Martins Cyríaco

Direito constitucional ambiental

privado na composição de direito de vizinhança. ... Formação de um novo direito fundamental Paulo de Bessa Antunes conceitua o Direito Ambiental como ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2014 às 14:20 Por Rita de Cássia Alves de Sousa

Direito Internacional Privado ou Direito Imigratório: conflito de normas?

em território do qual não é nacional é a última fronteira de exploração científica do que chamamos Direito ... É simplesmente a constatação de que, embora as relações jurídicas regidas pelo Direito Imigratório e ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2011 às 10:10 Por Alexandre Rocha Pintal

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 01: Direito Tributário

Segue conceitos de Direito Tributário: DIREITO TRIBUTÁRIO O Direito Tributário é classificado como ... ramo de Direito Público. ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2019 às 08:41 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Direitos Sociais no Direito Internacional: uma análise de tratados celebrados pelo Brasil

Alguns direitos sociais internacionais reconhecidos pelo Brasil: o tratamento acerca do direito à cultura ... É que regras de direito internacional, por vezes, criam direitos e obrigações perantes os Estados envolvidos ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 00:03 Por Bruno Fernandes Dias

A poluição e a terceira dimensão dos direitos humanos

E conforme a 3ª dimensão dos Direitos Humanos, consagrada na sua declaração de 1948, em que o Brasil ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2020 às 23:35 Por Henrique Checchia

A participação no Direito Penal Internacional

Curso de direito penal: parte geral. 17ª ed. ... Direito penal: parte geral. v. 1. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2020 às 21:44 Por Márcia Regina Zok da Silva

O sigilo bancário como corolário do direito à intimidade

não representa o mesmo para o indivíduo e para o banco, posto que, para o primeiro, trata-se de um direito ... Assim o direito americano buscou conciliar a defesa ao direito de privacidade ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2005 às 00:00 Por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Direito Autoral: conciliador entre direito de autor e acesso à cultura

brasileiro enfrenta diariamente o conflito de interesses público e privado no que diz respeito aos direitos ... Desta forma, a tarefa de harmonizar o direito de autor (interesse privado) e o direito à cultura (interesse ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2015 às 11:50 Por Júlia Alves Coutinho

Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová

Por ser objeto de direito personalíssimo e decorrente de norma de direito natural, deve ser salvaguardada ... possa ser atendido, deve incidir o princípio do primado do direito mais relevante, na hipótese, o direito ...

Artigo Destacado em 25 de Outubro de 2017 às 11:25 Por Niderlee e Silva Souza de Moura

O SER HUMANO COMO SUJEITO NO DIREITO INTERNACIONAL

O SER HUMANO COMO SUJEITO NO DIREITO INTERNACIONAL A própria origem do Direito Internacional ... atribuem direitos e deveres. ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2018 às 16:33 Por Benigno Núñez Novo

Da sucessão no direito brasileiro: direitos de herdar do casado e do companheiro

Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família, Volume VI. 2ª Ed. ... Curso de Direito Civil Brasileiro. 6. Direito das Sucessões. 25 ed. ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2013 às 08:25 Por Adriana Pereira Dantas Carvalho

Semelhanças em aspectos constitucionais e penais do direito hebraico previsto no Pentateuco em comparação com o direito brasileiro atual

PRÓLOGO “O direito é o trabalho sem descanso e não somente o trabalho dos poderes ... Jhering “A luta pelo direito”. ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2020 às 13:39 Por Ana Luíza Aguilar de Rezende