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Modelo de alvará judicial para os casos de RPV - requisição de pequeno valor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE /- PE XXXXXXXXXX ... O Tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver ...

Petição Publicado em 31 de Outubro de 2017 às 12:42 Por Filipe Ezra Freire de Sá Alves Lira

Reclamação trabalhista: estabilidade sindical

da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Garnero LTDA, pessoa jurídica de direito ... obedecendo os preceitos cominados na Lei trabalhista, deixando de quitar as verbas rescisórias a que tinha direito ...

Petição Publicado em 03 de Abril de 2018 às 10:06 Por BRUNO , antonio jairo e André Luiz Costa Amorim

[Modelo] Contranotificação extrajudicial

.: Rescisão Contratual Xxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx ... Xxxx, bairro, Cidade, CEP xxxxxxx, mediante o presente termo e na melhor forma de direito, apresentar ...

Petição Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 15:10 Por Gustavo Jansen Costa

Execução de Titulo Extrajucial

guarda unilateral do filho menor, não vem cumprindo satisfatoriamente a sua obrigação de permitir o direito ... de visita ao genitor, uma vez que, contando-se as vezes as quais este pôde de fato gozar do direito ...

Petição Publicado em 17 de Outubro de 2018 às 10:45 Por Maryane , Gilvania Olímpio Gomes de Matos e Flavia Nadyne Mendes Pereira

Ação de obrigação de fazer para rematricula em curso superior: liminar inaudita altera parte para rematricula em curso superior

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ. ... COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de UNIVERSIDADE, pelas relevantes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 às 17:06 Por Mauricio Nascimento Neves

Sistema Financeiro da Habitação: ação para adjudicação do imóvel e quitação pelo valor do edital de licitação

Diante disto, todos os atos praticados pela Promovida são nulos de pleno direito, visto que não ... concluir que, realmente, houve cerceamento de defesa nos atos praticados pela Promovida, cujos direitos ...

Petição Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Jocélio Jairo Vieira , José Vicente da Silva Neto , Ana Cláudia Nóbrega Viana e Maysa Costa de Carvalho

Petição inicial de interdição

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL ... DO DIREITO 5. ...

Petição Publicado em 12 de Março de 2016 às 19:42 Por Eduardo Martins de Miranda

Modelo de liberdade provisória sem fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... , bem como nos artigos 310, inciso III e 321 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 17 de Outubro de 2018 às 15:29 Por Jordy dos Santos Lemos

Ação de Usucapião

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª.VARA CIVIL DA COMARCA DE ... ... termos do art. 183 da Constituição Federal, e art. 1.240 do Código Civil, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 14:41 Por Ismael Bruno Silva França

Modelo de agravo de instrumento

Agravante:XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Agravada: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito ... e da Infância e Juventude, processo acima destacado, que move em face de xxxxx, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 11 de Agosto de 2017 às 15:15 Por Maria do Carmo Silveira Marins

Recurso. Multa por excesso de velocidade.

cinquenta por cento): Infração gravíssima; Penalidade - multa 03 (três) vezes, suspensão imediata do direito ... Todavia, improcede a infração pelos fundamentos a seguir expostos: II – DO DIREITO A) Dos ...

Petição Publicado em 05 de Julho de 2020 às 17:54 Por Tatiana Raíssa

Modelo de petição de aposentadoria por invalidez

II – Do Direito: É incontroverso que a autora tem as contribuições de 12 meses para efeitos de ... fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II – fique caracterizado o abuso de direito ...

Petição Publicado em 27 de Agosto de 2014 às 14:12 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Indenização contra empresa aérea por perda de bagagem em viagem

Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Fortaleza/Ce. ... DO DIREITO Com a publicação em 11 de setembro de 1990 do Código de Defesa do Consumidor (DOU ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Carlos César de Carvalho Lopes

ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ ... conhecido na ______, nº _____, bairro, cidade/estado, sem endereço eletrônico, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 10:34 Por JW Gonçalves Alencar

AÇÃO DE CONCESSÃO/ REESTABELECIMENTO/ DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

público pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DA JUSTIÇA GRATUITA ... neurologia e psiquiatria, que requer seja designada por Vossa Excelência, é suficiente para comprovar o direito ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2020 às 15:13 Por Nilzete Aparecida dos Santos

Ação de indenização por danos morais e materiais: mala avariada

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL – COMARCA XXXXXXX (Nome), (nacionalidade), (estado civil), ... sede à (endereço), na cidade de (Nome da cidade), endereço eletrônico xxxx,pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 26 de Junho de 2020 às 12:37 Por Andrea Vieira

[Modelo] Ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO ... vislumbrando outra maneira de sanar a situação de miserabilidade à qual fora exposta, por seu pleno direito ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 às 13:04 Por Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira

Mandado de segurança contra cobrança de contribuições pela OAB

Com isto, o réu passou a se arvorar do direito de não apenas fixar, mas majorar ao seu bel prazer os ... Trata-se de violação cabal a direito fundamental consagrado pela Constituição Federal. ...

Petição Destacado em 30 de Março de 2005 às 00:00 Por Luís Fernando Nogueira Moreira

[MODELO] Pedido de Relaxamento de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. ... intimações, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, pelos fatos e direito ...

Petição Publicado em 14 de Novembro de 2018 às 14:43 Por Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos

[Modelo] Inicial de ação de consignação em pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ... .., residente e domiciliado no endereço ..., na cidade de Divinópolis/MG, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 28 de Outubro de 2021 às 18:40 Por Larissa Rodrigues Queiroz