Busca por direito - Jus.com.br

Direito do Consumidor: Produto com Defeito

O Direito Empresarial deve se adaptar às novas formas de as empresas se organizarem, como as “start ups ... O Direito Civil tenta entender novas formas de investimento “anjo”.Vólia Bomfim Cassar trata muito bem ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2019 às 15:00 Por Rodinei Alves

Introdução ao erro em direito penal

A Psicologia e o Direito Penal entram em choque quando se ocupam de conceituar o erro, bem como de estabelecer ... Direito Penal – Parte Geral. t. II. 3 ed. ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2017 às 09:02 Por Leonardo Marcondes Machado

Direitos fundamentais dos trabalhadores.

Impõe-se necessário estudar os direitos fundamentais e a sua vinculação com o Direito do Trabalho para ... Esses direitos classificam-se como Direitos de primeira geração. ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 07:56 Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Da defesa dos direitos LGBT

A defesa dos Direitos Humanos é um tema que pode gerar polêmicas pela abrangência que o termo ... “Direito Humanos” pode ter e também pelo peso que a defesa de tais direitos tem em âmbito internacional ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2016 às 03:59 Por Roberta Nascimento

Direito, moral, religião e aborto

Palavras-chave: Direitos Humanos; aborto; Direito Comparado; História do Direito; Sociologia jurídica ... , quiçá com a acepção atual de Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2022 às 21:47 Por Fernando Luz Sinimbu Portugal

Direito de superfície e enfiteuse

I - O CONCEITO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Caio Mário da Silva Pereira (Instituições de direito ... II - O DIREITO DE SUPERFÍCIE E DE ENFITEUSE NO DIREITO ROMANO No direito romano, a superfície nasceu ...

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2017 às 10:53 Por Rogério Tadeu Romano

Direito das Gentes e efetividade dos direitos fundamentais em Pontes de Miranda

PALAVRAS-CHAVE: Direito das Gentes - Pontes de Miranda – Supraestatalidade – Direitos Fundamentais ... Um dos teóricos da época, Vattel, destaca que o “Direito das Gentes é a Ciência do Direito que tem lugar ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2012 às 17:55 Por Othoniel Pinheiro Neto

DIREITOS DO NASCITURO

teorias que explicam o momento do início da personalidade civil, até porque grandes doutrinadores do direito ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2019 às 16:13 Por Marcelo Bacchi Corrêa da Costa

FUI DEMITIDO. QUAIS SÃO MEUS DIREITOS TRABALHISTAS

Saiba quais são os seus direitos lendo o artigo abaixo. 1) DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA COM AVISO PRÉVIO ... TRABALHADO Se o motivo da demissão é SEM JUSTA CAUSA OU MOTIVO, o trabalhador tem direito a receber ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2017 às 11:39 Por Alberto Araújo

Abuso do direito de propriedade e a função social da posse.

Assim como o proprietário, o possuidor é detentor de direitos, e quando ponderados, raramente o direito ... abusa de seu direito. ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Francisco Provázio Lara de Almeida

Conceito de Direito Tributário

É direito autônomo, pois se rege por princípios e normas próprias. ... Luciano Amaro - O Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos. ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2014 às 09:25 Por Roberto Oliveira de Paula

Parassubordinação e trabalho economicamente dependente

espanhol, legislação que, inclusive, é objeto de estudos dentro da União Européia, há a previsão de direitos ... Primeiro: porque o artigo 8º, cabeça, da CLT permite a utilização do direito estrangeiro como forma de ...

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2013 às 08:00

Direitos sociais e delimitações do poder constituinte de reforma

dos direitos fundamentais. ... DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A doutrina dos direitos fundamentais ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2017 às 11:52 Por Amanda Cabral Fidalgo

Responsabilidade civil no Direito do Consumidor

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR 4 COMENTÁRIOS ... No mesmo sentido, a V Jornada de Direito Civil explica que “O Direito do Consumidor não é Direito do ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2015 às 16:55 Por Ramon Bertolozzi

O direito como interpretação e integridade segundo Dworkin

e O Império do Direito (1986) o qual trata do Direito como Integridade. ... do Direito. ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2015 às 13:10 Por Ricardo Aparecido de Araújo

O papel da Anatel no Direito Econômico

brasileira, propiciando através de sua regulamentação juntamente com a entidade responsável pela defesa do direito ... um órgão externo ao mercado, com força administrativa, é que o Estado seria capaz de resguardar os direitos ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2015 às 13:45 Por Gabriela Raduan Amaral e Giulia Samaia De Vivo

Proteção das crianças num mundo em guerra

Exemplo disso é o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos2. ... a garantir também todos os demais direitos correlatos. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Sérgio Augusto G. Pereira de Souza

O DIREITO DE RECORRER NA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: perspectiva comparada entre países sob jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Direito de Petição. ... de Direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2022 às 09:48 Por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza

A Justiça do Trabalho e a Justiça Comum: o direito que não é direito

Trata-se do paradoxo do “direito que não é direito”, entendendo-se como tal a situação de direito em ... Seria como afirmar “vá à Justiça pedir o seu direito, mas a solução vai depender de como o seu direito ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2018 às 13:35 Por Vitor Martins Dutra

Princípios de Direito Administrativo

Estes princípios são considerado como pedra basilar do Direito Administrativo, estabelecendo direito ... Princípio da Legalidade Embora tal princípio venha garantir direitos, já que a lei estabelece restrição ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2015 às 15:01 Por Ana Rosa Lima Loureiro de Amorim