Busca por direito - Jus.com.br

Aspectos legais do e-commerce

Além da proteção aos dados pessoais, no contexto do empreendedorismo online também prevalece o direito ...

Notícia Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 às 10:20 Por Raphael Di Tommaso

Processos sobre coparticipação em caso de Internação Psiquiátrica estão suspensos

afetação seja informada à AGU, à Federação Brasileira de Planos de Saúde e às entidades vinculadas ao direito ...

Notícia Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 14:37 Por Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

Usucapião extrajudicial

ARSPSzWsPsweMZEsqOi73IbFiSkB3zrSzpTiZD6OSBGcWhI7fXpHilLn7JIbWDq69HA Fique por dentro deste e demais temas presentes no universo do Direito ...

Notícia Publicado em 19 de Outubro de 2017 às 09:51 Por Carlos Alberto Sobral Coimbra Junior

Crime no espaço

astronauta de roubo de identidade e quebra de sigilo bancário, crimes que também entram no âmbito do Direito ...

Notícia Publicado em 10 de Outubro de 2019 às 17:52 Por Raphael Di Tommaso

Juiz concede liminar para suspender cobrança por bagagem despachada

Na Ação Civil Pública o Ministério Público Federal destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor ...

Notícia Publicado em 13 de Março de 2017 às 16:56 Por Philipe Monteiro Cardoso

Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda

cria a CNH social, ou seja, pessoas de baixa renda que estejam DESEMPREGADAS HÁ MAIS DE UM ANO terão direito ...

Notícia Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 às 20:15 Por Limpa Multas

Fotossensores: ilegalidade.

legalidade e, é dentro desta concepção que o INMETRO vem atuando nas diferentes áreas, quer na proteção dos direitos ... Entende que no caso não está presente a plausibilidade do direito invocado e, sendo desativado os equipamentos ...

Notícia Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Alienação de cota de imóvel adquirido em herança

Fique por dentro deste e demais temas presentes no universo do Direito Imobiliário. ...

Notícia Publicado em 30 de Outubro de 2017 às 18:34 Por Carlos Alberto Sobral Coimbra Junior

Pagamento de taxa de corretagem

de todas a informações adequadas sobre os produtos e serviços é um dever importo ao fornecedor e um direito ...

Notícia Publicado em 22 de Maio de 2019 às 09:39 Por Bruno Fuga

Segunda fase do 30º exame da OAB acontece no domingo

Bacharéis em direito que desejam seguir a carreira de advocacia e que foram aprovados na primeira fase ...

Notícia Publicado em 27 de Novembro de 2019 às 16:08 Por Mayk Souza

Pais conseguem na Justiça fornecimento de fraldas para filho com hidrocefalia

Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Regina Ferrari, esclareceu ainda que o direito à saúde ...

Notícia Publicado em 24 de Julho de 2020 às 11:02 Por Silsso Brandão Junior

TJ estabelece momento certo para cobrar exigência de curso superior em concurso da PM

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu garantir a permanência, em cadastro de reserva, de um ...

Notícia Publicado em 17 de Julho de 2017 às 15:17 Por Cristiana Marques Advocacia

Novo modelo de placas

fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito ...

Notícia Publicado em 12 de Março de 2018 às 20:53 Por Limpa Multas

STF - medidas contra o Coronavírus no Sistema Prisional

Sistema prisional O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pede que o STF determine medidas ...

Notícia Publicado em 17 de Março de 2020 às 22:09 Por Creuza Almeida

Advogado alerta sobre vazamento criminoso da foto da cantora Luísa Sonza nua

Luiz Augusto Filizzola D'Urso, especialista em Cibercrimes e Coordenador do Curso de Direito Digital ...

Notícia Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 às 13:31 Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia

devem as famílias direta ou indiretamente afetadas, ou seja, todas as famílias brasileiras, terem o direito ...

Notícia Publicado em 25 de Abril de 2020 às 20:55 Por Jessica Machado

Embargos de Terceiro, são cabíveis contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora.

processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bem que possua ou sobre aquele que tenha direito ...

Notícia Publicado em 30 de Março de 2021 às 19:53 Por Leonardo Neoli de Maria

Ministério Público do Rio de Janeiro pede a exclusão de aplicativos em desacordo com o Marco Civil

devem ser disponibilizados aplicativos que violem a vedação ao anonimato prevista na Constituição e o direito ...

Notícia Publicado em 10 de Março de 2015 às 17:26 Por Alberto Briscese Martinez

Justiça condena dentista que esqueceu broca na boca de paciente

em razão de cirurgia realizada pela requerida, resulta patente seu inconformismo, culminando com o direito ...

Notícia Publicado em 12 de Maio de 2014 às 21:15 Por Rahi Siqueira

Prazo de 5 anos para manter nome sujo começa a contar após vencimento da dívida

Defesa do Consumidor] e, sobretudo, com os fundamentos para a tutela temporal do devedor, aí incluído o direito ...

Notícia Publicado em 26 de Julho de 2016 às 09:24 Por Meggie Lecioli