Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Cautelar para substituição de bem penhorado por títulos da dívida pública

, em curso nessa ilustrada 6ª Vara Cível, a requerente e seus fiadores, estão sendo executados para pagamento ... de um empréstimo representado por um contrato bancário, tudo conforme a exordial. 2 - O valor do débito ...

Petição Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Roberto Bartolomei Parentoni

Título de crédito que dá origem a ação de falência deve ter sua causa analisada

pessoas em contrato. ... Vejamos: "Nos contratos sinalagmáticos as duas obrigações não são somente dívidas conexas, mas dívidas ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Edilson Avelar Silva e Fábio Vilela Euzébio

Ação revisional com pedido de tutela provisória de urgência

Contrato de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial) e contrato giro parcelado (pré-fixado ... PRETENSÃO DO AGRAVANTE À CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE PARCELAS MENSAIS EM VALOR INFERIOR AO PACTUADO. ...

Petição Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 às 17:44 Por Advogado Atualizado

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL

Leia-se: Contrato de adesão: Aquele que se caracteriza por permitir que seu conteúdo seja preconstruído ... Com essa norma, o Código tem por objetivo tornar o contrato de consumo mais equânime, restabelecendo ...

Petição Publicado em 21 de Março de 2016 às 11:35 Por Estêvão Zizzi

[Modelo] Contrato de Locação Residencial

Pública [MODELO] Exceção de Pré-Executividade - Multa Ambiental - Dívida Ativa [MODELO] Ação anulatória ... CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IMÓVEL:apt., situadonaRua.Gavião Peixoto nº ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 15:35 Por Advogado Atualizado

[Modelo] Exceção de pré-executividade em ação de execução fiscal

ISSQN inscrito em dívida ativa, conforme certidão de dívida ativa (CDA) nº XXXX/XXXX (às fls. ) e peticionou ... XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2023 às 18:00 Por Diorgenes Emerson

Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e pedido de liminar

contratos de cessão de crédito com o requerido entre os anos de ______, na qual assumiu a posição de ... requerente assinou referidos contratos na condição de cônjuge anuente. ...

Petição Publicado em 05 de Maio de 2015 às 09:29 Por Aline Albuquerque Ferreira

Ação de Consignação em Pagamento

DOS FATOS O requerente celebrou, junto ao requerido, contrato de compra e venda, conforme documento ... Visando homogeneizar o interesse de pagamento do credor com o de quitação do devedor, o instituto veste ...

Petição Publicado em 20 de Abril de 2020 às 22:17 Por Manuela Mafra

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EFETUARAM DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO

Condenou ainda os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil ... Assim, cabia ao banco apelante provar que os descontos impugnados decorreram de contrato de empréstimo ...

Petição Publicado em 12 de Março de 2020 às 17:20 Por Fagner Cesar Lobo Monteiro

MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

de seu estabelecimento, deste modo assina um contrato com a Calcular LTDA, pessoa jurídica com sede ... viaja até a sede da empresa para cumprir sua parte do acordo, tendo em vista que iria efetuar o ultimo pagamento ...

Petição Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 às 20:39 Por Francisco Igor Alves

[Modelo] Ação de consignação em pagamento

efetuar um novo contrato, desta feita com esta pessoa jurídica, senão perderiam o imóvel. ... fizeram um novo contrato de compra e venda, na data de 5 de julho deste ano (instrumento anexo). ...

Petição Publicado em 24 de Setembro de 2019 às 08:18 Por Rodolfo Costa Sampaio , Joelma Romão Silva e Jessica Thais dos Santos Pinto

Petição Inicial de Ação Monitória.

de 2016 bem como do saldo de confissão e novação de dívida balizada por nota promissória e cuja origem ... de prestação de serviços firmado entre as partes e o termo de confissão e novação de dívida bem como ...

Petição Publicado em 18 de Julho de 2022 às 18:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] FIES: cancelamento de cobrança e dano moral

no dia xx/xx/xxxx, conforme Contrato De Prestação De Serviços Educacionais em anexo, e concluiu o curso ... Ressalte-se ainda, que o autor financiou o curso de Direito pelo FIES, cujo contrato de financiamento ...

Petição Publicado em 05 de Junho de 2020 às 19:15 Por Natan Costa Rodrigues

Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva

visando o pagamento da dívida com a referida loja. ... de débito fruto da negociação de dívida com o próprio Banco. ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2015 às 09:29 Por Dirlene Silva

Contestação em ação de busca e apreensão.

Eminente magistrado, conforme comprova o contrato, foi imposto à Promovida o pagamento de um seguro no ... de contrato, há enriquecimento sem causa de um em detrimento do outro. ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2022 às 19:46 Por Franck Gilberto Oliveira da Silva

Ação contra plano de saúde que paga os medicamentos aos hospitais com base na tabela de preços dos genéricos

suportar uma avalanche de "circulares" da ré que promovem a supressão unilateral de pagamentos de taxas ... promover a modificação unilateral do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares fere de ...

Petição Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Daniel Diniz Manucci , Roberto de Carvalho Santos e Kátia Rocha

Ministério Público defende retribuição acionária de adquirentes de plano de expansão telefônica

telefônica no país, qual seja, o de adquirir o referido direito com o pagamento de apenas uma "taxa ... A nova modalidade de aquisição de cessão de uso de linha telefônica, aquela obtida mediante o pagamento ...

Petição Destacado em 30 de Novembro de 2006 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa , Irma Vieira de Santana e Anzoategui e Marigô Regina Bittar Bezerra

Habeas corpus em processo criminal por falsificação:

, desde que o credor procura obter o pagamento de seu crédito com um meio imoral, contra a ... "TAL" para com a empresa, admite o atraso no pagamento desta dívida, e admite, ainda, que a conduta ...

Petição Destacado em 19 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Thiago Bottino do Amaral

Ação civil pública para execução da declaração de inconstitucionalidade de taxa de iluminação pública

da ordem judicial e tentar fugir as penalidades inerentes a sua desobediência (pagamento de multa ... Assim qualquer cobrança de dívida que não seja relativo a produto ou serviço por ele solicitado deve ...

Petição Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa

contrato de compromisso de compra e venda

Ambiental Modelo de Defesa Administrativa – Auto de Infração – SEMA – MT CONTRATO DE ... Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 13:25 Por Advogado Atualizado