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APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO AO TRANSEXUAL
confirmou decisão de juízo de primeira instância, determinando que o SUS realizasse todas as cirurgias de transgenitalização ... termos da Resolução 1.652/2002 do Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de realizar a cirurgia de transgenitalização ...
Artigo
Publicado
em 18 de Junho de 2020 às 12:26
Por
Ruth da Silva Viudes
e
Andrea Luiza Escarabelo Sotero
UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL: EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE AS PESSOAS TRANSGÊNERAS
ao direito de ser reconhecido em seus registros como se reconhecem sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização ... lógico desse raciocínio é a autorização da mudança no registro civil, independentemente da cirurgia de transgenitalização ...APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO AO TRANSEXUAL
confirmou decisão de juízo de primeira instância, determinando que o SUS realizasse todas as cirurgias de transgenitalização ... termos da Resolução 1.652/2002 do Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de realizar a cirurgia de transgenitalização ...O transexual e o direito ao uso do banheiro adequado
viver e ser aceito como pessoa do sexo oposto, mediante tratamento de reposição hormonal e cirurgia de transgenitalização ... Tribunal de Justiça, como relator Ministro Luís Felipe Salomão, mesmo sem a realização da cirurgia de transgenitalização ...Possibilidades de alteração do prenome da pessoa natural
reclama tratamento médico que só pelo especialista pode ser deliberado Admissibilidade da cirurgia de transgenitalização ... hospitais públicos e privados, independentemente de sua atividade de pesquisa que procede com a cirurgia de transgenitalização ...Transgênero: mudança de nome e de gênero nos documentos pessoais
variados (como mastectomia, para homens transexuais) e cirurgia de redesignação genital/sexual ou de transgenitalização ... com o qual a pessoa trans se identifica, o que pode incluir ou não cirurgias de alteração genital (transgenitalização ...Transexualidade na educação física e no esporte de alto rendimento, a lei e a realidade
Personalidade, tangente a alteração junto ao Registro Civil de seu prenome, sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização ... 4275, relativas à mudança do prenome realizadas pelos transgêneros sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização ...Direitos da população LGBT na saúde: nome e gênero
denominações possíveis, cada qual criticada por uma ou outra impropriedade, tais como: transexualização, transgenitalização ... Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ...Direito à identidade de gênero à luz da constitucionalização do Direito Civil: análise do Projeto de Lei João W. Nery (PL nº 5.002/2013)
Em 2002, o CFM revisou esta norma, por entender que nem todos os procedimentos de transgenitalização ... pelo Sistema Único de Saúde, de todos os procedimentos médicos necessários para garantir a cirurgia de transgenitalização ...Superação do formalismo nas relações pessoais
humana, o direito dos transexuais não pode ficar condicionado à exigência de realização da operação de transgenitalização ... estabelece, em sua Resolução nº 1.955/2010,23 diversos requisitos para que uma pessoa possa se submeter à transgenitalização ...Necessidade de reconhecimento da identidade de gênero das mulheres transexuais frente ao princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 25/06/2014) Frisa-se que a mudança do prenome independe de prévia cirurgia de transgenitalização ... e qualidade de vida, e 75% disseram que passaram a sentir menor ansiedade com relação a cirurgia de transgenitalização ...
Artigo
Publicado
em 12 de Setembro de 2016 às 20:13
Por
Dandara Borges Rodrigues
e
Luciana Renata Rondina Stefanoni