Busca por direito - Jus.com.br

Complicações na gravidez devem ser cobertas por seguro contra riscos de incapacidade temporária para o trabalho

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza Ação ordinária, com pedido de tutela antecipatória ... R. deixou de continuar cumprindo o contrato, afirmou-o textualmente, e ainda se arvorou no eventual direito ...

Petição Destacado em 19 de Novembro de 1997 às 00:00 Por José Emmanuel Sampaio de Mello

[Modelo] Habeas Corpus contra Crime Ambiental - Parte I

, a qual essa decisão dormita nos autos do processo nº..., como se verá nas exposições fáticas e de direito ... Tratado de Direito Penal. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 1. Pág. 51). ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2020 às 12:13 Por Cláudio Farenzena

Petição inicial:consumidor, vícios do produto e jus postulandi

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [...], ESTADO DE ... Estado de São Paulo utilizando-se do que a justiça lhe confere no art. 9º da Lei 9.099/95, no tocante ao direito ...

Petição Publicado em 28 de Dezembro de 2016 às 08:10 Por Victor Olivi Bailão

Locação Comercial com Fiador

DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E DAS VISTORIAS ESPORÁDICAS Cláusula 9ª. ... O LOCADOR deverá notificar a LOCATÁRIA para que esta possa exercer seu direito de preferência na aquisição ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:52 Por Advogado Atualizado

Modelo de petição de habeas corpus

residente e domiciliado na (nome do endereço do preso) nesta capital, pelas seguintes razões de fato e de direito ... em face contra ato da autoridade coatora do Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ...

Petição Publicado em 04 de Agosto de 2014 às 15:47 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Resposta à acusação: defesa técnica

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº 0000.00.000000- ... Com base nesse reconhecimento, o delegado concluiu o inquérito policial e enviou os autos ao Juiz de Direito ...

Petição Publicado em 16 de Setembro de 2021 às 15:56 Por Julio Cesar

ADIN contra lei estadual que cria novos cargos em Secretaria de Estado por defeito de iniciativa

Tratando da inconstitucionalidade formal, esclarece o grande constitucionalista e doutor em direito pela ... Tribunal Federal, desta feita na Ação Direta de Inconstitucinalidade nº 805 (extraído da Revista de Direito ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00

IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE PENHORA AVALIAÇÃO E DEPÓSITO

PENHORA AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, nos termos do art. 525 e seguintes do CPC, pelas razões de fato e de direito ... -Configurado restou o cerceamento de defesa dos direitos da apelante, porque o litígio não se restringe ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2022 às 11:06 Por Márcia Nogueira Bentes Corrêa

Contestação em reintegração de posse por empresa de leasing

JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. ... brasileiro, em sua obra " arrendamento mercantil no direito brasileiro", assim abordando a questão ...

Petição Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Andréa Silva Mendes

Exame de saúde em concurso público.

Cep: 70070-060, fundamentando seu pedido nos motivos de fato e de direito, abaixo deduzidos: I – ... III – DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO Segundo o edital do concurso o exame médico obedeceria aos ...

Petição Destacado em 10 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Sergio Augusto Berardo de Campos Jr.

Cartão de crédito reativação/desbloqueio de cartão suspenso pela boa-fé objetiva

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL A QUE ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO: ... em desfavor de BANCO CARTÕES S/A, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 05 de Novembro de 2015 às 21:28 Por Maurício Sérgio Christino

Revogação de prisão preventiva

Em virtude de prisão preventiva, manifestamente ilegal, decretada e Mantida pelo Mm Juiz de Direito da ... preceito constitucional, pois a carta de 1988 é expressa a respeito disso, no seu art. 5º, 2º: “Os direitos ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2017 às 10:37 Por José Roberto Telo Faria

Modelo de ação previdenciária para concessão de auxílio doença com posterior conversão em aposentadoria por invalidez c/c antecipação de tutela

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do Instituto Nacional deo Seguro Social – INSS, pessoa jurídica de direito ... Assim, não restando alternativa a autora, senão acreditando na justiça e no direito dessa Egrégia Corte ...

Petição Publicado em 22 de Abril de 2018 às 19:49 Por Neva Advogados Associados

Petição Inicial de Ação Monitória de Contrato de Prestação de Serviços.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). ... AÇÃO MONITÓRIA Em face do réu (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 07 de Agosto de 2022 às 16:57 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Ação de consignação em pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA CAPITAL – TRT 1.º REGIÃO A EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito ... ., – Bairro – Rio de Janeiro – CEP: 00000-000, o que faz com base nas razões de fato de matérias de direito ...

Petição Publicado em 02 de Junho de 2020 às 18:47 Por Roberto Pereira de Oliveira

Indenização contra banco contra taxas por conta corrente não encerrada

JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. ***, brasileiro, ... bairro Comércio, representado por seu Diretor Regional ou equivalente, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 1999 às 00:00 Por Alessandro Vieira e Jisélia Batista Santos

Diminuição da taxa de condomínio de apartamento da cobertura

JUIZ DE DIREITO DO _° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. ................ ... DO DIREITO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E O OLHAR DO HOMEM MÉDIO Antônio José Calhau de Resende conceitua ...

Petição Destacado em 12 de Dezembro de 2017 às 23:58 Por Jorge Henrique Sousa Frota

MPF diz que voto impresso conferido pelo eleitor é inconstitucional

votação, o qual conterá um número de identificação associado à assinatura digital do eleitor, fere o direito ... É que o segredo do voto, sendo um direito subjetivo do eleitor, é outros sim uma garantia constitucional ...

Petição Destacado em 07 de Fevereiro de 2011 às 05:29 Por Sandra Cureau

Pedido de liberdade assistida para adolescente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES DA INFÂNCIA ... da Constituição Federal, CONCESSÃO DE LIBERDADE ASSISTIDA, e o faz pelos motivos de fatos e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Cláudio Márcio de Oliveira

Petição de recuperação judicial - Sociedade Empresarial - S/A

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADÁ, ESTADO DO ... GRANDONA INDUSTRIAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas ...

Petição Publicado em 10 de Julho de 2014 às 17:03 Por Lucas Brito de Oliveira