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A posse para o Direito Civil Brasileiro

O presente artigo visa trazer, de forma clara e objetiva, o conceito e teoria adotada pelo Direito Civil ... Ribeiro Trabalho solicitado pela Instituição CESG (Centro de Ensino Superior de São Gotardo), curso de Direito ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2019 às 10:26 Por Deborah Silva de Sá Ribeiro

O pós-modernismo do Direito Processual Civil Brasileiro

Direito de ação. Ativismo Judicial. Efetividade processual. Direito Processual. ... Tendências Contemporâneas do Direito Processual Civil. Temas do Direito Processual. ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2015 às 20:01 Por Gisele Leite

Direito de Superfície

no rol dos direitos reais. ... O Código Civil de 1916 não o enumerou nem como direito real, sequer como direito pessoal. ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2019 às 15:43 Por Paschoal de Angelis Neto

Introdução ao Direito Constitucional

que o direito é uno e indivisível, indecomponível. ... administrativo, o direito tributário, o direito processual e o internacional, ao contrário do direito ...

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2015 às 10:55 Por Aurélio Marcos Silveira de Freitas

“Direito Achado na Rua”: resenha crítica do documentário

pelo Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) da Universidade de Brasília (UnB), o documentário "Direito ... que as pessoas – em seus diversos campos de atuação e vivência, incluindo o científico – têm sobre o Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2021 às 16:21 Por Vikaele de Morais Silva

“The right to be let alone”: o direito ao esquecimento

Inicialmente, cumpre destacar que o direito ao esquecimento é o direito que um determinado indivíduo ... Além disso, é oportuno mencionar que o direito ao esquecimento também é chamado de “direito de ser deixado ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2014 às 17:10 Por Bruno Fontenele Cabral

Fundamentos do Direito Intertemporal

O Direito Intertemporal no Brasil 7. ... Distingue direito adquirido, faculdade e expectativa de direito. ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2016 às 01:51 Por José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários

A cessão de direitos hereditários encontra regras no art. 1.793 e seguintes do CCB/2002. ... Difere a cessão de direitos hereditários da cessão de direitos de meação já que enquanto uma tratará ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2019 às 23:15 Por Julio Martins

Direito de troca do produto pelo consumidor: mitos e verdades

E se a loja não permitir a troca, quais são os direitos do consumidor? ... Essa possibilidade de troca imediata do produto é uma opção da loja, e não um direito do consumidor. ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2015 às 10:57 Por Alexandre V. Lemos

Crônica reflexiva sobre os direitos trabalhistas

O Direito do Trabalho passou por várias fases históricas que marcaram conquistas, no entanto, não se ... Na época da escravatura, em que não havia qualquer direito assegurado aos que laboravam nessa condição ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2015 às 22:44 Por Marivaldo Cavalcante Frauzino

Direitos fundamentais sociais: o papel do Judiciário

A QUALIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUBJETIVOS PRIMA FACIE, PRESTACIONAIS? ... da doutrina[3], dos direitos sociais como direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2014 às 15:50 Por Maria Laura Timponi Nahid

Apontamentos históricos e conceituais sobre direitos fundamentais

(‘um direito a ter direitos’) (...) ... os direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2017 às 08:40 Por Fabio Mariano

Realização dos direitos fundamentais pela Administração Pública.

Direitos fundamentais e expressão empregada para designar os direitos humanos positivados em uma dada ... declarações de direito das revoluções liberais, corresponderão as liberdades individuais, aos direitos ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2014 às 15:00 Por Taís Dórea

A ficção no direito

De acordo com essa verdade, o direito é ficção e tem muito em conta a crença. ... Este é o terceiro elemento do tabu, que decorre da etimologia: o direito é reto, direto - como uma linha ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2018 às 04:36 Por Jéssica Maria Frocel Holanda Sales e Vinício Carrilho Martinez

Dignidade da pessoa humana e direito à moradia: reflexões frente ao conceito de Estado Democrático de Direito

(PANSIERI, 2008: 112) Por mais que os direitos estejam expressos em Lei, e com o direito à moradia ... à Moradia consolidado como Direito Fundamental e previsto expressamente como um Direito Social no artigo ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 23:46 Por Hugo Garcez Duarte e Apoliézer

Gerações dos direitos fundamentais: críticas

Palavras-chave: Direitos Fundamentais – Direitos Humanos – Gerações dos Direitos Fundamentais – Direitos ... Direitos individuais Direitos de uma coletividade Direitos de toda a Humanidade Estado Liberal ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por George Marmelstein Lima

Direito penal do inimigo:

E o Direito Penal? ... Para JACKOBS, a função manifesta da pena no Direito penal do cidadão é a ‘contradição’, e no Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Daniel Gerber

Direito do Trabalho: história mundial e nacional

Acerca da história do direito do trabalho, vale mencionar que o Direito tem uma realidade histórico-cultural ... o direito de trabalhar. ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2016 às 15:21 Por Carla Deni Viater

Direito administrativo disciplinar na legislação paulista

, como por exemplo, o Direito Civil e o Direito Penal. ... -direito à intangibilidade corpórea e à integridade física, 5. - direito à própria dignidade da pessoa ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2016 às 16:13 Por Messias José Lourenço

Aplicação do CDC aos serviços públicos

em ambos os casos se está tratando de prestação de serviços, será possível pleitear a aplicação do direito ... Como consequência, tem-se por necessária a aplicação, pelo menos em parte, do direito do consumidor, ...

Artigo Destacado em 09 de Outubro de 2013 às 13:13 Por Carla Frade de Paula Castro