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CF/88: libertária ou passiva?

o abandono de restrições legais ao avanço do agronegócio frente às fronteiras verdes (liberação dos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2018 às 08:43 Por Vinício Carrilho Martinez

A crise é o poder e o poder é a capacidade de gerar crise

) como “nova” servidão voluntária (La Boetie, 1986), trabalho intermitente ou análogo à escravidão, agrotóxico ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2018 às 20:45 Por Vinício Carrilho Martinez

Nem todas as "agressões" ao meio ambiente devem configurar crime ambiental

nucleares); Lei n. 4.771/65 (Contravenções remanescentes contra a flora); Lei n.7.802/89 (Lei dos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2020 às 06:46 Por Cláudio Farenzena

A necessidade de defesa intransigente da soberania brasileira

questões preocupantes relacionadas ao meio ambiente, como a dependência de energia nuclear e a o uso de agrotóxico ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 20:14 Por Luiz Cesar Barbosa Lopes

Oportunidades tributárias no agronegócio

como pragas (com perda parcial ou total da produção), em que, para o seu combate, demandam o uso de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2021 às 19:46 Por Leonardo Dias da Cunha

Por que o homem não consegue conciliar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente?

como elemento presente no contexto social da modernidade através, da destruição do ecossistema e dos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2014 às 13:23 Por Ailton Silva Dantas

Contrabando de motores de barcos na fronteira Brasil/Guiana Francesa

que, reformando a sentença, manteve a pena de perdimento aplicada a veículo apreendido ao transportar agrotóxicos ... 90⁄91 v.): Inicialmente, esclarece-se que o autor foi flagrado transportando grande quantidade de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2023 às 10:50 Por Luís Gonzaga Sampaio Pierote

O que é política? E Política?

exemplo simples ao final: uma multinacional do setor de medicamentos compra uma das gigantes do ramo de agrotóxico ... Aprova-se o uso de agrotóxico a granel, elevam-se os casos de abalo na saúde pública, crescem indubitavelmente ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2018 às 16:30 Por Vinício Carrilho Martinez

Biotecnologia e direitos humanos:

manejo dos recursos naturais. (8) Juntamente com a venda das sementes, são vendidos ao agricultor os agrotóxicos ... Cria-se assim, a dependência dos agrotóxicos. ...

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Bruno Gasparini

Fake news: ameaça à democracia humanística

Alguma mulher, ciente dos perigos dos agrotóxicos ao seu organismo e ao feto, iria trabalhar em tais ... intelectualização, um dos mecanismos de defesa do ego, entre os prós, alimentar-se e parar com a dor, e contras, agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2019 às 13:14 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Logística reversa e sustentabilidade

um sistema de logística reversa os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2021 às 17:52 Por Robinson Lino Gonçalves

A responsabilidade ambiental dos geradores e destinador de resíduos sólidos na sistemática da logística reversa no Estado de São Paulo.

é de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos resíduos de: agrotóxicos ... baterias portáteis; Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; Pneus; Agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2024 às 15:41 Por Bernardo Maximo Munayer e Millena Correia de Souza Santos

Lei de crimes ambientais

camponês abater um animal silvestre para o consumo; enquanto os imensos latifúndios, pulverizados com agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00 Por Miguel Sales

CARNAVALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

apenas alguns exemplos: na agricultura, membros da sociedade civil podem/devem ser contrários ao uso de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2019 às 05:16 Por Vinício Carrilho Martinez

Tudo o que você precisa saber sobre o Plano Collor Rural

Ambiental ANULADA O adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental Pulverização aérea de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2019 às 14:19 Por Cláudio Farenzena

Não é crime se licença ambiental é concedida depois

Pulverização aérea de agrotóxicos precisa de licença ambiental? ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2022 às 14:27 Por Cláudio Farenzena

Política nacional de biossegurança

Quando isto aconteceu, como no caso do uso indiscriminado de agrotóxicos, vários problemas de saúde pública ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Rubens Nodari , Miguel Pedro Guerra e Silvio Valle

Lei municipal sobre propaganda de bebidas alcóolicas é inconstitucional

§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2014 às 15:35 Por Victor Aguiar Jardim de Amorim

Biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição (Lei nº 6.803/80); e, por fim, a Lei de Agrotóxicos ... A poluição mais conhecida é aquela provocada pelos agrotóxicos, fácil de ser identificada, e que ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Felipe Luiz Machado Barros

LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL Nº. 12.305/2010)

obrigatório para determinadas categorias de produtos, caso dos pneus, pilhas e baterias, embalagens com agrotóxicos ... Dessa forma, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: 1) agrotóxicos; ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2017 às 17:55 Por Alexandre Massarana da Costa e Alexandre Dias Maciel