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Art. 37 - Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.

Excelentíssimo Senhor(a) Juízo de Direito de Família da ____ Vara de Direito de Família da Comarca de ... Tecidas essas considerações, passa-se ao direito. 2.) ...

Petição Publicado em 04 de Novembro de 2020 às 15:50 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Art. 69 - Petição Inicial de Acidente de Trânsito.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ª Vara Cível da Comarca de (). ... PEDIDO LIMINAR Em face de (nome do réu e qualificação completa), pelos motivos fáticos e de direito ...

Petição Publicado em 01 de Março de 2021 às 11:43 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de retificação de registro civil

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Recife ... nº 6.015/73, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pelos fatos e fundamentos de direito ...

Petição Destacado em 24 de Junho de 2006 às 00:00 Por Ricardo Coelho Nery da Fonseca

Ação de guarda e responsabilidade

JUIZ DE DIREITO DA .... ... A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:35 Por Igor Gois

Improbidade administrativa:

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ... nº 8.429/92, seguido de ordinário, em face de X; Y; Z;, pelas seguintes razões fáticas e de direito ...

Petição Destacado em 11 de Dezembro de 2006 às 00:00

Ação judicial visando a correção do FGTS

face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, (qualificação) , pelas razões de fato e de direito ... Atualmente, todos os Tribunais do país reconheceram o “Direito Adquirido”, comparado os índices de inflação ...

Petição Publicado em 31 de Agosto de 2016 às 19:21 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de petição de relaxamento de prisão em flagrante

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (nome da cidade). ... Diante de tais fatos, chega-se ao direito. ...

Petição Publicado em 04 de Agosto de 2014 às 15:47 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Petição de solicitação de extratos de conta de correntista falecido

Diante disso, o advogado precisa utilizar dos meios jurídicos e administrativos para efetivar o direito ... e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos ...

Petição Publicado em 18 de Setembro de 2015 às 21:50 Por Juan Pablo Ferreira Gomes e Keline Cajueiro

Nulidade de multas de trânsito na cidade de São Paulo: desobediência a resolução do CONTRAN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SP, advogado ... inciso XI, da Constituição Federal em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Fernando Trizolini

Pedido de liberdade provisória sem fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA ... arts. 5°, LXVI da Constituição Federal e 350 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 10:59 Por André Pereira dos Santos

Modelo de contrato de locação de imóvel residencial urbano

o qual faz parte deste cópia do instrumento de procuração e; _______________, pessoa jurídica de direito ... Cláusula 4ª (Das Benfeitorias e Direito de Vizinhança) 4.1 – O LOCATÁRIO não poderá introduzir no ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:26 Por Advogado Atualizado

MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL

SUBLOCAÇÃO 8.1 É proibido a LOCATÁRIA sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito ... DESAPROPRIAÇÃO 9.1 Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado, ficará rescindido de pleno direito ...

Petição Publicado em 21 de Novembro de 2020 às 17:07 Por Juliana Maria Caroline dos Santos Silva

Petição inicial de divórcio litigioso com citação por edital

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL ... endereço residencial e domiciliar desconhecido, devendo ser citado por edital, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 24 de Março de 2016 às 18:24 Por Eduardo Martins de Miranda

[Modelo] Resposta à advertência de condomínio

Cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas ... consabido que a reclamação de perturbação que tira o sossego de outrem constitui exercício regular de direito ...

Petição Publicado em 31 de Julho de 2018 às 18:01 Por Paula Dbfs Pinto

[Modelo] Ação de cumprimento de alimentos pelo rito de prisão

.................. , Cidade .................., CEP nº .................... pelas razões de fatos e direito ... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A exequente declara para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que ...

Petição Publicado em 25 de Novembro de 2018 às 00:32 Por Douglas Alves dos Santos

Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo

A empresa também se reserva o direito de ajustar o preço em situações específicas, por exemplo, caso ... O aplicativo, porém, se reserva o direito de recolher e remeter tais tributos às autoridades fiscais ...

Petição Destacado em 18 de Fevereiro de 2019 às 11:12 Por Victor Penchel Balthar

Modelo de Petição Inicial de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria Por Invalidez.

EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de Direito ... Processo Civil Brasileiro, bem como, o artigo 42 da Lei nº 8.213/91, e na Lei 13.105/15, pelos motivos de direito ...

Petição Publicado em 13 de Outubro de 2022 às 09:58 Por Vitor Marques Macedo

Ação para revisão do índice de atualização monetária do FGTS

O Constituinte Originário de 1988, por sua vez, inseriu-o no rol de direitos sociais fundamentais, tornando-o ... a partir de então de adoção obrigatória, ressalvados apenas os casos de direito adquirido ao regime ...

Petição Destacado em 04 de Novembro de 2014 às 18:13 Por Caio Marcus de Souza Dutra

[Modelo] Acidente de trânsito: responsabilidade do proprietário

JUIZ(a) DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. ... ENTRAVA NA ESTRADA DO ARRAIAL VINDO DE FRENTE PARA MIM, COMO HAVIA CARRO DO MEU LADO DIREITO NÃO HOUVE ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Leonardo Camello de Barros

RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE ASSENTO CIVIL DE CASAMENTO

Direitos Humanos - Direito à documentação Básica ILMO SR. ... requerer a RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO DE ASSENTO CIVIL DE CASAMENTO, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2014 às 23:29 Por José Cláudio Rocha