Busca por SPAM - Jus.com.br

A regulamentação da internet no Brasil

mensagens; o que são "Cookies", quais os seus riscos e como podemos nos configurar para evitar "Spam ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Tarcisio Queiroz Cerqueira

RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS – APLICABILIDADE E CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Já no ano de 1994, noticia-se o primeiro uso de SPAM na rede mundial de computadores, quando dois advogados ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2022 às 07:47 Por André da Silva Ferraz

A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial.

Podem ser citados como exemplo sistemas de recomendação de filmes e filtros de spam, pois são sistemas ...

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2023 às 17:32 Por Demócrito Reinaldo Filho

Cartão consignado e o assédio de consumo aos idosos pelo meio virtual:

ANATEL: este programa, feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bloqueia números como spams ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 às 15:58 Por Erick Labanca Garcia

Direito civil na era digital: a interseção da ia, smart contracts e novas formas de propriedade

learning são utilizados em sistemas de recomendação de produtos em sites de e-commerce, na filtragem de spams ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2024 às 12:56 Por Silvio Moreira Alves Júnior

O direito à invisibilidade virtual e à desatenção

Já as empresas aproveitam disso para enviarem propagandas (spam) para os usuários, outras enviam cobranças ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2016 às 10:53 Por Graice Kelly de Oliveira Silva

Análise e tendências do cenário jurídico atual na Internet

O SPAM é a mensagem emitida em larga escala especialmente para divulgar produtos e serviços, ou mensagens ... eletrônico em redes de computadores destinadas ao uso público, inclusive a internet, para coibir o SPAM ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Brenno Guimarães Alves da Mata

Questões processuais de jurisdição e competência em torno da Internet

eletrônico situado no "Site", ou na "Home Page" que o agente se utilizará para, por exemplo, passar "spam ... O ato de transmissão do SPAM é muito combatido no mundo comercial e jurídico. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Glauco Cidrack do Vale Menezes

Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade

responsáveis pela abertura de janelas pop-up com insistentes propagandas, ou ainda, a denominada prática de spam ...

Artigo Destacado em 25 de Agosto de 2014 às 15:48 Por Paulo Roberto de Lima Carvalho

Aplicação da cyber inteligência no combate aos crimes cibernéticos

Engenharia Social, Cavalos de Tróia, Vírus, Spoof, Adware, Sniffer, Spyware, Keyloger, Phishing, Spamming ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 14:50 Por Rafael Lenzi

Princípio da boa-fé objetivo nos contratos eletrônicos

dessa, existem ofertas realizadas pelo envio de mensagens eletrônicas, muitas vezes caracterizadas como spams ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 10:32 Por João Márcio Fernandes dos Reis

Os crimes cibernéticos e a invasão de privacidade à luz da Lei Carolina Dieckmann

Este é um caso clássico do chamado phishing (envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2017 às 10:18 Por Neil Silveira , Mirian Lima de Sousa e Antonia Morgana de Alcântara Jorge Melo

Os crimes cibernéticos Crime de extorsão a partir do ambiente digital

Por R$ 400,00 (quatrocentos reais), um software que envia Spam por SMS com um valor R$ 499,00 (quatrocentos ... Na figura N° 2, logo após as palavras “Phishing”, “Spam” e “Malwares”, podemos observar que há uma peça ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2023 às 12:55 Por EDENILZO DE MISSENA CARDOSO

E-commerce e vulnerabilidade eletrônica

Busca-se ainda a proteção do consumidor em relação a mensagens eletrônicas não solicitadas (spams), além ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2013 às 08:25 Por Maria Renata Barros de Lima

Função social da privacidade

mensagens corporativas têm conteúdo inadequado (de paquera e correntes a informações sigilosas); 10% são spam ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Cláudio de Lucena Neto

ISSQN e os serviços de informática e congêneres

tempo em que são desenvolvidos programas de prevenção de contaminação da máquina (antivírus, anti-spam ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2006 às 00:00 Por Francisco da Cunha Ferreira

O direito fundamental a inviolabilidade da vida privada frente à exposição em redes sociais

com o propósito de ofertar os seus produtos, vinculando a sua privacidade por meio dos indesejáveis spams ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2016 às 15:26 Por Dayanne Cristina Assad Wanús

A responsabilidade civil dos provedores de redes sociais e serviços de mensageria na PL 2630/2020

amplificar artificialmente a distribuição de conteúdos como notícias falsas, propaganda política ou spam ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2023 às 17:03 Por José Durval Ferreira Lins Neto

Crimes de informática: uma nova criminalidade

No tocante às relações de consumo, poderiam ser pensados tipos para a prevenção da prática de spam 33 ... Além desses projetos de lei de natureza penal, é de se registrar o PLC n. 1.589/99, que versa sobre o spam ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Vladimir Aras

O monitoramento do correio eletrônico corporativo pelo empregador

empresa; (v) o empregado tem a possibilidade de receber e-mails com publicidade indesejada, os chamados spams ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2016 às 16:29 Por Vitor Ramalho