Busca por SPAM - Jus.com.br

Breve resumo da parte geral do Código Civil

é o ato praticado no exercício irregular de um direito, sem vantagem para o praticante (ex: enviar “spam

Artigo Publicado em 10 de Março de 2015 às 20:24 Por Raphael Lopes Costa Bezerra

A regulamentação da internet no Brasil

mensagens; o que são "Cookies", quais os seus riscos e como podemos nos configurar para evitar "Spam

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Tarcisio Queiroz Cerqueira

RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS – APLICABILIDADE E CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Já no ano de 1994, noticia-se o primeiro uso de SPAM na rede mundial de computadores, quando dois advogados

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2022 às 07:47 Por André da Silva Ferraz

A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial.

Podem ser citados como exemplo sistemas de recomendação de filmes e filtros de spam, pois são sistemas

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2023 às 17:32 Por Demócrito Reinaldo Filho

Cartão consignado e o assédio de consumo aos idosos pelo meio virtual:

ANATEL: este programa, feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bloqueia números como spams

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 às 15:58 Por Erick Labanca Garcia

Direito civil na era digital: a interseção da ia, smart contracts e novas formas de propriedade

learning são utilizados em sistemas de recomendação de produtos em sites de e-commerce, na filtragem de spams

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2024 às 12:56 Por Silvio Moreira Alves Júnior

O direito à invisibilidade virtual e à desatenção

Já as empresas aproveitam disso para enviarem propagandas (spam) para os usuários, outras enviam cobranças

Artigo Publicado em 29 de Março de 2016 às 10:53 Por Graice Kelly de Oliveira Silva

Análise e tendências do cenário jurídico atual na Internet

SUMÁRIO: 1.Introdução e noções gerais. 2.Desenvolvimento . 2.1. Direito interno. a)Política de privacidade e o direito penal . b)Direitos do consumidor . c)Propriedade intelectual. d)Responsabilidade civil . e)Direito tributário . f)Provas e a segurança jurídica. f.1) Contratos eletrônicos. g)Processo civil.…

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Brenno Guimarães Alves da Mata

Questões processuais de jurisdição e competência em torno da Internet

SUMÁRIO: 1. NOTA DE ABERTURA - O alcance da Internet; considerações preliminares. 2. ABORDAGEM PRELIMINAR - Essência da instrumentalidade do direito. 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - Enfoque inicial sobre jurisdição e competência, apontando conceitos e princípios…

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Glauco Cidrack do Vale Menezes

Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade

responsáveis pela abertura de janelas pop-up com insistentes propagandas, ou ainda, a denominada prática de spam

Artigo Destacado em 25 de Agosto de 2014 às 15:48 Por Paulo Roberto de Lima Carvalho

Aplicação da cyber inteligência no combate aos crimes cibernéticos

Engenharia Social, Cavalos de Tróia, Vírus, Spoof, Adware, Sniffer, Spyware, Keyloger, Phishing, Spamming

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 14:50 Por Rafael Lenzi

Princípio da boa-fé objetivo nos contratos eletrônicos

dessa, existem ofertas realizadas pelo envio de mensagens eletrônicas, muitas vezes caracterizadas como spams

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 10:32 Por João Márcio Fernandes dos Reis

Os crimes cibernéticos e a invasão de privacidade à luz da Lei Carolina Dieckmann

Este é um caso clássico do chamado phishing (envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2017 às 10:18 Por Neil Silveira , Mirian Lima de Sousa e Antonia Morgana de Alcântara Jorge Melo

Os crimes cibernéticos Crime de extorsão a partir do ambiente digital

RESUMO Atualmente a internet está presente na sociedade de forma ampla, as tecnologias evoluem de forma acelerada. Ligado com essa evolução se faz presente os crimes cibernéticos, de forma paralela a evolução dos meios tecnológicos, passa a criar novas formas de...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2023 às 12:55 Por EDENILZO DE MISSENA CARDOSO

E-commerce e vulnerabilidade eletrônica

Busca-se ainda a proteção do consumidor em relação a mensagens eletrônicas não solicitadas (spams), além

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2013 às 08:25 Por Maria Renata Barros de Lima

Função social da privacidade

mensagens corporativas têm conteúdo inadequado (de paquera e correntes a informações sigilosas); 10% são spam

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Cláudio de Lucena Neto

ISSQN e os serviços de informática e congêneres

1. INTRODUÇÃO. O presente estudo objetiva traçar alguns pontos importantes trazidos pela Lei Complementar n° 116/03, no tocante aos serviços de informática e congêneres, discorrendo sobre os seus aspectos materiais, atentando-se para os fatos geradores do ISSQN. O exame da…

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2006 às 00:00 Por Francisco da Cunha Ferreira

O direito fundamental a inviolabilidade da vida privada frente à exposição em redes sociais

com o propósito de ofertar os seus produtos, vinculando a sua privacidade por meio dos indesejáveis spams

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2016 às 15:26 Por Dayanne Cristina Assad Wanús

A responsabilidade civil dos provedores de redes sociais e serviços de mensageria na PL 2630/2020

amplificar artificialmente a distribuição de conteúdos como notícias falsas, propaganda política ou spam

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2023 às 17:03 Por José Durval Ferreira Lins Neto

Crimes de informática: uma nova criminalidade

Sumário: 1. Introdução. 2. Direito penal da informática. 3. Crimes de informática. 4. Internet, ciberespaço e direito penal. 5. O problema da tipicidade. 6. O problema da autoria. 7. O problema da competência. Pedofilia e Internet. 9. Conclusões. Bibliografia.1. IntroduçãoO...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Vladimir Aras