Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Violência no âmbito familiar e a efetividade da Lei 11.340/2006

Essa crença do Brasil de que o que ocorre dentro do “lar doce lar” é um pequeno desentendimento matrimonial ... Como eram situações que ocorriam no interior do “lar doce lar”, ninguém interferia”. ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2016 às 15:06 Por Sarah Batista Resende Costa

O ESTUPRO MARITAL NA VERTENTE DOS DEVERES CONJUGAIS

modelo patriarcal, mesmo com a mudança nas configurações familiares, o homem ainda é modelo de chefe do ... ato por ser incompatível com a dignidade da mulher e a respeitabilidade do lar. ...

Artigo Publicado em 07 de Janeiro de 2021 às 22:56 Por Aisha Isabella de Souza

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006

Assim, em casa, no âmbito do lar, este trata sua mulher uma pessoa – e às vezes nem mesmo como uma pessoa ... 2006 é em relação ao âmbito doméstico, familiar e íntimo, ocorrido não só dentro de casa, no ambiente do ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2013 às 09:54

Lei 13.641/18: descumprimento de medida protetiva é crime de menor potencial ofensivo?

§1° A configuração do crime independe da competência civil ou criminal do juiz que deferiu as medidas ... [5] Art. 319 do Código de Processo Penal. [6] Art. 311 do Código de Processo Penal. ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2018 às 15:44 Por William Garcez

O ENSINO DOMICILIAR É INCONSTITUCIONAL

Rosa Weber lembrou que enquanto a Constituição de 1946 previa que a educação dos filhos se dava no lar ... A escola ainda é a vanguarda do ponto de vista do conhecimento necessário para a construção de um Estado ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 às 10:50 Por Rogério Tadeu Romano

O ensino domiciliar à luz do STF

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do Sul, solicitaram ... Rosa Weber lembrou que enquanto a Constituição de 1946 previa que a educação dos filhos se dava no lar ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2021 às 10:59 Por Rogério Tadeu Romano

Adoção Internacional e o Paradoxo do Tráfico de Menores

Como cabe ao Estado-Juiz promover a colocação em lar substituto (do qual a adoção é uma das formas), ... adotando ao novo lar. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2023 às 10:37 Por Thayná Spezzi

O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar

Não é considerado necessariamente família, aquele lar ou residência que é composto por um casal heterossexual ... entidades, para eles a família é constituída pelo casamento de um homem e uma mulher que adquirem seu lar ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2014 às 23:22 Por Tauã Lima Verdan Rangel , Carlos Antonio Silva Abreu e Renan Benedito Batista da Silva

Prostituição: aspectos penais, trabalhistas e civis

CC), mormente porque haveria enriquecimento do tomador do serviço, em detrimento do prestador de ... liberal, cabendo ai a distinção entre este e o profissional autônomo, qual seja: o primeiro possui qualificação ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2010 às 00:00 Por Thiago Vieira

Princípio da autossustentação e alimentos transitórios

em conta a possibilidade de o cônjuge manter-se por seus próprios esforços, levando-se em conta sua qualificação ... alimentante - outrora provedor do lar -, que será então liberado da obrigação, a qual se extinguirá ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2021 às 15:56 Por Horácio Eduardo Gomes Vale

A Possibilidade Jurídica De Adoção Por Casais Homossexuais

Na atualidade, tanto o homem quanto a mulher trabalham, e dividem as tarefas do lar (ÁVILA, 2004). ... Por excelência o lar é um ambiente de colaboração, cooperação, assistência, e cuidados, o que de fato ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2020 às 18:41 Por Érika Camargos Lemes , Jordana e Isadora

A CENSURA E A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO

Constituição quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificação ... do anonimato (parte final do ADPF 130 / DF inciso IV ; do direito de resposta (inciso V); direito a ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2015 às 09:30 Por Rogério Tadeu Romano

Aspirante a craque de futebol hoje ou marginal do amanhã?

É assim que, "presos a uma única cultura", a do lucro e do capital, esses clubes tornam-se "não apenas ... O projeto de lei, que recebeu o apoio do ex-camisa 8 da seleção brasileira Sócrates e do jornalista Juca ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2009 às 00:00 Por Maria Elisa Soares Rosa

Bem de família e as hipóteses de penhora e impenhorabilidade à luz da legislação e do STJ

e a garantia de que o lar onde residem está blindado, seguro. ... família como sendo: Um instituto originário dos Estados Unidos, que tem por escopo assegurar um lar ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2017 às 19:17 Por Thiago Chianca Oliveira

Lei Maria da Penha: escusas absolutórias nos casos de violência patrimonial

Introdução O Estado brasileiro, impulsionado pela tendência internacional de qualificação da violência ... de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de aproximação ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2017 às 11:12 Por Alexander Luiz Durães

A Palestina como sujeito de direito internacional

judaísmo e do islamismo. ... escreveu: O governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estabelecimento, na Palestina, de um Lar ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2007 às 00:00 Por Jamili Abib Lima Saade

Situação jurídica do ensino domiciliar no Brasil

nos Estados Unidos, cuja expressão pode ser entendida da seguinte forma: home que equivale a casa, lar ... movimenta um mercado que se especializou na confecção de materiais próprios para os adeptos ao ensino no lar ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2016 às 16:26 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Ana Luiza de Araújo Souza

Parceria público-privada na educação

Não obstante a época de o liberalismo defender a completa retirada do Estado do meio do intervencionismo ... – na visão moderna do Plano diretor do Município de São Paulo – mas o certo é que para viabilidade do ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 16:47 Por Eduardo Calmon de Almeida Cézar

Evolução histórica e controvérsias do divórcio

A partir do momento em que o cônjuge passa a carregar em seu nome do sobrenome de família do outro, a ... questão agora deve ser vista do ponto de vista do direito personalíssimo do nome que passa a ser irrenunciável ...

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2014 às 12:11 Por Fábio Seabra de Oliveira

MP 664 e seus reflexos

autor do ilícito. ... não é esta a visão geral, leva-se em consideração aqueles que estão desempregados ou não possuem uma qualificação ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2015 às 21:58 Por Osvaldo Leonardo