Busca por transgenitalização - Jus.com.br

Transexual pode alterar nome e sexo civil?

Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ... de profissionais da Medicina e na Psicologia, segundo a doutrina e jurisprudência, que a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2013 às 11:14 Por Aricele Julieta Costa de Araujo

O alocamento de transexuais no sistema prisional

variados (como mastectomia, para homens transexuais) e cirurgia de redesignação genital/sexual ou de transgenitalização ... variados (como mastectomia, para homens transexuais) e cirurgia de redesignação genital/sexual ou de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2020 às 19:17 Por Mirian Aparecida Silva de Oliveira e Pedro Henrique de Sousa

Análise da tipificação do feminicídio no Direito Penal Brasileiro sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico

Nos dias atuais, é comum a transgenitalização, ou seja, a cirurgia de redesignção sexual. ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 13:56 Por Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa e GLAUBER DA SILVA CORLAITE

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a toda e qualquer violência familiar, independentemente de gênero

A alteração do registro de identidade ou a cirurgia de transgenitalização são apenas opções disponíveis ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2023 às 17:47 Por José Ferreira de Farias Junior

Direitos da personalidade

CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2017 às 12:23 Por Natália Bernadeth Fernandes Rodrigues e Anne de Fátima Pedrosa Araújo

Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil

entre sexo e gênero, incluindo transexuais em processo de transição ou já submetidos a procedimentos de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2023 às 13:48 Por Benigno Núñez Novo

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE

6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2020 às 09:50 Por Stephane Rocha

Autodeterminação existencial

repercussão geral), reconheceu às pessoas transexuais que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 18:35 Por Paulo Lôbo

O nome social e a pessoa transexual/ transgênero

Medicina, na resolução 1.955 de 03 de setembro de 2010, dispôs a: “Art. 1º Autorizar a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2021 às 19:33 Por Isabela Ronchi da Silva

A possibilidade de alteração do registro civil do transexual operado

vocais, outra para retirar o gogó, bem como um longo tratamento hormonal que começa antes mesmo da transgenitalização ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2011 às 15:23 Por Flávia Justus

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos

nome e o gênero das pessoas trans, independentemente de terem ou não sido submetidas à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 às 11:45 Por Diego Santos Sanchez

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos

nome e o gênero das pessoas trans, independentemente de terem ou não sido submetidas à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 às 18:04 Por Diego Santos Sanchez

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias lgbtqia+ sob a ótica dos direitos humanos

nome e o gênero das pessoas trans, independentemente de terem ou não sido submetidas à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 às 17:56 Por Diego Santos Sanchez e Ariane Maurício de Lima

Direito ao nome e as exceções ao princípio da imutabilidade

Desimporta se ele fez ou fará cirurgia de transgenitalização, se sua orientação sexual é pelo mesmo sexo ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2017 às 10:01 Por Vivian Maria Caxambu Graminho

Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais

Nesse sentido a medicina está avançada, pois existe a possibilidade de realizar a chamada operação de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2004 às 00:00 Por Maitê Damé Teixeira

Feminicídio: aspectos positivos e negativos da tipificação

caracterizado como feminicídio for uma pessoa transexual que já tenha realizado o procedimento cirúrgico de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2019 às 16:02 Por Iranildo Ferreira dos Santos

Anulabilidade do Casamento: inconstitucionalidades

judicial, do prenome e do sexo na identidade civil sem a necessidade, anterior ao ato, de cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2024 às 17:33 Por Luiz Gustavo de Mello Pereira

Disforia de gênero e dignidade humana

Nesse sentido, é a posição esposada por Márcia Arán, Daniela Murta e Tatiana Lionço:“a cirurgia de transgenitalização ... para adequá-los à sua identidade psíquica e social, independentemente de realização da cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2013 às 14:06 Por Andréa Paula da Cruz e Renata de Lima Pereira

A atipicidade da conduta da iniciação de crianças nas religiões de matriz africana

Essa resolução, após autorizar a cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia e/ou procedimentos ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2015 às 23:31 Por Marcelo Matias Pereira

A Mulher Transgênero e o Sistema Prisional: Violações aos Direitos Fundamentais à Identidade de Gênero.

vestimentas e maneira de se portar perante a sociedade, não obstante a isso, a realização da cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2018 às 19:00