Busca por direito - Jus.com.br

Bem jurídico e Direito Penal

ser tido como imprescindível à sua própria existência comunitária, recebe um juízo de valoração pelo Direito ... jurídico-penal, por seu turno, compreende os bens existenciais (pessoais) valorados positivamente pelo Direito ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2012 às 15:23 Por Vinícius Barbosa Scolanzi

O Direito Administrativo no serviço público e agências reguladoras

O direito à vida deve prevalecer sobre o direito da iniciativa privada. ... Resta a dúvida, quem presta serviço público tem direito de greve? ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2015 às 11:53 Por Alan Zilenovski

Cassação e suspenão dos direitos políticos

O Estado Democrático de Direito tem como fundamento o pluralisno político, inserido em nosso ordenamento ... Segundo Canotilho, as expressões, direitos do homem, são direitos válidos para todos os povos e em todos ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2018 às 17:25 Por Marisa Magalhaes

Com leitura superficial não se faz “Direito”: analfabetismo funcional no ensino jurídico

Graduandos do curso de Direito, em princípio, subentendem-se plenamente alfabetizados? Engano! ... Entre esses estudantes incluem-se os graduandos em direito que se mostram, na maioria das instituições ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2015 às 11:58 Por Fabiana de Moura Cabral Malta e Edna Cristina do Prado

Contextualização histórica do direito comercial

o direito comercial surgiu. ... direito comercial. ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 12:00 Por Grazielly Tavares

Trabalho: um direito da personalidade

direitos fundamentais no direito privado (2011), de forma que qualquer ataque ao direito fundamental ... do homem é uma lesão a direito da personalidade. ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2012 às 15:17 Por Ricardo Henriques Pereira Amorim

O direito à vida e o aborto do anencéfalo

O direito à vida Indubitavelmente, a vida é o mais valioso bem que nós, seres humanos, possuímos ... atividade que o ser humano queira, ou seja, sem a vida, não há possibilidade de existir qualquer outro direito ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2016 às 11:07 Por Filipe Jorf

Entenda sobre o direito de arrependimento

Conforme sugere o nome, o direito de arrependimento nada mais é que o direito do consumidor de se arrepender ... Esse direito está previsto em lei, porém nem todos sabem de sua existência. ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2021 às 18:01 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Positivismo como abordagem avalorativa do Direito: definição do Direito em função da coação

valor; b) ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas ... Ora todo direito faz opções éticas. ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2011 às 10:53 Por Dimitri Alexandre Bezerra Acioly

O Estatuto do Idoso e a judicialização do direito à saúde

Resumo: O direito à saúde, dentre os direitos sociais, tem merecido maior reflexão pelo expressivo número ... Palavras-chave: Direitos Sociais; Estatuto do Idoso; Judicialização do Direito à Saúde Abstract: The ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2011 às 09:56 Por Eliotério Fachin Dias

Licenciamento ambiental e direito adquirido

ESTABILIDADE TEMPORAL, MODIFICAÇÃO E DIREITO SUBJETIVO À LICENÇA AMBIENTAL O licenciamento ambiental ... subjetivo à sua obtenção, mas uma mera expectativa de direito. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2011 às 13:33 Por André Luiz Berro Pereira

O Direito Sucessório na União Estável

O Código Civil de 2002 disciplinou em seu art. 1.790 sobre o direito sucessório do companheiro ou companheira ... De acordo com este artigo, a companheira só terá direito à sucessão quanto aos bens adquiridos de forma ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 18:14 Por Nayara Perecin

Construindo a relação entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito Orçamentário

Revista Direito e Paz, São Paulo, nº 02, 2000. ... Educação, direito e cidadania. Disponível em http://www.direitoejustiça.com. ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Rinaldo Segundo

Importância da Filosofia do Direito nas academias jurídicas

integral do profissional do Direito? ... Enxerga-se não só o direito interno ou o direito internacional, nem só o direito positivo ou direito ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2017 às 22:38 Por Lucas Emanuel Rodrigues Rocha , Diogo Mesquita Mourão e Yago Braga Macedo

Garantismo penal: ciência, filosofia e direito processual

meio termo entre o direito penal máximo e o abolicionismo penal, significando dizer que o direito penal ... positivismo dogmático; e c) o garantismo como filosofia política, preconizando a justificação externa do Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2013 às 11:12 Por Filipe Pinheiro Mendes

Pirataria e violação a direitos autorais

O Direito da Propriedade Intelectual é o gênero, do qual são espécies o Direito Autoral, objeto deste ... autorais O direito de autor é, segundo a doutrina dominante, um direito de caráter singular, pois ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2012 às 11:20 Por José Kennedy Rodrigues de Sales

Neoprocessualismo e poder criador do juiz

a análise moral das questões suscitadas, percebendo-se um estreitamento mais sensível entre direito ... novo direito e assim por diante. ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2012 às 16:07 Por Elder Paes Barreto Bringel

Exigência de atestado para covid-19: violação a direitos trabalhistas

Em meio à pandemia, temos percebido várias violações aos direitos trabalhistas. ... exame, além de não permitir que outra pessoa entregasse o atestado médico na empresa, ferindo assim o direito ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2020 às 16:31 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados

Coisa julgada: Direito Canônico x CPC

Com o Direito Canônico não é diferente. ... No Direito Processual Civil brasileiro, também existe a possibilidade da renúncia ao direito de recorrer ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Daniela Cavalcanti Von Söhsten

DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO

ao locatário, de forma inequívoca; Cabe ao locatário a adjudicação compulsória do imóvel, caso seu direito ... seja violado; Tal direito emerge da lei e torna-se desnecessário sua inclusão em contrato. ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2018 às 08:39 Por Francisco Machado Egito