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Direito Empresarial: conheça quatro princípios muito importantes da área

Questões comerciais; Mercado econômico; Contratos empresariais; Direito ... Livre iniciativa No Direito Empresarial, o princípio da livre iniciativa é baseado na Constituição ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2021 às 18:03 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista

Dar-se-á destaque a Ação Civil Pública na tutela dos direitos metaindividuais na área do direito do trabalho ... e direitos individuais homogêneos. ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2016 às 16:33 Por Daniel Eric dos Santos Sousa e Saint Clair Barros Neto

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR

de ser um método bastante utilizado, acarreta um importante embate na seara jurídica, qual seja, o direito ... do anonimato do doador versus o direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2021 às 13:43 Por Raimunda Daiana Castro da Silva

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Em mais uma decisão envolvendo o Direito Desportivo do Trabalho, o Colendo Tribunal Superior do Trabalho ... em seu site no dia 31.7.2015, condenou o Botafogo de Futebol e Regatas ao pagamento de diferenças do direito ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2015 às 19:02 Por Ricardo Souza Calcini

Teologia e direitos humanos.

A liberdade religiosa é um direito humano fundamental, sendo parte do direito à liberdade de ... AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RELIGIÃO Os direitos fundamentais ou direitos humanos ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2021 às 00:55 Por Jeferson Botelho Pereira

O inquérito policial e a garantia dos direitos fundamentais

Outrora visto como procedimento de exercício do poder autoritário do Estado, propenso a violar os direitos ... O IP garante ao investigado direito de não ser submetido a um processo criminal infundado. ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:45 Por Michele S. Biagi

Sobre o direito a pensão de militares falecidos

O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. ... Portanto hoje quem tem direito a pensão militar está dividido em 3 grupos de prioridades e os filhos ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2016 às 15:53 Por Ana Rosa Klinke

Direito penal mínimo: sua conformidade com o garantismo penal

Direito Penal Mínimo, o uso do direito penal como última razão. 4. ... e moral e Direito e natureza. ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 às 23:49 Por Givaldo Santos da Costa

Direito Constitucional e globalização

No sentir de Canotilho, um direito constitucional pós-moderno seria um direito pós-intervencionista, ... Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997. CAMPOS, Roberto de Oliveira. ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O reconhecimento efetivo dos direitos humanos em âmbito global

HUMANOS Os direitos do homem, direitos humanos, direitos fundamentas ou qualquer outra denominação ... ), aquele segundo o qual todas as pessoas têm para si garantidos direitos “doados” por Deus, direitos ...

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2014 às 09:19 Por Mylena Maria Moura Gomes

Direito penal e compliance

conforme o direito ou de outra sorte, contrários ao direito. ... O Direito é uma ciência onde o conhecimento sistematizado em paradigmas passíveis de serem observados ...

Artigo Publicado em 02 de Dezembro de 2019 às 23:39 Por Rodrigo Gentil Falcão

Os pólos metodológicos do direito processual.

II – SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL.III – OS PÓLOS DE SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL: 3.1 ... o direito processual como ciência, distinta do direito material. ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2010 às 00:00 Por Marcos Luiz da Silva

Defesa suspensão do direito de dirigir embriaguez ao volante

Informa que embora tenha se reservado ao direito de realizar o teste do etilômetro, o condutor apresentou ... de seus direitos e obrigações enquanto cidadão e não apresenta qualquer óbice quanto aos procedimentos ...

Petição Publicado em 24 de Novembro de 2018 às 16:55 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Estado de necessidade: direito ou faculdade?

O Direito é o conjunto de normas e leis de conduta impostas para regularizar e conduzir a convivência ... Foi ela adotada no código penal militar (arts. 39 e 43). 2.3 CONCEITO DE DIREITO E FACULDADE A ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2022 às 18:51 Por Fabiana Prado Marques de Almeida

A personalidade jurídica no direito civil

Direito Civil é o principal ramo do direito privado, que se constitui como um conjunto de normas regulamentadoras ... Toda pessoa natural é sujeito de direito, portanto, é capaz de adquirir direitos e deveres na ordem civil ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2017 às 19:27 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

Princípios norteadores do Direito de Família

{C}Princípio da dignidade humana A dignidade é vértice do Estado Democrático de Direito e é um ... Evidencia-se dessa forma que, o direito de família está intimamente ligado com os direitos humanos e ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2017 às 18:15 Por Daniel Vinícius Ferreira da Silva

Direito à Saúde (dos membros da família) como preceito fundamental

O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL 5. ... à fórmula: direitos fundamentais = direitos individuais + direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 12:44 Por Fernando Martins Zaupa

Importância do Direito Administrativo comparado

dúvida nenhuma que, através dos princípios revolucionários, os países que marcharam sob o manto do direito ... do direito nacional. [6] Em suma, a primeira justificativa sobre a função do direito comparado é a ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Excesso de jornada: ofensa ao direito ao lazer

Para isso estudou-se a natureza deste direito e a recepção constitucional de normas referentes à prorrogação ... Direito Fundamental. Dano Moral. ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2012 às 14:37 Por Rodrigo Maia Santos

O Pequeno Príncipe e o Direito: um diálogo inspirador

A ideia de relacionar o direito e a arte pode parecer estranha, mas é extremamente enriquecedora. ... É o que ocorre, frequentemente, com o direito. ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2014 às 08:19 Por Andresa Silva de Amorim e Andrea Biasin Dias