Busca por direito - Jus.com.br

Direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos nas relações laborais

São eles os interesses ou direitos difusos, os interesses ou direitos coletivos stricto sensu e os interesses ... ou direitos individuais homogêneos. ...

Artigo Destacado em 12 de Fevereiro de 2023 às 20:38 Por Mauricio Antonacci Krieger

O verdadeiro Estado democrático de direito social: o poder político na Constituição de 88

PALAVRAS-CHAVE: Carta Política de 1988; Direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito Social; ... Os direitos políticos positivos consistem no conjunto de normas que asseguram o direito subjetivo de ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2018 às 14:26 Por Vinícius Scherch e Vinício Carrilho Martinez

Sobre o Direito Internacional Humanitário

Internacional dos Direitos Humanos; E por fim sobre a Eficácia do Direito Internacional Humanitário ... Conceitos e Características do Direito Internacional Humanitário O Direito Internacional Humanitário ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2016 às 18:33 Por Sara Oliveira

Organizações internacionais e suas repercussões no Direito do Trabalho

Direito internacional do trabalho. ... Não se pode olvidar que o direito ao trabalho digno integra o rol dos direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 às 09:22 Por Elessandra Santos Marques Válio

Direito Penal e controle social

dizeres de Tobias Barreto[3], “o Direito é como uma das peças de torcer e ajeitar, em proveito da sociedade ... enfraquecimento dos laços familiares, comunitários e coletivos), bem como não se socorrem aos demais ramos do Direito ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2014 às 16:09 Por Gabrieli Cristina Capelli Goes Monteiro

Direito ao esquecimento: Brasil e Europa

A Corte Europeia de Justiça decidiu, no dia 13 de maio de 2014, que usuários têm o direito de pedir ... A este novo Direito foi dado o nome de “Direito de ser esquecido” ou Right to be forgotten. [6] Desde ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2014 às 14:44 Por José Carlos Maia Saliba II

Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas

Ou seja, abrem um novo campo de trabalho para profissionais do Direito. ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2017 às 06:25 Por Gustavo Rocha

Dimensões da linguagem e a efetividade dos direitos fundamentais.

direitos fundamentais. ... Não existe diferença lógico-formal entre os direitos civis e os direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 30 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Beclaute Oliveira Silva

Educação em direitos humanos na escola pública

Deve-se conscientizar os educandos de que os Direitos Humanos não são direitos de uma minoria, direitos ... A cidadania consiste num direito maior, no ‘direito a ter direitos’, parafraseando Hannah Arendt, filósofa ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2014 às 05:56 Por Inácio Antônio Gomes de Lima

Novas tecnologias e direito autoral

Decorrente deste avanço, a relação entre direito e tecnologia tornou-se mais sólida, visto que essa rápida ... Palavras-chave: Direito autoral. Tecnologia. ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2012 às 11:11 Por Ludmilla Dantas Silva

Direito de Família e as redes sociais

Quem atua ou já atuou na área do Direito de Família, certamente já se deparou com fotos e informações ... Inicialmente, tendo em vista que a lei é o reflexo de uma sociedade, não poderia o direito ficar inerte ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2014 às 18:16 Por Luiz Otávio Boeing Vieira

A extensão do Direito Autoral por meio do contrato

O Direito autoral pode ser conceituado como um conjunto de direitos conferidos legalmente à pessoas física ... É regulamentado pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, o qual disciplina em seus artigos 24 e 28 ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2018 às 11:36 Por Lauren Juliê Liria Fernandes Teixeira Alves

Direitos humanos e ideologia policial

humanos; estes seriam os "direitos dos bandidos." ... elegê-la como principal veículo de implantação desses direitos. ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Paulo Sergio Rosso

Direito Digital: A prejudicialidade de não ser matriz curricular obrigatória.

No que tange ao âmbito jurídico, nasce o Direito Digital. ... O Direito Digital é a evolução do próprio Direito, ou seja, é uma releitura do direito tradicional frente ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2020 às 20:36 Por João Paulo Melo de Araújo

A responsabilidade civil dos armadores no Direito Marítimo brasileiro

Direito Marítimo. Sumário: Introdução. 1. ... do direito como um todo. ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2014 às 13:23 Por André Cesar Rebelo Araujo

Dimensões Jurídicas e Metajurídicas do Direito de Propriedade

Direito. Função social. ... A Constituição de 1988 contemplou o direito de propriedade como direito fundamental e o direito de propriedade ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2015 às 14:13 Por Diogo de Carvalho Nascimento e Tayne Kauane Porpério dos Santos

Filho fora do casamento tem direito à herança?

são esses direitos, conforme alguns contextos. ... Portanto, o direito é inegável, mas existem várias possibilidades de reconhecimento e de recebimento ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2023 às 09:08 Por Galvão & Silva Advocacia

Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário

O direito registral imobiliário brasileiro é regido por alguns princípios normativos, que orientam ... Todavia, os princípios mais consolidados na doutrina são os seguintes: Inscrição: Os direitos reais ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2018 às 17:18 Por Francisco Machado Egito

Direito Constitucional na escola: formando cidadãos

de tal aspiração legislativa, corroborada por parcela de educadores, legisladores e profissionais do Direito ... considerando que esse preceito constitucional, além de se configurar como um princípio normativo de Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2016 às 16:49 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Luzinete Pereira Martins

Direitos e deveres do torcedor

A Lei Pelé (Lei nº 9.615 de 1998) introduziu o Direito do Consumidor nos esportes, no entanto, foi ... promulgação do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671 de 2003, alterada pela Lei nº 12.299 de 2010) que os direitos ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 às 11:40 Por Flávia Lucena Salmória