Busca por direito - Jus.com.br

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional

Verde Cor de Direito: lições de Direito do Ambiente. ... Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. ...

Artigo Destacado em 26 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Tiago Fensterseifer

Direitos e deveres dos cidadãos italianos

No entanto, nem só de direitos e vantagens vivem os cidadãos. ... Vantagens e direitos do cidadão italiano É certo que as vantagens e benefícios de possuir uma dupla cidadania ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2021 às 10:19 Por Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES

IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES Rogério Tadeu Romano Temos o Decreto 70.391 ... Art . 2º O exercício pelos portugueses no Brasil e pelos brasileiros em Portugal de direitos e deveres ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2019 às 17:13 Por Rogério Tadeu Romano

O surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca

São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito ... Basicamente, os direitos humanos são o direito à livre expressão (opinião e religião), direito à saúde ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2021 às 18:16 Por Benigno Núñez Novo

Direitos humanos: Evolução histórica

Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em ... Já os direitos de terceira geração são os direitos de solidariedade, e compreendem o direito a um meio ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2014 às 18:29 Por Ticiano Torquato Mourao

A lei de anistia perante o Direito Internacional.

Internacional dos Direitos Humanos. ... , adotada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, relativa ao art. 7º do Pacto Internacional de Direitos ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2016 às 17:19 Por João Victor Cardoso Ferreira

Direito Penal do inimigo

barbaridades exibidas na imprensa por profissionais sensacionalistas, que não são habilitados no ramo do Direito ... Jakobs procura distinguir um Direito Penal do Cidadão e um Direito Penal do Inimigo. ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2017 às 21:25 Por Felipe Ferreira Correia e Gustavo Oliveira Ferreira

Língua Portuguesa como disciplina no curso de Direito

(BITTAR, 2010, p. 14) Direito e linguagem são indissociáveis. ... Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2013 às 10:10 Por Caroline Fonseca Zandoná Krieger

A proteção do consumidor no direito de arrependimento

PALAVRAS CHAVE: CONSUMIDOR, DIREITO DE ARREPENDIMENTO, VULNERAVEL. ... DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49 DO CDC. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2015 às 14:12 Por Ana Sanchez Neves Soares e Ewerton S. Alves

História do Direito do Trabalho no mundo

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. ... O único direito que o escravo tinha era o direito de trabalhar (MARTINS, 2007, p. 4). ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2015 às 12:33 Por Henrique John Pereira Neves

Direito processual do trabalho e alguns conceitos

Fontes do Direito do Trabalho As fontes do direito processual do trabalho são essencialmente estatais ... , a contrario sensu do direito material do trabalho). ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2015 às 15:45 Por Álvaro Henrique S Camões Vieito Padilha

Eutanásia e o Direito de Família

RESUMO O presente trabalho aborta as diretivas do direito de família ... É aí que entra o direito em questão. ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2017 às 21:54 Por Paola Caroline

Contratos de adesão e proteção do consumidor

Palavras-chave: Direito contratual. Relações de consumo. ... ) O direito contratual, ao fundar-se no princípio da autonomia da vontade, estabelece um espectro ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2013 às 08:09 Por Elza Carolina Davi de Oliveira Martini e Victor Delson Martins Costa

Short squeze e o direito econômico

Manipulação de Mercado no Direito Econômico O Direito Econômico bem disciplina essa situação. ... Direito ambiental como direito econômico: análise crítica. ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2021 às 17:07 Por Luiz Antonio Loureiro Travain

O DIREITO PENAL MÍNIMO E MÁXIMO:

Palavras-chave: Direito Penal Mínimo. Direito Penal Máximo. Tolerância Zero. ... (FERRAJOLI, Luigi Direito e razão : teoria do garantismo penal. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 11:40 Por David Coelho da Conceição

As evoluções do Direito Eleitoral brasileiro

Palavras Chave: História - Direito Eleitoral – Evolução – Sufrágio – Voto; Introdução: O Direito ... Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação, ou seja, ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2016 às 07:20 Por Isabella Moreira

Comissões parlamentares de inquérito no Direito Moçambicano

como os da certeza e segurança do direito e da estabilidade do caso julgado. 2.4. ... que representam, mas uma vez iniciados os trabalhos da CPI, os grupos já não devem ter nenhum poder, direito ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2017 às 06:56 Por Joakim Balaze

IMPORTANTES DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro é uma importante data para a reflexão dos direitos das crianças. ... Vamos oferecer importantes dicas de direito do consumidor para o dia das crianças para que a data seja ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2020 às 18:41 Por Ernesto Thurmann

Concurso público e os direitos dos candidatos

de império e exercício da gestão discricionária da Administração Pública e, de outro, a mingua dos direitos ... Um dos temas de Direito Administrativo que mais revela essa evolução e os contornos jurisprudênciais ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Tributação no Estado Democrático de Direito. Apontamentos sobre os impostos federais

, tendo reformulado, na evolução histórica, a concepção de Direito e de Estado, o que, impreterivelmente ... Normalmente o Estado de Direito é confundido com o Estado Constitucional (Estado Democrático de Direito ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2010 às 15:44 Por Ari Timóteo dos Reis Júnior