Busca por direito - Jus.com.br

Direito de asilo: história

Palavras-chave: Historia do Direito. Direito Internacional Público. Direitos Humanos. ... Direito de Asilo. Asilo Politico. Sumário: As origens históricas do direito de asilo. ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2013 às 17:17 Por Luciana Taynã Sanches

Controle social e a garantia do direito à informação no Brasil: abordagem sobre o direito à privacidade na era do Big Data.

à privacidade limita a abusividade e está relacionado aos direitos fundamentais, assim como: direito ... , no âmbito da legislação comum, pois este direito eleva-se ao nível dos direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2018 às 17:58 Por William Lima Rocha

100 formas do Direito Internacional na sua vida

Na verdade, o Direito Internacional permeia boa parte do nosso dia-a-dia. ... CEM MANEIRAS PELAS QUAIS O DIREITO INTERNACIONAL INFLUENCIA NOSSAS VIDAS.2 Graças ao Direito Internacional ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Aziz Tuffi Saliba

A nobreza de direito divino na república do Brasil

A nobreza de direito divino na república do Brasil Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A ... primeiro dispositivo proclama que o Brasil é uma república, constituindo-se em estado democrático de direito ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2017 às 19:48 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lei Carolina Dieckmann e aplicabilidade do direito

INTRODUÇÃO O presente artigo trata de um tema relacionado a área de Direito Penal e sua relação ... Assim, conhecer e compreender a Lei Carolina Dieckmann e a aplicabilidade da mesma como direito, bem ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2016 às 18:32 Por Maísa Madeira Araujo , Luiz Gonzaga Monte Júnior e Francisco Freire Júnior

Impunidade dos sociocidas: direito de sétima geração

Criminal maior comprometimento com os ideais sociais mesmo porque Segurança Pública é dever do Estado, direito ... Artigo 4º - Direito à vida 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2011 às 10:58 Por Jeferson Botelho Pereira

Os Direitos Humanos e Fundamentais referentes ao Presidiário

trata de seus direitos e de sua reintegração à sociedade. ... b) Direito a uma ala arejada e higiênica; c) Direito à visita da família e amigos; d) Direito de ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 19:47 Por Fernando Mattos

Guia Jurídico de Direito Condominial de Edilícios

O Direito Condominial de Edilícios é um ramo do Direito Imobiliário, regido por legislações como ... Quais os direitos e deveres quanto às garagens e outras partes acessórias? Art. 1.331, CC. ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2020 às 11:36 Por Lorena Ferreira de Araújo

O conhecimento do Direito

Teoria do Direito, 3.2.5. Introdução ao Direito, 3.3. ... Filosofia do Direito, 3.3.2. História do Direito, 3.3.3. Sociologia do Direito, 3.3.4. ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2004 às 00:00 Por Marco Aurélio Lustosa Caminha

Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática

A colisão do monopólio do poder de conformar o direito através da função legislativa com os direitos ... Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia. In Direitos humanos e democracia. ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2012 às 09:51 Por Dalton Santos Morais

Terrorismo e Direitos Humanos

O direito natural constitui, pois, um direito “de nascimento”, que “nasce” junto com o homem, e não por ... Indivisibilidade porque a garantia dos direitos civis e políticos é condição para a observância dos direitos ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2013 às 12:13 Por Felipe Cesar José Matos Rebêlo

Do direito intertemporal no Brasil: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada

Formação e evolução do direito intertemporal brasileiro. 2.1 Do direito adquirido e da conceituação das ... que se define afinal pelo fato realizado, consumado e que importa na aquisição do direito, até então ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2014 às 16:54 Por Andrea Bechelli

Tecnologia e Negócios. E o Direito com isto ?

alvorecer de uma revolução na integração entre diversas áreas do conhecimento, A área da tecnologia do direito ... harmonizar todos estes conhecimentos, seja um profissional de tecnologia que enverede para a área do Direito ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2019 às 07:45 Por Gino Almeida

Direitos e conflitos de vizinhança

direito ambiental. ... Para o direito brasileiro, os direitos de vizinhança são autônomos e concebidos como limitações ao direito ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 18:51 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Princípios Do Direito De Família.

Luciana Sparsa Menegasso Centro Universitário de Votuporanga/SP, Acadêmica de Direito, E-mail:lumenegasso ... Palavras-chave: Direito de família, Princípios do Direito de Família, Direito Constitucional. ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2019 às 14:32 Por Luciana Sparsa Menegasso

O direito internacional ambiental: a importância da proteção ao meio ambiente em escala global

O Direito Ambiental é disciplina autônoma compreendida entre os novos direitos contemporâneos, surgindo ... As fontes do Direito Internacional Ambiental são as do Direito Internacional, tal como enumeradas pelo ...

Artigo Publicado em 11 de Setembro de 2017 às 11:49 Por Benigno Núñez Novo

Prática argumentativa no ensino jurídico

Paulo Freire Resumo: O artigo tem por objeto a pedagogia no curso direito e o desafio de implementar ... supremacia da lei em relação com as outras fontes do direito e a redução destas às fontes subordinadas ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2013 às 19:26 Por João Marcelo Negreiros Fernandes

Algumas das principais áreas de foco do direito trabalhista incluem:

DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO: O direito trabalhista proíbe a aceitação com base em raça, gênero, religião, ... Essas são apenas algumas das principais áreas de foco do direito trabalhista. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2023 às 11:23 Por Adriana Santana

Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional

do Direito Internacional dos Direitos Humanos, iniciado de forma lenta e fragmentada na segunda metade ... A chamada "Carta de Direitos Humanos da ONU" inicia a construção do sistema global de direitos humanos ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2016 às 12:09 Por Tatiana Waisberg

Honorários advocatícios e Direito Intertemporal

Como é de fácil apreensão, existem normas de direito transitório gerais e especiais. ... Com efeito, o art. 85 do NCPC não é uma norma de direito processual, senão de direito substancial inserta ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2016 às 18:03 Por Marcelo Barbi Gonçalves