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Agravo Regimental: agravinho

requerendo a remessa da anexa minuta a uma das Seções Cíveis desse Egrégio Tribunal, pelos motivos de fato e direito ... deve sofrer acréscimos de outros requisitos, os quais podem acabar por prejudicar ou inviabilizar o direito ...

Petição Publicado em 06 de Março de 2015 às 00:42 Por Uberth Domingos Cordeiro

Protesto do PDT contra as urnas eletrônicas de 2004:

DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL O PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, PDT, sociedade civil de direito ... II – Do Protesto Para fins de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalva de direitos ...

Petição Destacado em 18 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz e Amilcar Brunazo Filho

Recurso contra arquivamento de representação junto ao MP do Rio Grande do Norte

leciona MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA (2016, p.10): “A nova condição da sociedade impõe ao Direito ... partido pelo Estado para beneficiar essa ou aquela religião, especialmente as grandes religiões, fere o direito ...

Petição Publicado em 22 de Agosto de 2017 às 12:05 Por Valderi Idalino da Silva Tavares

[Modelo] Defesa Prévia Excesso de Velocidade DNIT

provimento antecipatório, conforme previsão inserta no art. 273, do CPC, quais sejam, a verossimilhança do direito ... infração referente ao excesso de velocidade, está a nulidade do processo administrativo de suspensão do direito ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2021 às 10:08 Por Advogado Atualizado

Agravo pede retirada de nome do Serasa e revisão de dívida

cobrança multiplicativa e capitalizada dos juros e demais encargos, que a empresa agravada julgava-se no direito ... Carlos Alberto Menezes Direito.) (GRIFEI). ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por João Gilberto Demercian Filho e Ronidei Guimarães Botelho

NCPC – Processo físico suspenso (COVID-19) – Transformação em Processo Digital

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (nome do Juiz), JUIZ DE DIREITO DO (...) ...

Petição Publicado em 03 de Junho de 2020 às 00:07 Por Vinicius Mendonça de Britto

Modelo- PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

cláusula "ad-judicia et extra", em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito ...

Petição Publicado em 29 de Dezembro de 2019 às 11:20 Por Nelson Alves

Pedido de reconsideração na solicitação de assistência judiciária gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ...

Petição Publicado em 23 de Maio de 2016 às 18:22 Por Claudio Jesus Da Silva

Modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito

DO DIREITO A defesa, segura do conhecimento de Vossa Excelência, vem aduzir os argumentos que demonstram ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 15:06 Por Alixandre Barroso Vieira

Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito ...

Petição Publicado em 28 de Março de 2018 às 00:51 Por Vinicius Antonio Carrijo

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

10 (dez) dias, a contar da data da assinatura do presente termo, afim de continuar preservando seus direitos ...

Petição Publicado em 01 de Abril de 2021 às 19:24 Por Thiago Futami

[Modelo] Inventário: manifestação sobre primeiras declarações

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVIL DE ARACAJU DA COMARCA ...

Petição Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 às 17:57 Por Vanusa Viana Góis

Citação equivocada.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRASILÉIA – AC. ...

Petição Publicado em 10 de Setembro de 2014 às 13:53 Por Vinicius Mendonça de Britto

Procuração advogado e cliente

para receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito ...

Petição Publicado em 05 de Março de 2016 às 10:18 Por Webert Dixini Miranda

PETIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ..., com endereço na …, vem, respeitosamente ...

Petição Publicado em 02 de Dezembro de 2020 às 12:29 Por Wesley Rufino de Sá Pereira

Petição - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA º VARA CÍVEL DO FORO DE XXX - XX. ...

Petição Publicado em 13 de Maio de 2019 às 15:36 Por Jonathan Mark Santos Lima

Arquivamento de IP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ___ – CE. ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2018 às 09:32 Por JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO

MODELOS DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA COM A INCLUSÃO DO ESTAGIÁRIO INSCRITO NA ORDEM

, receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 às 10:26 Por Breno Rivas Souza Lima

PROCURAÇÃO

, receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito ...

Petição Publicado em 08 de Janeiro de 2018 às 20:51 Por Marcelo Galvão Marques

ÁREA CRIMINAL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ...

Petição Publicado em 24 de Setembro de 2018 às 12:19 Por PEDRO LUCAS MACEDO e ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA