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Pedido de liberdade provisória assistida

"Sabido que é um mal a prisão do acusado antes do trânsito em julgado a sentença condenatória, o direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Flávia Alves Gomes e Rômulo Ribeiro de Oliveira

[Modelo] Defesa prévia e recursos de multa de trânsito

você deve colocar o que pretende com o recurso: anular a multa, anular a suspensão da carteira e do direito ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 11:04 Por Advogado Atualizado

Partido critica ADIN contra lei do voto impresso conferido pelo eleitor

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, sociedade civil de direito ... eleitores por meio da associação de sua assinatura digital" (destaque em negrito nosso), ferindo o direito ...

Petição Destacado em 07 de Fevereiro de 2011 às 05:30 Por Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz

Embargos de declaração

JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBIÁ/MG. PROCESSO Nº. ...

Petição Publicado em 30 de Março de 2021 às 22:49 Por Thiago Futami

4º Embargos de Declaração na AS n.º 110 no STF

Judiciário Brasileiro contra pessoas com deficiência a Ministra Rosa Weber declarou o suposto abuso do direito ...

Petição Publicado em 28 de Agosto de 2022 às 23:12 Por Paulo Lima de Brito

Modelo de embargos de declaração c/c efeitos modificativos

44 ambos do CP, que visão a substituição das penas restritivas de liberdade por pena restritiva de direitos ...

Petição Publicado em 17 de Outubro de 2017 às 09:43 Por Wislanya Padilha

JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE RENDA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX. ...

Petição Publicado em 21 de Maio de 2019 às 10:38 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos

prerrogativas constitucionais dispostas no art. 93, IX da Constituição Federal que garante ao réu o direito ...

Petição Publicado em 15 de Agosto de 2018 às 10:48 Por José Elvis Inácio Livino e Carlos Alberto Lira Gomes Junior

Alegações Finais Por Memoriais Tribunal Do Júri

JUIZ(a) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX - MG AUTOS N°. ...

Petição Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 às 17:46 Por Orlando Junio da Silva

MODELO DE RECURSOS SUPENSÃO DA CNH EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

II- DO DIREITO II.1 – DO LAUDO DO ETILÔMETRO De início informamos que ocondutor ...

Petição Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 às 16:22 Por Orlando Junio da Silva

Petição:divórcio consensual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA-PR. ...

Petição Publicado em 14 de Novembro de 2016 às 16:41 Por Cristiano Anselmo

Modelo Curinga Para Preencher - Recurso de Multa

você deve colocar o que pretende com o recurso: anular a multa, anular a suspensão da carteira e do direito ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 20:58 Por Advogado Atualizado

Tópico de defesa para o crime de descaminho ante o princípio da bagatela

DIREITO PENAL. DESCAMINHO. VALOR INFERIOR AO ESTIPULADO PELO ART. 20 DA LEI 10.522/2002. ...

Petição Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 às 09:43 Por Italo Lemos

Cumprimento de Sentença - Modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ...

Petição Publicado em 08 de Setembro de 2021 às 13:46 Por Reinaldo Oliveira

Chacina dos portugueses na praia de Fortaleza: a denúncia

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA: (Inteligência do ... da Polícia Federal, residente na Rua ..., Fortaleza/CE; Assim procedendo, pelas razões fáticas e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Teodoro Silva Santos e José Valdo Silva

Embargos de Declaração

44 ambos do CP, que visão a substituição das penas restritivas de liberdade por pena restritiva de direitos ...

Petição Publicado em 05 de Agosto de 2016 às 10:35 Por Cléa Almeida Coelho

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

. – DO DIREITO Da aplicabilidade do art. 485, III do CPC em cumprimento de sentença. ...

Petição Publicado em 11 de Setembro de 2019 às 13:08 Por Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro

Alíquota diferenciada de CSLL para instituições financeiras.

Em 19.12.1996, a Autora impetrou mandado de segurança requerendo o direito de calcular e recolher a ...

Petição Destacado em 15 de Outubro de 2007 às 00:00

Modelo de recurso por descumprir termo de embargo

Com efeito, não há confundir o direito administrativo sancionador com a responsabilidade civil ambiental ...

Petição Publicado em 20 de Setembro de 2021 às 06:27 Por Cláudio Farenzena

Petição:recurso especial

presença de Vossa Excelência apresentar as razões do Recurso Especial, pelos motivos de fatos e de direito ...

Petição Publicado em 24 de Novembro de 2016 às 00:15 Por Ravena Camile Almeida