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Desapropriação – Perca do Direito Privado
Para DI PIETRO, 2014 (Pag. 65-66), o direito deixa de ser único e exclusivo um veículo de atendimento ... aos interesses individuais e passa a atender como primazia os direitos sociais e coletivos, deste modo ...
Artigo
Publicado
em 26 de Novembro de 2017 às 17:29
Por
Rubia Wenceslau
e
Bruno Vitor Batista da Silva
Direito de arrependimento do consumidor: exceções à regra e necessidade de evolução legislativa no Brasil
civil e comercial, como também ao direito penal e ao processual, ao direito administrativo e, inclusive ... ] - direito de resolução: no caso de utilização do direito de resolução pelo consumidor, prazo ...Aborto: direito a licença médica e aspectos demissionais
É, portanto, singular a distinção efetiva entre aborto e parto e que impacta, diretamente, o direito ... Com relação ao direito à licença gestação, a mesma resguarda o direito da mulher frente ao nascimento ...
Artigo
Destacado
em 02 de Outubro de 2017 às 16:17
Por
Evelyn Priscila Santinon Sola
e
Lucia Cristina Florentino Pereira da Silva
Do direito constitucional de interromper a gestação
, dessa forma, é fácil observar que não se pode falar em aborto sem abordar o direito constitucional ... Nasce assim um conflito entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. ...
Artigo
Publicado
em 26 de Maio de 2021 às 12:40
Por
Maria Talita de Miranda Costa
,
Gabrielle Fernandes do Nascimento
e
Thayná Freire Mourão
Direitos humanos internacionais:defesa dos inocentes ou legitimação ideológica de intervenção?
Palavras e expressões como liberdade, direitos humanos e democracia tem significados distintos em tempos ... , palavras como direitos humanos e democracia tornaram-se essenciais para justificar as mais variadas ...
Artigo
Publicado
em 24 de Julho de 2015 às 15:08
Por
José Luiz Quadros de Magalhães
e
Audrey Gonçalves de Castro Chalfun
Direitos e garantias fundamentais - há quarta e quinta dimensões?
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Em princípio, vale destacar que direitos ... Quer dizer, o estatuto dos direitos fundamentais, enquanto complexo de poderes, direitos e garantias ...
Artigo
Destacado
em 19 de Dezembro de 2013 às 18:07
Por
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira
O Livro dos Mortos: do antigo Egito ao Brasil atual
, jurisprudência, doutrina, analogia, princípios gerais do direito e equidade. ... O que importava para eles era a existência do direito privado, já que o direito público não existia ( ...
Artigo
Destacado
em 01 de Fevereiro de 2025 às 11:06
Por
Roanderson Rodrigues Coró
e
Lucas Rafael Cicone Coró