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O método APAC como forma de garantir a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena
No mesmo sentido, Uadi Lammêgo Bulos9 ensina que a dignidade da pessoa humana “agrega em torno de si ... a unanimidade dos direitos e garantias fundamentais do homem” (BULOS, 2014, p. 512). ...
Artigo
Publicado
em 22 de Maio de 2016 às 21:56
Por
Cynara Silde Mesquita Veloso
,
Maria Clara Silveira Alves
e
Beatriz Reis Abreu
Breve nota ao princípio do due process of law e o limite do poder de instrução do magistrado na seara trabalhista.
desvalorizando as garantias preservadoras do processo como instrumento de justiça e de alcance da verdade real (BULOS ... Referencia: BULOS, Uadi Lammêgo; Curso de direito constitucional. ...Projeto de lei de criminalização da homofobia x liberdade religiosa e de expressão das Igrejas Cristãs
Uadi Lammêgo Bulos (2008) classifica essa liberdade em evidência como direito fundamental de primeira ... Uadi Lammêgo Bulos afirma que "tanto a liberdade de consciência como a liberdade de crença situam-se ...A situação jurídica dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e outros.
Lammêgo Bulos sobre o princípio republicano: "Ele não pode sofrer emendas constitucionais, haja vista ... Lammêgo Bulos, comentando sobre a lei que deve definir a forma de acesso aos cargos e empregos públicos ...A defesa do consumidor nos Juizados especiais cíveis e a possibilidade de dispensa de advogado
O conceito dado pelo professor Uadi Lammego Bulos, no seu curso de Direito Constitucional, é bem prático ... Na classificação feita pelo Professor Uadi Lammego Bulos existem 04(quatro) espécies de normas que compõe ...Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)
O advogado constitucionalista, escritor e professor, Uadi Lammêgo Bulos, assim estatui (p. 735): ... certidão é exercido quando se especifica e apresenta os seus três requisitos (isto é: assim ensina Uadi ...A proibição da comercialização de órgãos humanos à luz da bioética e dos direitos da personalidade
Uadi Lammêgo Bulos[25] fala que a “Carta brasileira de 1988, que diluiu a substância da isonomia ao longo ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ...
Artigo
Destacado
em 04 de Agosto de 2017 às 12:38
Por
Mariana Ferrão Bittencourt
e
Cristina Grobério Pazó