Busca por direito - Jus.com.br

Direito Algorítmico

É notório que o Direito não consegue acompanhar as evoluções tecnológicas, mas discute-se a necessidade ... Clique e escolha sua plataforma preferida: Site: https://adhoctalk.com.br/2020/09/29/direito-algoritmico ...

Notícia Publicado em 01 de Outubro de 2020 às 22:39 Por Luan Garcia

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo entre o cidadão comum e os ... prejudicado, tem direito à reparação por dos danos; 4. ...

Notícia Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 13:48 Por MSS Assessoria Jurídica

Projeto Direito nas Escolas

O Projeto Direito nas Escolas traz uma proposta de inclusão do ensino de Noções Básicas de Direito, uma ... Para tanto, o Projeto Direito nas Escolas se propõe ao ensino focado no Direito Constitucional, levando ...

Notícia Publicado em 12 de Julho de 2017 às 10:45 Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Convite - chamada de trabalhos científicos - VI Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito

A Coordenação do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito torna ...

Notícia Publicado em 25 de Agosto de 2014 às 13:15 Por Carina Barbosa Gouvêa

Servidor temporário tem direito a FGTS

servidores temporários", o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento no sentido de ser devido o direito ... O servidor, em razão do vínculo vulnerável, acaba por aceitar a supressão dos seus direitos. ...

Notícia Publicado em 08 de Abril de 2019 às 16:15 Por Samara Pereira Advocacia

O que é Direito de Superfície?

Direito de superfície é quando o proprietário concede a um terceiro o direito de construir ou plantar ... Este direito de superfície, pode ser transferido para terceiros e, por morte do superficiário, será transferido ...

Notícia Publicado em 25 de Março de 2021 às 20:55 Por Leonardo Neoli de Maria

DIREITO AO ESQUECIMENTO E À INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO

recente, em caso de confronto entre o “direito ao esquecimento”, direitos da personalidade, direito ... DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ...

Notícia Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 09:36 Por Rodrigo Chavari de Arruda e Antonieta Lima Brauer

Resumo Informativo 738 STJ – Direito Tributário

Hoje reservei o espaço para apresentar um Resumo do Informativo 738 STJ Direito Tributário. ... O conhecimento da jurisprudência do STJ é muito importante para todos os operadores do Direito, bem como ...

Notícia Publicado em 30 de Maio de 2022 às 21:00 Por Daniel Neto

Resumo Informativo 736 STJ – Direito Civil

Hoje reservei o espaço para apresentar um Resumo do Informativo 736 STJ Direito Civil. ... O conhecimento da jurisprudência do STJ é muito importante para todos os operadores do Direito, bem como ...

Notícia Publicado em 22 de Maio de 2022 às 10:18 Por Daniel Neto

1ª Jornada integrada de Direito Médico e da Saúde

dos advogados - São Paulo promoveu no último sábado, dia 14 de setembro, a 1ª Jornada integrada de Direito ... fundamental tanto o direito à vida quanto o direito à saúde. ...

Notícia Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 11:04 Por Monique Rodrigues do Prado

Por dentro dos direitos dos trabalhadores marítimos e portuários

trabalham em embarcações estrangeiras que operam em águas brasileiras também devem estar atentos para seus direitos ... Haroldo dos Anjos, especialista em Direito Marítimo, traz esclarecimentos importantes sobre esse assunto ...

Notícia Publicado em 12 de Maio de 2015 às 10:50 Por J. Haroldo dos Anjos e Ana Lúcia Linhares

Pensão alimentícia: direito imprescindível à criança e ao adolescente

menores de 18 anos, pois “é dever da família, da sociedade e do Estado, com absoluta prioridade, o direito ... (2010)[2] comentam que os alimentos possuem várias características processuais, ou seja, É um direito ...

Notícia Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 11:10 Por Katia Ferreira

O que é Direito de Laje?

Direito de laje, é o direito que o proprietário do imóvel tem de ceder a área superior ou inferior de ... Esse direito, consiste na possibilidade de coexistir unidades imobiliárias autônomas de titularidades ...

Notícia Publicado em 25 de Março de 2021 às 20:53 Por Leonardo Neoli de Maria

VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou, nesta quinta-feira (3), do VIII Congresso Nacional de Direito ...

Notícia Publicado em 04 de Março de 2020 às 18:43 Por Márcio Archanjo Ferreira Duarte

O que é o Direito da informática?

Direito de informática existe? O que é?

Notícia Publicado em 02 de Janeiro de 2017 às 11:04 Por Maiquel

Direitos dos Professores de Ensino Superior

Nossa defesa aos direitos dos Professores de Ensino Superior inicia assim: "O 'Autor' ao trabalhar para ... vinculou-se à categoria diferenciada dos PROFESSORES, enquadramento funcional amparado à luz dos direitos ...

Notícia Publicado em 29 de Junho de 2020 às 16:05 Por Rebeca Ingrid Arantes Robert

NOÇÕES DE DIREITO TRABALHISTA NO ENSINO MÉDIO

interessante ideia de TATYANA MAYARA GURGEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS - MG, intitulado - Aulas de direito ... do trabalho, direito de familia e direito constitucional no ensino medio. ...

Notícia Publicado em 09 de Agosto de 2019 às 10:47 Por Otávio Barbosa Moreira Neto

PLANOS DE SAUDE - Direito a consultas, exames e tratamentos

Quem possui plano de saúde tem direito a uma lista de consultas, exames e tratamentos que as operadoras ... Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual tipo de plano de saúde ...

Notícia Publicado em 17 de Junho de 2018 às 10:31 Por Valter dos Santos

Cinco coisas que você precisa saber sobre Direito Digital

Na verdade, impactou todas as áreas, a exemplo do Direito Civil, Penal, ECA, Direito do Consumidor e ... Em resumo, o Direito Digital é a evolução do próprio Direito, que acompanha o avanço tecnológico, cercado ...

Notícia Publicado em 23 de Abril de 2020 às 00:20 Por Albanira Coelho

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovar na OAB

do Ranking Universitário Folha (RUF 2019), feito pelo jornal Folha de São Paulo, apenas 51 cursos de direito ... Conseguir a aprovação na OAB é pré-requisito para que o bacharel em direito tenha permissão de exercer ...

Notícia Publicado em 08 de Outubro de 2019 às 13:31 Por Mayk Souza