Machismo mata?

Uma célebre frase do sociólogo francês Pierre Bourdieu (França, 1930-2002), ostentava que a “sociologia é um esporte de combate”.[1] Com esta metáfora Bourdieu ressaltava o papel de militância da sociologia no sentido de desnaturalizar mecanismos de dominação que se consumam por meio da introjeção do denominado habitus.

Pierre Bourdieu deu notoriedade ao seu conceito de habitus a partir de suas diversas publicações, porém, tal palavra fora cunhada por eminentes figuras da história a exemplo de Aristóteles e Émile Durkheim. Neste último, por exemplo, o habitus corresponderia à situação de internato, uma instituição social total no sentido de Goffman (Lahire, 1999).

Já para ELIAS (1994), o habitus pôde ser entendido como uma segunda natureza ou mesmo um automatismo humano que se desenvolve nas relações sociais estabelecidas entre indivíduos interdependentes, de uma mesma configuração social, desde a infância, atrelando-o com o longo processo de internalização de práticas sociais culturalmente constituídas.

Para além destas definições Bourdieu desenvolveu seu conceito de habitus frente a necessidade de “apreender as relações de afinidade entre o comportamento dos agentes e as estruturas e condicionantes sociais” (Setton, 2002, p. 62). Refere-se precisamente às disposições encarnadas pelos sujeitos sociais ao longo de seu processo de socialização; agregando experiências anteriores, atuando como uma matriz de percepções, de apreciações, de ações. Tal “matriz”, ou conjunto de disposições, nos fornece os esquemas necessários para a nossa intervenção na vida diária. Aduz que: 

Habitus é um operador, uma matriz de percepção e não uma identidade ou uma subjetividade fixa. Sendo produto da história, habitus é um sistema de disposições aberto, permanentemente afrontado a experiências novas e permanentemente afetado por elas. Ele é durável, mas não imutável (Bourdieu, 2002, p. 83).

Setton (2002), ainda, concebe que:

O conceito de habitus como um instrumento conceptual que me auxilia pensar a relação, a mediação entre os condicionamentos sociais exteriores, e a subjetividade dos sujeitos. Trata-se de um conceito que, embora seja visto como um sistema engendrado no passado e orientando para uma ação no presente, ainda é um sistema em constante reformulação. Habitus não é destino. Habitus é uma noção que me auxilia a pensar as características de uma identidade social, de uma experiência biográfica, um sistema de orientação ora consciente ora inconsciente. Habitus como uma matriz cultural que predispõe os indivíduos a fazerem suas escolhas. Embora controvertida, creio que a teoria do habitus me habilita a pensar o processo de constituição das identidades sociais no mundo contemporâneo. (Setton, 2002, p. 61).

Em suma, para Bourdieu, o conceito de habitus está atrelado às experiências passadas dos indivíduos enquanto matriz de percepção e oriundo de trajetórias anteriores. No entanto, em outro texto assinala que: “habitus é também adaptação, ele realiza sem cessar um ajustamento ao mundo que só excepcionalmente assume a forma de uma conversão radical” (1983, p. 106).

Nota-se que a noção de habitus contrai uma abrangência universal vez que permite analisar a coerência das propriedades mais distintas de indivíduos arranjados em iguais condições de existência (Pinto, 2000).

Não é forçoso perceber a perfeita adequação do conceito de habitus a diversas realidades, a exemplo do que se denominou de habitus patriarcal que, por sua vez, salta aos olhos em quase a totalidade de sociedades e que tem como decorrência diversos contextos de dominação que se convertem, muitas vezes, em violência de gênero.

Já sob este paradigma, Bourdieu em seu livro intitulado “A Dominação Masculina” (1999), concebe a relação entre os gêneros como uma relação que se dá a nível simbólico, em que prevalece a ordem masculina de ver as coisas, e para tanto utiliza-se da violência simbólica, reproduzindo o habitus do patriarcado, em que homens e mulheres assimilam tal habitus como uma forma natural de conceber o mundo, reproduzindo a dominação masculina, que também se dá através da “manipulação inconsciente do corpo”. Desta forma, as diferenças sexuais são percebidas como desigualdades sociais que implicam em dominação do homem sobre a mulher, ou seja, há “a socialização do biológico e de biologização do social” (BOURDIEU, 1999, p.9).

Em praticamente todas as partes do mundo é possível se identificar a naturalização e reprodução da dominação masculina, não sendo diferente no estado de Alagoas, lugar marcado pela crescente violência viril, em especial contra as mulheres.[2]

Com o fim de estudar este habitus patriarcal, especialmente no estado de Alagoas, o presente artigo analisará obras literárias de Pierre Bourdieu e estatísticas de violência locais que tratam dos contextos de violência de gênero e que denotam a naturalização da dominação masculina no estado em consonância com a teses do sociólogo francês.

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DOS INDICADORES DE VIOLÊNCIA POR GÊNERO EM ALAGOAS 

321 mulheres foram assassinadas em Alagoas entre 2014 e 2016 segundo o banco de dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac)[3] da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas. A distribuição destes assassinatos por ano é a seguinte:

Em termos percentuais, o quantitativo de assassinatos de mulheres em relação aos assassinatos masculinos é de 5,44% nos três anos analisados, porém, um dado que se extrai e que denota a peculiaridade dos assassinatos de mulheres é a relação entre as vítimas e os algozes.

Dos 321 assassinatos, 51 (equivalente a 15%) tiveram a relação entre vítima e assassino identificada, e, destes, apenas uma autora era do sexo feminino. Entre os demais, além destes pertencerem ao sexo masculino, todos mantinham alguma relação afetiva, destacando-se a prevalência dos relacionamentos amorosos/sexuais (36 do total), conforme relação abaixo:

Feminino	321
Amásio	1
Companheiro	3
Conhecido	1
Cunhado	2
Enteado	1
Esposo	17
Ex-Companheiro	1
Ex-esposo	5
Ex-Marido	3
Ex-Namorado	4
Filho	3
Irmão	2
Mãe	1
Namorado	2
Padrasto	1
Primo	1
Vizinho	3
(vazio)	270

Entre os homens, dos 5.568 assassinatos, apenas 146 (2%) tiveram a identificação dos algozes preenchida e, destes identificados, 16 eram do sexo feminino. Dessas, 9 mantinham ou mantiveram relacionamento amoroso com a vítima conforme detalhamento abaixo:

Masculino	5568
Afilhado	1
Amásia	1
Amigo	16
Amigo de Farra	2
Colega	2
Colega de Cela	1
Colega de Farra	1
Colega de Trabalho	3
Compadre	3
Companheira	1
Comparsa	2
Conhecido	18
Cunhado	12
Empregado	1
Enteado	10
Esposa	4
Ex-amante	1
Ex-companheira	2
Ex-companheiro da mãe	1
Ex-Cunhado	3
Ex-Esposa	1
Ex-sogro	1
Filho	3
Genro	1
Irmão	9
Mãe	3
Namorado	1
Padrasto	3
Padrasto e Mãe	1
Pai	3
Primo	2
Sobrinha	1
Sobrinho	4
Sócio	1
Sogro	2
Tio	5
Vizinho	20
(vazio)	5422

Destes dados é possível se extrair algumas inferências preliminares, quais sejam:

1. O percentual de identificação de autoria é 13% maior entre as mulheres;
2. Entre as autorias identificadas existe uma ampla preponderância do sexo masculino como algoz em ambos os gêneros, sendo de 1,9% o percentual de autoria feminina identificada entre os assassinatos de mulheres e 10,95% de autoria feminina identificada entre os assassinatos de homens;
3. No detalhamento das relações mantidas entre autores e vítimas, observou-se que 70% mantinha ou manteve relacionamento amoroso com o algoz entre as vítimas mulheres, ao passo que entre os homens este percentual é de 6,1%;
4. Entre todas as 197 autorias identificadas, 17 eram de mulheres e 180 eram de homens, ou seja, 91,4% dos assassinatos, cuja autoria fora identificada, foram cometidos por homens.

A partir desta breve análise dos dados coletados, o fato mais emblemático é a ampla preponderância masculina, seja entre algozes, seja entre vítimas. Porém, em que pese a aparente pouca participação feminina nos contextos de cometimento do crime, estas têm uma alta vitimização letal especialmente derivada do sexo masculino, sobretudo dentro de contextos domésticos e familiares.

O percentual de identificação de autoria, sobremaneira superior entre as vítimas mulheres, denotam a menor obscuridade das autorias e motivações, atrelada, talvez, a menor reprovação social desses assassinatos e possível proveniência dos denominados “ciclos de violência doméstica” ou “terrorismo patriarcal” (Johnson, 1999).

Entre os homens, o ínfimo percentual de identificação de autores (2%) pode revelar um certo padrão de cometimento de assassinatos por algozes desconhecidos ou que não guardam relações afetivas e anteriores.

Assim, observa-se, a partir das análises binária de vitimização que, em ambos, é possível a extração de inferências que revelam recorrências possivelmente atreladas a questão de gênero e do habitus patriarcal em Alagoas, conforme melhor se discorrerá nas linhas que seguem.

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HABITUS PATRIARCAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ALAGOAS

Em alinho com sua teoria, Bourdieu (1999) aborda o tema da dominação masculina especialmente a partir de uma perspectiva simbólica, aduzindo ser um poder que impõe significações, impondo-as como legítimas, de forma a dissimular as relações de força que sustentam a própria força:

O efeito da dominação simbólica (seja ela de etnia, de gênero, de cultura, de língua etc.) se exerce não na lógica pura das consciências cognoscentes, mas através dos esquemas de percepção, de avaliação e de ação que são constitutivos dos habitus e que fundamentam, aquém das decisões da consciência e dos controles da vontade, uma relação de conhecimento profundamente obscura a ela mesma. Assim, a lógica paradoxal da dominação masculina e da submissão feminina, que se pode dizer ser, ao mesmo tempo e sem contradição, espontânea e extorquida, só pode ser compreendida se nos mantivermos atentos aos efeitos duradouros que a ordem social exerce sobre as mulheres (e os homens), ou seja, às disposições espontaneamente harmonizadas com esta ordem que as impõe. (BOURDIEU, 1999, p. 49-50)

Bourdieu (1999) acrescenta ainda que o processo histórico em que se dá a reprodução da divisão de mundo androcêntrica se inicia na família, do ponto de vista da educação individual, mas não se limita a esta instituição social:

... se a unidade doméstica é um dos lugares em que a dominação masculina se manifesta de maneira mais indiscutível (e não só através do recurso à violência física), o princípio de perpetuação das relações de força materiais e simbólicas que aí se exercem se coloca essencialmente fora desta unidade, em instâncias como a Igreja, a Escola ou o Estado e em suas ações propriamente políticas, declaradas ou escondidas, oficiais ou oficiosas... (p. 138)

Neste cenário uma das organizações principais de reprodução da dominação masculina, segundo BOURDIEU (1999), é a instituição escolar, aduzindo que a cultura acadêmica tradicional veiculada pela escola é "um dos princípios mais decisivos da mudança nas relações entre os sexos, devido às contradições que nela ocorrem e às que ela própria introduz" (p. 105).

Entende-se, portanto, ser o ambiente escolar um excelente medidor do habitus patriarcal em uma dita sociedade. Por este viés, traz-se, a título de exemplo, um breve trecho de um periódico alagoano de 1927 no qual é possível se inferir o conturbado processo de feminização do magistério em Alagoas e a percepção social sobre este fato na época:

Moralmente, do ponto de vista doméstico, o magistério, para a professora casa, se tem de dar a sua aula fora de casa, torna-se até um suplício, que nem a continuidade dos anos de exercício tem o poder de suavizar. Diariamente, deserto o lar dos seus cuidados, durante cinco ou seis horas, com a obrigação de sair de casa às vezes em condições precárias de saúde, esse tempo escolar passa ser para ela um sacrifício inaudito pelas apreensões resultantes do abandono da casa, entregue, comumente, à gente mercenária destituída da mais elementar noção do dever. O instinto maternal leva-lhe, a cada momento, o coração e o cérebro para os filhinhos que focaram a esperá-la, órfãos dos desvelos que só as mães sabem prodigalizar, e, enquanto o espírito vagueia ao redor dos filhos na casa erma da sua solicitude, ela, mecanicamente, sem o menor entusiasmo, alheia em absoluto à grandeza da sua missão social, procura cumprir o seu dever, olhos fixos no relógio, que lhe parece parado – a classe, em franca indisciplina, as lições alinhavadas, o ensino à matróca, a educação em desordem todo o tempo consumido improficuamente, em pura perda dos fins tutelares do Estado (HERCULANO,2015, p. 42, apud COSTA, 1927, p. 58).[4]           

Traz-se, ainda, sobre a descrição da “postura feminina” em algumas cidades alagoanas, HERCULANO (2015, p. 43, apud MOURA, 1944, p.13 e 17) o seguinte relato:

As mulheres são em extremo recolhidas, e tímidas; trajão com gala e riqueza, porém não se deslumbrão com exageradas modas de especulação estrangeira por cujo ardil nos tem subtilmente aliviado do pelo do ouro com que se ativiavão as nossas belas. (...) mulheres piedosas cheias de zelo, que posto figurem de beatas não tem clauzlausuravoto explicito, e nem regras monásticas; cada huma, e quando muito duas, em suas cazas, nos seu trafico doméstico, só se reúnem no templo para orar ou em hum alegrete em que cultivão flores para ornar os altares.

Os trechos acima denotam traços de uma cultura patentemente patriarcal, cuja dominação masculina, tal qual descrita por Bourdieu, atravessa os muros dos espaços domésticos adentra no espaço público, configurando o que o sociólogo chamou de patriarcado público, aduzindo:

[Há ainda] ... o papel do Estado, que veio ratificar e reforçar as prescrições e as proscrições do patriarcado privado com as de um patriarcado público, inscrito em todas as instituições encarregadas de gerir e regulamentar a existência quotidiana da unidade doméstica.... [como] o direito de família ... sua estrutura mesma, com a oposição entre os ministérios financeiros e os ministérios de administração, entre sua mão direita, paternalista, familiarista e protetora, e sua mão esquerda, voltada para o social, [reproduzindo] a divisão arquetípica entre o masculino e o feminino, ficando as mulheres com a parte ligada ao Estado social, não só como responsáveis por, como enquanto destinatárias privilegiadas de seus cuidados e de seus serviços. (p. 105-106)... se a unidade doméstica é um dos lugares em que a dominação masculina se manifesta de maneira mais indiscutível (e não só através do recurso à violência física), o princípio de perpetuação das relações de força materiais e simbólicas que aí se exercem se coloca essencialmente fora desta unidade, em instâncias como a Igreja, a Escola ou o Estado e em suas ações propriamente políticas, declaradas ou escondidas, oficiais ou oficiosas...(p. 138) importantes [fatores de mudança] são os que estão relacionados com a transformação decisiva da função da instituição escolar na reprodução da diferença entre os gêneros, tais com o aumento do acesso das mulheres à instrução e, correlativamente, à independência econômica e à transformação das estruturas familiares" (p. 107)

No esteio deste habitus patriarcal promovido pela dominação masculina, o que se eleva como consequência mais aguda, são os índices de violência contra as mulheres em Alagoas (indicado como um dos estados mais violentos do Brasil conforme alinhavado em linhas pretéritas), onde estas são assassinadas preponderantemente por homens e em contextos de exercício de virilidade, a exemplo dos diversos relatos de violência dispostos por SILVA (2015, p. 38 a 42, apud CHAUÍ, 1985), que, ao final, afirma:

Estes relatos apresentados são mínimos comparados aos vários casos de assassinatos de mulheres em Alagoas, ainda constantes nos jornais de época. As altas incidências de violência doméstica, maus tratos e pouca diligência da justiça para as resoluções dos casos também devem ser avaliados.

(...)

A família e a educação são entendidas como elementos regeneradores da ideologia masculina e suas formas de dominação, onde a mulher aparece como vítima e ao mesmo tempo como perpetuadora deste processo, sem se dar conta da realidade social e das formas culturais que se encontra.

Por esta interpretação justifica-se a situação de muitos casos típicos de mulheres que não acusam o marido agressor, entendendo que ela mesma não consegue perceber a dinâmica ideológica desta dominação, mas somente consegue sentir seu limite pela violência, quer seja pelo abuso físico, psicológico ou sexual.

O fato é que, neste processo de interação perene, os núcleos - privado e público - comungam neste cenário que denominamos sociedade, onde são praticadas as disposições patriarcais encarnadas pelos sujeitos sociais ao longo de seu processo de socialização.

Assim, evidencia-se, em Alagoas, no passado e na atualidade, uma definição do lugar de mulher nos espaços sociais determinado pela lógica do patriarcalismo, ao passo em que “justamente o que caracteriza o lugar do indivíduo em sua sociedade é que a natureza e a extensão da margem de decisão que lhe é acessível dependem da estrutura e da constelação histórica da sociedade em que ele vive e age” (ELIAS, 1994).

Assim, é fato que o habitus patriarcal acaba por culminar em diversos contextos de desigualdade de gênero e de violência contra as mulheres que, por sua vez, alinham-se com o exercício da dominação viril.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo deste texto foi discutir, a partir da teoria de Bourdieu, os conceitos de hábitus, patriarcado e dominação masculina em contraponto ao contexto de subordinação e vitimização das mulheres em Alagoas.

A partir dos indicadores e algumas especificidades dos assassinatos das mulheres no estado alagoanos, procedeu-se uma breve análise deste cenário e sua aparente relação com os esquemas de dominação patriarcal que superam as barreiras dos espaços domésticos, adentrando na esfera pública.

Como gritante consequência desta dominação que subjulga um gênero, exsurgem os altos indicadores de violência letal contra as mulheres em Alagoas que se eternizam na medida em que se se perpetua o habitus patriarcal que, tal qual aludido por Bourdieu, não é imutável, mas se prolonga no tempo.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 1999.

BOURDIEU, Pierre. Entrevistado por Maria Andréa de Loyola. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2002.

COSTA, João Craveiro. Deve a professora casar? Revista de ensino Orgao Official da Directoria Geral da Instrucção Publica. Maceió, AL, n. 5, ano 1, set./Out. 1927.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994. p. 24ss

ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Trad. Ruy Jungmann. 2. ed. Rio deJaneiro: Zahar, 1994.

HERCULANO, Edgleide de Oliveira. A Figura Socioeducativa da Mulher na História da Educação Alagoana – Séc. IIX e XX. Maceió: EDUFAL, 2015.

JOHNSON, M. Two types of violence against women in the american family: identifying patriarchal terrorism and common couple violence. In: Annual Meeting of the National Council on Family Relations, Irvine, CA, nov. 1999.

PINTO, Louis, (2000). Pierre Bourdieu e a teoria do mundo social. Rio de Janeiro: Editora da FGV.

SETTON, Maria da Graça Jacintho Setton. A Teoria do Habitus em Pierre Bourdieu: uma leitura contemporânea. Revista Brasileira de Educação, nº 20, maio/jun/Jul/ago, 2002.

SILVA, Célia N. LUCENA, Eduardo A. D. SANTOS, Denisso S. Entre Lobos – Feminicídio e violência de gênero em Alagoas. Alagoas: Edufal, 2015.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Flasco. Brasília - DF, 2015.

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Notas

[1] CARLES, Pierre. La sociologie est un sport de combat (2002).

[2] Alagoas é 4ª estado mais violento para mulheres no Brasil segundo Mapa da violência – homicídio de mulheres no Brasil (WAISELFISZ, 2015). 

[3] Frise-se que as informações coletadas e reunidas pelo NEAC são os dados preenchidos pelas polícias civis quando dos registros dos Boletins de Ocorrência dos crimes em Alagoas.

[4] Cravreiro Costa foi um importante escritor, servidor público e jornalista alagoano que chegou a trabalhar, também, como diretor e inspetor escolar.