Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP reforma sentença e condena incorporadora ODEBRECHT na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor

Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou parcialmente a sentença do Foro Central e condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ESSER na restituição de 90% sobre os valores pagos + 100% da taxa SATI

Decisão do Foro Central de SP enfrenta nova determinação do STJ sobre devolução de taxa SATI e condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais e a totalidade da taxa SATI, à vista.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 85% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe a incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa.

Indenização pela não convocação em concurso público em face de terceirização.

Trata-se de caso em que um candidato que passou em primeiro lugar deixou de ser convocado em razão da notória terceirização. Tal contexto culminou no ajuizamento de reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora HELBOR na restituição à vista de 90% sobre os valores pagos ao comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição à vista de 90% sobre os valores pagos ao comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição de 85% sobre os valores pagos + 100% da taxa SATI

Decisão do Foro Central de SP enfrenta nova determinação do STJ sobre devolução de taxa SATI e condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais e a totalidade da taxa SATI, à vista + correção e juro

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ROSSI na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro de Santo Amaro em SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos à compradora de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção e juros.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora EVEN na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Da necessidade de fundamentação da decisão que recebe a peça acusatória

Por vezes o acusado argúi questões capazes de acarretar sua absolvição sumária mas se depara com decisões genéricas de recebimento da denúncia ou queixa. Tais decisões afrontam diversos Princípios Constitucionais, entre eles a dignidade da pessoa humana.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ROSSI na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo consumidor por atraso na entrega

Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro de Sto. Amaro que condenou a incorporadora na devolução de todos os valores pagos pela compradora, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores pagos.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora MAC na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro de Santana de Parnaíba condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos aos compradores de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ODEBRECHT na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro do Jabaquara em SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ESSER na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Justiça de São Paulo prestigia o entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe a devolução de grande parte dos valores pagos a título de parcelas ao consumidor de imóvel comercial na planta. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora FORTENGE na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Justiça de São Paulo condena incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos a título de parcelas ao consumidor, respeitando o entendimento jurisprudencial prevalecente sobre a matéria. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EVEN na restituição de 88% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora TECNISA na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou a devolução integral dos valores pagos ao comprador, tendo em vista o atraso na conclusão e entrega do empreendimento, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP reforma sentença e condena ODEBRECHT na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor

Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou parcialmente sentença equivocada do Foro Central de SP e condenou a incorporadora na devolução de parte substancial dos valores pagos pelos compradores, afastando cláusula de irretratabilidade.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição de 80% sobre os valores pagos + 100% da comissão de corretagem e taxa SATI

Decisão do Foro Central de SP enfrenta nova determinação do STJ sobre devolução de comissão de corretagem e taxa SATI e condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais e a totalidade da corretagem