Direito das Coisas

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 19:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

Os condomínios e a lei do stalking

22/06/2021 17:40Rodrigo Karpat 0

A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.