Direito das Coisas

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 16:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

Direito de preferência nas alienações de bens indivisíveis de propriedade comum

26/09/2017 17:40Ana Carolina de Araújo Dantas Loureiro 1

O direito de preferência pode ser exercido após a ciência pelo condômino dos termos assumidos pelo terceiro interessado na aquisição do bem.