Direito das Coisas

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 16:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

A notificação do devedor fiduciante inadimplente na alienação fiduciária de imóveis

01/12/2017 16:52Wellington Ferreira de Amorim 2

Entenda como se dá a notificação, denominada "intimação", na Lei nº 9.514/97, suas modalidades e alterações provenientes da Lei 13.465/17.