Direito das Coisas

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 19:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

Incorporação imobiliária e resolução de contratos (Lei 13.786/2018)

30/07/2020 12:48Oton Fernandes 0

A lei de 2018 regulamentou pontos até então controversos em súmulas e decisões judiciais.