Direito das Coisas

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O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 16:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

O condomínio como consumidor e a quota condominial

24/07/2019 16:57Miguel Zaim 0

Nos casos em que o condomínio for consumidor, aplicar-se-á, de forma específica, o Código de Defesa do Consumidor.