Direito das Coisas

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 16:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

29/11/2018 08:35Thiago Borges Mesquita de Lima 0

O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.