Direito das Coisas

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas

28/06/2017 19:00Sandro Ari Andrade de Miranda 1

O artigo aborda tema de utilizada pública pela colocação da saúde e da vida de diversos consumidores em risco em razão da má prestação de serviço ou tentativa de economia por parte de proprietários/consumidores.

2020 e as transformações imobiliárias e condominiais

30/12/2020 14:30João Ricardo Cardoso de Oliveira 0

No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?