Direito das Obrigações e Contratos
Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito
11/05/2018 18:26 0
A Sumula 609 do STJ trata da ilicitude de recusa de indenização no seguro de vida e planos de saúde por omissões de doenças preexistentes quando não comprovada a ma-fé do segurado. Esse foi o tema debatido pela OAB/SP e o Instituto Segurado Seguro
16/01/2018 14:30 0
Notícia que visa informar condutores.
11/10/2017 15:05 4
O presente texto abordará, de forma concisa, determinados entraves pertinentes ao Programa Mais Médicos, idealizado Ministério da Saúde do Brasil em parceria com diversos países.
10/10/2017 18:43 0
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
04/07/2017 19:37 0
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
01/07/2017 22:22 0
Meu nome é Whabiner Rezende, sou especialista em seguro de vida pela ComVida Corretora de Seguros.
12/05/2017 12:50 0
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
20/03/2017 16:30 0
Justiça de São Paulo condena incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos a título de parcelas à consumidora de unidade hoteleira e impõe observação ao entendimento jurisprudencial prevalecente sobre a matéria. Saiba mais.
11/11/2016 10:58 0
Decisão do Tribunal de Justiça do DF exime seguradora do pagamento de cobertura securitária em caso de facilitação de furto do bem.
01/10/2016 22:55 0
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.
13/09/2016 16:50 0
O STJ manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. O empresário foi casado até 1953, em relação que gerou três filhos. Ainda em 1952, contudo, iniciou união estável com outra mulher.
12/09/2016 13:40 0
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.
24/08/2016 23:52 0
STJ reconhece a validade de cláusula de comissão de corretagem em contrato de compra e venda de imóveis.
18/08/2016 15:51 0
Saiba seus direitos em relação as cobranças indevidas de abertura de cadastro.
07/08/2016 13:56 0
“internações e demais procedimentos hospitalares não podem ser obstados aos usuários cooperados, exclusivamente pelo fato de terem sido solicitados por médico diverso daqueles que compõem o quadro da operadora..."
03/08/2016 18:41 0
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
03/08/2016 18:36 0
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
29/07/2016 14:43 0
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato, além de determinar a restituição integral da taxa SATI. Saiba mais!
29/07/2016 14:30 8
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
29/07/2016 14:14 0
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
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